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401 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27103 de 13/09/2017 - Publicacao de Licencas 13 09 2017

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 13 de Setembro de 2017 Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 587330/2...

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  • D.O. nº 27100 de 6/09/2017 - Termo de Cancelamento 369034 2009

    Ref. Processo nº 369034/2009 Interessado: Agropecuária Maggi Ltda. TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Mineração e cancelar a LO nº 312236/2015, em virtude da mu...

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  • D.O. nº 27100 de 6/09/2017 - Termo de Cancelamento 169129 2017

    Ref. Processo nº 169129/2017 Interessado: Agropecuária Maggi Ltda. TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Mineração e cancelar a LO nº 313041/2016, em virtude da mu...

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  • D.O. nº 27099 de 5/09/2017 - Of Circ 1ª JJR 18 05 (4) pub

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Ofício Circular CONSEMA nº 030/17 Cuiabá, 05 de setembro de 2017. Convocamos V.S.ª para reunião da 1ª Junta de Julgamento de Recurso do CONSEMA, a ser realizada em 20/09/2017 (quarta feira), às 14:00 horas, na Secretaria do CONSEMA localizada na Secretaria de Estad...

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  • D.O. nº 27099 de 5/09/2017 - Publicacao de Licencas 05 09 2017

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 05 de Setembro de 2017 Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 105412/2...

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  • D.O. nº 27098 de 4/09/2017 - Publicação Setembro 02

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Autorização nº 120/2017: DAVI PINTOR, CPF: 298.945.901-44, Processo nº 443605/2017. O Poço Tubular será construído na Rodovia dos Imigrantes, s/nº, Distrito Gaioso, no município de Várzea Grande/MT. O u...

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  • D.O. nº 27098 de 4/09/2017 - Termo de Cancelamento 76285 2006

    Ref. Processo nº 76285/2006 Interessado: Rico Nutrição animal Ltda. TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher a CI. 083/CIND/SUIMIS/SEMA/2017, da Coordenadoria de Indústria e cancelar a LO 310209/2014, em vir...

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  • D.O. nº 27098 de 4/09/2017 - Termo de Cancelamento 30437 2017

    Ref. Processo nº 30437/2017 Interessado: W D terraplanagem e Construção Ltda. TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Mineração e cancelar a LO nº 312528/2016 em nom...

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  • D.O. nº 27098 de 4/09/2017 - Termo de Cancelamento 447322 2012

    Ref. Processo nº 447322/2012 Interessado: Agropecuária Maggi Ltda. TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Mineração e cancelar a LO nº 313229/2016, em virtude da al...

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  • D.O. nº 27098 de 4/09/2017 - Termo de Cancelamento 449830 2017

    Ref. Processo nº 449830/2017 Interessado: Frank Indústria de Ração Eireli ME . TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher a CI. 082/CIND/SUIMIS/SEMA/2017, da Coordenadoria de Indústria e cancelar a LO 314491/2...

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  • D.O. nº 27096 de 31/08/2017 - Moção CEPESCA 01 Licenciamento Hidrelétricas

    MOÇÃO n.º 01/CEPESCA/2017, 18 DE AGOSTO DE 2017. Aprovar Moção dirigida aos órgãos estaduais competentes e ao IBAMA, referente à preocupação com a instalação das Usinas Hidrelétricas. O Conselho Estadual de Pesca - CEPESCA, no exercício de suas atribuições foi instituído pela Lei nº. 9.096/09, que dispõe sobre a Política de Pesca no Estado de ...

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  • D.O. nº 27096 de 31/08/2017 - Publicação Agosto 17

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Autorização nº 118/2017: MARCO ANTÔNIO GOULART, CPF: 208.189.711-34, Processo nº 304115/2017. O Poço Tubular será construído na Avenida Poguba, 3C, Loteamento Vila Goulart B, Vila Goulart ,no município ...

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  • D.O. nº 27096 de 31/08/2017 - Publicacao de Licencas 31 08 2017

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 31 de Agosto de 2017 Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 320642/200...

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  • D.O. nº 27096 de 31/08/2017 - Intimacao 31 08 2017

    A Coordenadoria de Atividades de Pecuária Intensiva, Irrigação e Aquicultura, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, determina a intimação dos interessados elencados abaixo, para atender integralmente as notificações relacionadas no prazo de 4 (quatro) meses, a conta...

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  • D.O. nº 27096 de 31/08/2017 - Termo de Cancelamento 320642 2007

    Ref. Processo nº 320642/2007 Interessado: Carlos A S Costa EPP. TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher a CI. 081/CIND/SUIMIS/SEMA/2017, da Coordenadoria de Indústria e cancelar a LO 312104/2015, em virtude...

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  • D.O. nº 27096 de 31/08/2017 - TERMO DE CANCELAMENTO PAN PARTNERS

    Processo nº: 143241/2013 Interessada: PAN PARTNERS ADMINISTAÇÃO PATRIMONIAL LTDA TERMO DE CANCELAMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve CANCELAR a Licença Prévia nº 308411/2017, em razão da perda do objeto da liminar concedida nos ...

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  • D.O. nº 27095 de 30/08/2017 - Publicação Agosto 16

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários: MATO GROSSO VIVEIRO E REFLORESTADORA LTDA - ME, CNPJ: 19.291.216/0001-81. PROCESSO: 42969/2017. Município: Sorriso/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SAD69 do ponto de captação: ...

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  • D.O. nº 27094 de 29/08/2017 - Publicação Agosto 15

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para o seguinte usuário: Autorização nº 117/2017: FERNANDA QUIXABEIRA MACHADO, CPF: 884.268.151-20, Processo nº 228700/2017. O Poço Tubular será construído no Lote 21, Quadra 03, s/nº, Bairro: Parque Aricá, município de Santo Antô...

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  • D.O. nº 27093 de 28/08/2017 - Publicação Agosto 14

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para o seguinte usuário: PREFEITURA MUNICIPAL DE SINOP, CNPJ: 15.024.003/0001-32. PROCESSO: 112993/2015. Município: Sinop/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SAD69 do ponto de captação: PT 01 - Lat. 11°52’42...

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  • D.O. nº 27090 de 23/08/2017 - Publicacao de Licencas 23 08 2017

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 23 de Agosto de 2017 Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 162087/201...

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