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401 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27119 de 5/10/2017 - Publicação Outubro 04

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para o seguinte usuário: Autorização nº 135/2017: PEDRINHO SCHOENBERGER, CPF nº 014.093.879-68. Processo nº 481233/2017. O Poço Tubular será construído na Fazenda Pantera, Rodovia MT 100, Km 75 + 4 Km, s/nº, zona rural do municípi...

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  • D.O. nº 27117 de 3/10/2017 - Publicação Outubro 02

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para o seguinte usuário: Autorização nº 133/2017: FRICAL FRIGORÍFICO LTDA - EPP, CNPJ nº 03.851.469/0001-22. Processo nº 421412/2013. O Poço Tubular será construído na na Est. Souza Lima, s/nº, zona rural de Várzea Grande/MT. O us...

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  • D.O. nº 27117 de 3/10/2017 - Termo de Restabelecimento de licença 43225/2014

    TERMO DE RESTABELECIMENTO DA LICENÇA A Secretário Adjunto de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos - SALARH da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, diante da emissão do Parecer Técnico nº 11503/GEMF/CRF/SUGF/2017, resolve cancelar a suspensão e restabelecer os efeitos das licenças RAUTEX e CLCF nº 01828/2015,...

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  • D.O. nº 27116 de 2/10/2017 - Publicação Outubro 01

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Autorização nº 131/2017: MARIANA SILVA CARAN GOMES, CPF: 220.323.658-20. Processo nº 469883/2017. O Poço Tubular será construído na Alameda Ipê Amarelo, 08, Quadra 14, Condomínio Florais dos Lagos, Ribe...

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  • D.O. nº 27116 de 2/10/2017 - Termo de Cancelamento 142417 2017

    Ref. Processo nº 142417/2017 Interessado: Beneficiamento de Madeiras Santo Antônio Eireli EPP . TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher a CI. 092/CIND/SUIMIS/SEMA/2017, da Coordenadoria de Indústria e cance...

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  • D.O. nº 27116 de 2/10/2017 - Termo de Cancelamento 32275 2005

    Ref. Processo nº 32275/2005 Interessado: Suprema Esquadrias de Madeiras Ltda. TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher a CI. 091/CIND/SUIMIS/SEMA/2017, da Coordenadoria de Indústria e cancelar a LO 312498/20...

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  • D.O. nº 27116 de 2/10/2017 - Intimacao 29 09 2017

    A Coordenadoria de Atividades de Pecuária Intensiva, Irrigação e Aquicultura, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, determina a intimação dos interessados elencados abaixo, para atender integralmente as notificações relacionadas no prazo de 4 (quatro) meses, a conta...

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  • D.O. nº 27116 de 2/10/2017 - Publicacao de Licencas 02 10 2017

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 02 de Outubro de 2017 Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 51125/200...

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  • D.O. nº 27115 de 29/09/2017 - Publicação Setembro 14

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguinte usuário: Autorização nº 130/2017: ANTÔNIO TRENTO SCHEFFER, CPF: 020.763.381-95. Processo nº 556805/2016. O Poço Tubular será construído na Alameda Ipê Amarelo, 08, Quadra 15, lotes 08 e 09 - Condomínio Florais dos...

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  • D.O. nº 27114 de 28/09/2017 - Publicação Setembro 13

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para o seguinte usuário: SUELI OLIVIA ANDREO SERRA. CPF: 161.905.301-25. PROCESSO: 343740/2017. Município: Cuiabá/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01 - Lat. 15°32’36,4...

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  • D.O. nº 27114 de 28/09/2017 - Publicacao de Licencas 28 09 2017

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 28 de Setembro de 2017 Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 343843/2...

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  • D.O. nº 27109 de 21/09/2017 - Publicação Setembro 09

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para o seguinte usuário: Autorização nº 129/2017: CANATUR LOCADORA LTDA-ME, CNPJ: 05.869.122/0001-32 Processo nº 513050/2016. O Poço Tubular será construído na Rua AER Municipal de Canarana, Bairro: Nova Canarana, município de Can...

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  • D.O. nº 27106 de 18/09/2017 - Notificacao de Pendencia

    A Coordenadoria de Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, determina a intimação dos interessados elencados abaixo, para atender integralmente as notificações relacionadas no prazo de 4 (quatro) meses, a contar do primeiro dia útil subsequente à publicação, ...

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  • D.O. nº 27106 de 18/09/2017 - Notificacao de Pendencia

    A Coordenadoria de Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, determina a intimação dos interessados elencados abaixo, para atender integralmente as notificações relacionadas no prazo de 4 (quatro) meses, a contar do primeiro dia útil subsequente à publicação, ...

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  • D.O. nº 27106 de 18/09/2017 - Publicacao de Licencas 18 09 2017

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 18 de Setembro de 2017 Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 276911/2...

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  • D.O. nº 27105 de 15/09/2017 - Pauta da 9ª Reunião Ordinária de 2017 PUB

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Pauta da 9ª Reunião Ordinária de 2017 DATA: 27/09/2017. HORÁRIO: 08:30 às 12:00. LOCAL: Plenarinho da OAB/MT. Ordem Sequencial da Reunião: I - Conferência de “Quórum”; II - Abertura da Sessão; III - Informes da Secretaria Geral; IV - Discussão e votação da At...

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  • D.O. nº 27103 de 13/09/2017 - Edital de Arquivamento

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental torna público o arquivamento dos processos abaixo relacionados, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º, da Portaria n. 389, de 06 de agosto de 2015: Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINISTRATIVO 197542/2006 Ricardo...

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  • D.O. nº 27103 de 13/09/2017 - Edital de Arquivamento

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental torna público o arquivamento dos processos abaixo relacionados, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º, da Portaria n. 389, de 06 de agosto de 2015: Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINISTRATIVO 161881/2007 e seus a...

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  • D.O. nº 27103 de 13/09/2017 - Edital de Arquivamento

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recurso Hídricos, torna público o arquivamento, a pedido do interessado, dos processos abaixo relacionado: Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF Solicitação de Arquivamento 379575/2011 Jussara Maris Favin João Maria de Almeida 007.505.819-72 Protoc...

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  • D.O. nº 27103 de 13/09/2017 - Edital de Arquivamento

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental, torna público o arquivamento, a pedido do interessado, dos processos abaixo relacionado: Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF Solicitação de Arquivamento 68675/2017 Denner Diego Silva e Figueiredo Conenge Construção Civil Ltda. 14.930.440/0001-52 P...

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