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403 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27879 de 17/11/2020 - PORTARIA Nº 082/2020/GAB/CEE/MT

    PORTARIA Nº 082/2020/GAB/CEE-MT A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas prerrogativas e atribuições legais, à vista do Processo 571740/2019-UNEMAT e de acordo com o Parecer CEPS Nº 176/2020, da Câmara de Educação Profissional e de Educação Superior-CEPS, aprovado em 10 de novembro de 2020, R E S O L V E: A...

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  • D.O. nº 27877 de 13/11/2020 - Portaria nº 614 20 Dispõe sobre delegação de competências no âmbito da SEDUC Amauri Monge e Harley Rafael

    PORTARIA Nº 614/2020/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a delegação de competências no âmbito da Secretaria de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e em observância ao que dispõe o art. 71, inciso VIII, da Constituição Estadual, RESOLVE: Art. 1º Delegar competências da Sec...

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  • D.O. nº 27877 de 13/11/2020 - Portaria nº 609 20 Dispõe sobre alteração da Portaria nº 796 19 Comissão para o processo de seleção para função de secretário escolar

    PORTARIA Nº 609/2020/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a alteração da Portaria nº 796/2019/GS/SEDUC/MT, republicada no Diário Oficial de 19 de fevereiro de 2020, p. 22/23, que “Dispõe sobre instituição de comissão para preparação e condução do processo de seleção para função de Secretários Escolares”. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas...

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  • D.O. nº 27877 de 13/11/2020 - Portaria nº 608 20 Dispõe sobre alteração da Portaria nº 564 20 Constituição da comissão para conduzir o processo seletivo de diretor

    PORTARIA Nº 608/2020/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a alteração da Portaria nº 564/2020/GS/SEDUC/MT, republicada no Diário Oficial de 29 de outubro de 2020, p. 35/36, que “Dispõe sobre a constituição da Comissão Estadual para coordenar, acompanhar e conduzir o processo seletivo de Diretor das Unidades Escolares da Rede Estadual de Ensino de Mato Gro...

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  • D.O. nº 27876 de 12/11/2020 - Portaria nº 618 20 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade do PAD 140612 19 Vinicius márcio

    PORTARIA Nº 618/2020/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão para continuidade do Processo Administrativo Disciplinar nº 140612/2019 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada...

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  • D.O. nº 27876 de 12/11/2020 - Portaria nº 613 20 Dispõe sobre a designação como ordenadores de despesa junto as instituições financeiras

    PORTARIA Nº 613/2020/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação como ordenadores de despesa junto às instituições financeiras e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 71 da Constituição Estadual; e Considerando a Portaria nº 085/GSF/SEFAZ/2015, publicada no D.O.E. de 12/05/2015, e s...

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  • D.O. nº 27876 de 12/11/2020 - Portaria nº 607 20 Dispõe sobre a designação de Américo da Silva B Neto para responder pela gerência de protocolo durante as férias do titular

    PORTARIA Nº 607/2020/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação de servidor durante as férias regulamentares do titular. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais; e Considerando o Decreto nº 256, de 07 de outubro de 2019, que “Dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, a redistr...

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  • D.O. nº 27876 de 12/11/2020 - Portaria nº 606 20 Dispõe sobre a designação de fiscais de contratos de obras

    PORTARIA Nº 606/2020/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a Designação de Fiscais de Contratos de Obras no âmbito da Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e em observância ao que dispõe o inciso III, do Art. 58, §§ 1º e 2º e caput do Art. 67, da Lei nº 8.666, de 21 de junho...

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  • D.O. nº 27876 de 12/11/2020 - Portaria nº 605 20 Dispõe sobre a designação de Gislene Aparecida para responder pela USC

    PORTARIA Nº 605/2020/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a designação de servidora para responder pela Unidade Setorial de Correição da Secretaria de Estado de Educação e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e Considerando Portaria Conjunta nº 003/2020/CGE-COR/SEDUC, publicada no Diário Oficial ...

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  • D.O. nº 27876 de 12/11/2020 - PORTARIA Nº 080/2020/GAB/CEE-MT

    PORTARIA N° 080/2020/GAB/CEE-MT A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais previstas na Lei Complementar nº 49/1998, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 209/2005 e no Regimento Interno do CEE-MT, aprovado pelo Decreto Governamental nº 543, de 01 de julho de 2020, e ...

