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46 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27164 de 18/12/2017 - PORTARIA CONJUNTA INTERMAT

    __________________________________________________________________________ PORTARIA CONJUNTA Nº 106/2017/SETAS/INTERMAT “Institui Grupo de Trabalho para a análise de processos de regularização fundiária, urbana e rural do Instituto de Terras do Estado de Mato Grosso”. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso das atribui...

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  • D.O. nº 27162 de 14/12/2017 - Portaria 018/2017/UNISECOR/SETAS

    PORTARIA Nº 018/2017/UNISECOR/SETAS A SECRETÁRIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 72, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005. Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pe...

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  • D.O. nº 27162 de 14/12/2017 - Portaria 016/2017/UNISECOR/SETAS

    PORTARIA Nº 016/2017/UNISECOR/SETAS A SECRETÁRIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 72, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005. Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pe...

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  • D.O. nº 27158 de 7/12/2017 - PORTARIA COMISSAO ORATORIO DO DOM BOSCO

    PORTARIA Nº 102/2017/GAB/SETAS Dispõe sobre nomeação de comissão de monitoramento e avaliação destinada a monitorar e avaliar a parceria celebrada com organizações da sociedade civil mediante termo de fomento a firmada com a ASSOCIAÇÃO RONDONOPOLITANA DOS AMIGOS DO ORATÓRIO FILHOS DE DOM BOSCO. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA ...

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  • D.O. nº 27151 de 28/11/2017 - Portaria 017/2017/UNISECOR/SETAS

    PORTARIA Nº 017/2017/UNISECOR/SETAS A SECRETÁRIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 72, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005. Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pe...

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  • D.O. nº 27151 de 28/11/2017 - Portaria Termo de Fomento

    PORTARIA Nº 94/2017/GAB/SETAS O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso e; Considerando a Lei 13.019/2014, alterada pela Lei 13204/2015 e Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 01, de 17 de março de 2016. RESOLVE: Art...

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  • D.O. nº 27151 de 28/11/2017 - Portaria Termo de Fomento gestor

    PORTARIA Nº 93/2017/GAB/SETAS O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso e; Considerando a Lei 13.019/2014, alterada pela Lei 13204/2015 e Instrução Normativa Conjunta Seplan/Sefaz/Cge nº. 01, de 17 de março de 2016. RESOLVE: Art...

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  • D.O. nº 27150 de 27/11/2017 - PRORROGAÇÃO AMPARA

    PORTARIA N.º 091/2017/SETAS/MT O Secretário de Estado de Trabalho e Assistência Social, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e, Considerando a competência institucional da SETAS, estabelecidas pelo art. 36 da Lei Complementar nº 566 de 20 de maio de 2015, dentre as quais a proteção ...

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  • D.O. nº 27149 de 24/11/2017 - PORTARIA 098 2017

    PORTARIA N.º 098/2017/GAB/SETAS/MT A SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Complementar n.º 264, de 28 de dezembro de 2006, Decreto n.º 799, de 05 de outubro de 2007. CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei n.º 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual n.º 7.217/06, acerc...

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  • D.O. nº 27138 de 7/11/2017 - Portaria 394/2017/CGE-COR/SETAS

    PORTARIA Nº 394/2017/CGE-COR/SETAS O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 71, inciso II, da Constituição Estadual, e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 550/2014; Consid...

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  • D.O. nº 27128 de 20/10/2017 - Portaria 369/CGE-COR/SETAS

    PORTARIA Nº 369/2017/CGE-COR/SETAS O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigo 71, inciso II, da Constituição Estadual, e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 550/2014; Conside...

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  • D.O. nº 27125 de 17/10/2017 - susbstituição legal

    PORTARIA N.º 088/2017/GAB/SETAS/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso, RESOLVE: Art. 1º - Designar o servidor José Rodrigues da Rocha Júnior, Secretário Adjunto de Assistência Social, para exercer as atribuições de Secretá...

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  • D.O. nº 27124 de 16/10/2017 - Portaria nº 081/2017/GAB-SEC

    PORTARIA Nº 081/2017/GAB-SEC/SETAS O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições e, Considerando o Decreto Estadual nº 1.093, de 17/04/2012, que Estabelece normas de padronização para elaboração e publicação dos lotacionogramas dos Órgãos e Entidades do Poder Executivo do estado de Mato Grosso, e dá outras ...

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  • D.O. nº 27122 de 10/10/2017 - AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO ANUAL

    Portaria nº 84 /2017/GAB-SEC/SETAS O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº. 9.666 de 13 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 10.050 de 07 de jane...

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  • D.O. nº 27115 de 29/09/2017 - Portaria 014/2017/UNISECOR/SETAS

    PORTARIA Nº 014/2017/UNISECOR/SETAS O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550/2014. Considerando a necessidade de substituição de membro, para o término dos trabalhos eluc...

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  • D.O. nº 27115 de 29/09/2017 - Portaria 013/2017/UNISECOR/SETAS

    PORTARIA Nº 013/2017/UNISECOR/SETAS O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550/2014. Considerando a necessidade de substituição de membro, para o término dos trabalhos eluc...

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  • D.O. nº 27110 de 22/09/2017 - Portaria 010/2017/UNISECOR/SETAS

    PORTARIA Nº 010/2017/UNISECOR/SETAS O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 72, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005. Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pe...

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  • D.O. nº 27110 de 22/09/2017 - Portaria 012/2017/UNISECOR/SETAS

    PORTARIA Nº 012/2017/UNISECOR/SETAS O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 72, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005. Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pe...

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  • D.O. nº 27105 de 15/09/2017 - Torna sem Efeito

    PORTARIA Nº078/2017/GAB/ SETAS O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso, RESOLVE: Art.1º. Tornar sem efeito a Portaria nº. 076/2017/GAB/SETAS, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso nº. 27103, no dia 13 de setembro...

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  • D.O. nº 27091 de 24/08/2017 - PORTARIA MEMBROS DA CIB

    _________________________________________________________________________________ PORTARIA Nº 71/SETAS/2017 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE MEMBRO DA PORTARIA Nº 52/SETAS/2017, QUE INSTITUIU OS REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS DA CIB. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, Sr. Max Joel Russi, no uso das atribuições conferidas pelo ar...

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