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  • D.O. nº 27874 de 10/11/2020 - Portaria nº 604 20 Institui comissão para elaboração do plano estratégico das atividades presenciais

    PORTARIA Nº 604/2020/GS/SEDUC/MT. Institui comissão para a elaboração do plano estratégico de retorno das atividades escolares presenciais no âmbito da rede pública estadual de ensino. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, Considerando o que di...

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  • D.O. nº 27874 de 10/11/2020 - Portaria nº 603 20 Dispõe sobre normas para reorganização do calendário escolar 2020 2021

    PORTARIA Nº 603/2020/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre normas para reorganização do Calendário Escolar de 2020/2021 no contexto da pandemia do Coronavírus - Covid-19 no âmbito das unidades escolares pertencentes à Rede Pública Estadual de Ensino, sobre o Calendário Escolar 2021 das unidades escolares pertencentes à Rede Estadual de Ensino, e dá outras ...

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  • D.O. nº 27874 de 10/11/2020 - Portaria nº 599 20 Dispõe sobre a constituição da comissão do processo de revisão dos atos normativos para o ano letivo de 2021

    PORTARIA Nº 599/2020/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a constituição da Comissão do Processo de Revisão dos Atos Normativos para regulamentação do ano letivo de 2021 na Rede Estadual de Ensino. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Constituir Comissão para reorganização dos Atos Normativos da Secret...

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  • D.O. nº 27873 de 9/11/2020 - Portaria nº 602 20 Dispõe sobre os critérios para designação para a função de Diretor das Escolas Indígenas, Quilombolas, Confessionais, Militares, Unidades de Sistema Prisional e Socioeducativo

    PORTARIA Nº 602/2020/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre os critérios e requisitos para designação de Profissionais da Educação Básica para a função de Diretor das Escolas Indígenas, Quilombolas, Confessionais, Militares, Unidades de Sistema Prisional e Socioeducativo da Rede Pública Estadual de Ensino de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO,...

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  • D.O. nº 27873 de 9/11/2020 - Portaria nº 600 20 Dispõe sobre a designação de Harley Rafael para responder pela chefia de gabinete da SEDUC

    PORTARIA Nº 600/2020/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação do servidor para responder pela Chefia de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação - SEDUC. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇAO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 71 da Constituição Estadual; Considerando o Decreto nº 256, de 07 de outubro de 2019, que “Dispõe...

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  • D.O. nº 27873 de 9/11/2020 - Portaria nº 590 20 Dispõe sobre absolvição de Raoni Anthualpa Oliveira

    PORTARIA Nº 590/2020/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre absolvição de servidor e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 99 da Lei Complementar nº 207/2004; Considerando o Processo Administrativo Disciplinar de protocolo nº 618959/2018, de 03/12/2018; Considerando que...

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  • D.O. nº 27872 de 6/11/2020 - Portaria nº 595 20 Dispõe sobre prorrogação de prazo do PA 145854 20 Kelly Cristina de Barros Rondon

    PORTARIA Nº 595/2020/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre prorrogação de prazo do Processo Administrativo nº 145854/2020 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, inciso II, da Constituição Estadual; Considerando a justificativa do pedido de prorrogação da comissão do ...

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  • D.O. nº 27872 de 6/11/2020 - Portaria nº 594 20 Dispõe sobre a designação dos atuais membros para continuidade do PAD 134564 18 Neuza Martinha Franck

    PORTARIA Nº 594/2020/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a designação dos atuais membros para continuidade do Processo Administrativo Disciplinar nº 134564/2018 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, al...

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  • D.O. nº 27872 de 6/11/2020 - Portaria nº 593 20 Dispõe sobre a permanência da comissão para término da sind adm 194962 20

    PORTARIA Nº 593/2020/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão para término da Sindicância Administrativa nº 194962/2020 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e § 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar...

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  • D.O. nº 27872 de 6/11/2020 - Portaria nº 592 20 Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão do PA 27600 20 Jornal a Gazeta

    PORTARIA Nº 592/2020/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão do Processo Administrativo nº 276600/2020 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, inciso II, da Constituição Estadual; Considerando a justificativa do pedido de prorrogação ...

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