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46 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27073 de 31/07/2017 - AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO ANUAL

    Portaria nº 064/2017/GAB-SEC/SETAS O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº. 9.666 de 13 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 10.050 de 07 de jane...

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  • D.O. nº 27072 de 28/07/2017 - PORTARIA 062 2017

    PORTARIA N.º 062/2017/GAB/SETAS/MT A SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Complementar n.º 264, de 28 de dezembro de 2006, Decreto n.º 799, de 05 de outubro de 2007. CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei n.º 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual n.º 7.217/06, acerc...

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  • D.O. nº 27063 de 17/07/2017 - PORTARIA de Substituição A3P

    PORTARIA Nº056/2017/GAB/ SETAS O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso e; Considerando o disposto art. 3º, inciso III, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; e Considerando a Celebração do Termo de Adesão para imp...

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  • D.O. nº 27063 de 17/07/2017 - SUBSITUIÇÃO RONDINELI

    PORTARIA N.º 063/2017/GAB/SETAS/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso, RESOLVE: Art. 1º. Delegar a Sra. SILVANA KELLY SANTALUCIA, as atribuições de Presidente da comissão de seleção, que é órgão colegiado destinado a proce...

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  • D.O. nº 27054 de 4/07/2017 - SUBSTITUIÇÃO LEGAL

    PORTARIA N.º 058/2017/GAB/SETAS/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso, RESOLVE: Art. 1º. Delegar a Sra. Eliane Nunes da Silva Guedes, as atribuições de Secretária Adjunta de Administração Sistêmica, bem como as atribuições...

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  • D.O. nº 27044 de 20/06/2017 - Portaria 07 2017 prorrogação (1)doc UNICESI

    PORTARIA Nº 07/2017/UNISECOR/SETAS O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 72, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando que a Comissão designada por autoridade competente, de acordo com a...

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  • D.O. nº 27044 de 20/06/2017 - Portaria 06 2017 prorrogação (1)doc UNICESI

    PORTARIA Nº 06/2017/UNISECOR/SETAS O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 72, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005. Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pel...

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  • D.O. nº 27039 de 9/06/2017 - AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO ANUAL

    Portaria nº 054/2017/GAB-SEC/SETAS O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº. 9.666 de 13 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 10.050 de 07 de jane...

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  • D.O. nº 27035 de 5/06/2017 - Portaria 005/2017/UNISECOR/SETAS

    PORTARIA Nº 005/2017/UNISECOR/SETAS A PRESIDENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 489950/2015, no uso de suas atribuições descritas no Art. 82, §2º da Lei Complementar nº 207/2004, Considerando a Portaria Conjunta nº 775/2015/CGE-COR/SETAS, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso no dia 16 de outubro de 2015; Considerand...

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  • D.O. nº 27035 de 5/06/2017 - PORTARIA MEMBROS DA CIB

    _________________________________________________________________________________ PORTARIA Nº 052/SETAS/2017 Designa representantes dos membros da CIB, governamentais, titulares e suplentes para o ano de 2017. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, Sr. Max Joel Russi, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 71, inciso ...

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  • D.O. nº 27030 de 29/05/2017 - COMITE ESTADUAL PRO FAMILIA

    PORTARIA Nº 051/2017/SETAS Dispõe sobre nomeação do Comitê Gestor Estadual do Programa Pró-Família. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso e; CONSIDERANDO, a necessidade de compor o Comitê Gestor Estadual do Programa Pró-Famíl...

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  • D.O. nº 27012 de 3/05/2017 - Substituição de membros da Comissão de ética

    PORTARIA Nº043/2017/GAB/ SETAS O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso e; Considerando o disposto art. 6º, da lei Complementar nº 112/2012: RESOLVE: Art. 1º Designar para compor a Comissão de Ética da Secretaria de Estado e Tra...

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  • D.O. nº 27006 de 24/04/2017 - NOMEAÇÃO INterino

    __________________________________________________________________________ PORTARIA Nº 042/2017/SETAS O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhes confere o artigo 71, inciso II, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, Considerando os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publici...

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  • D.O. nº 27005 de 20/04/2017 - Portaria 004/2017/UNISECOR/SETAS

    PORTARIA Nº 004/2017/SETAS O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 72, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005. Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pela presid...

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  • D.O. nº 27005 de 20/04/2017 - Portaria 003/2017/UNISECOR/SETAS

    PORTARIA Nº 003/2017/SETAS O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 72, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005. Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pela presid...

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  • D.O. nº 27000 de 12/04/2017 - Retificação da portaria n° 118

    PORTARIA Nº. 035/2017/GAB/SETAS O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso; RESOLVE: Art. 1º Retificar a portaria n°. 033/2017/GAB/SETAS, publicada no Diário Oficial n° 26989, pág. 14, na data de 28 de março de 2017. Onde se lê: ...

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  • D.O. nº 26990 de 29/03/2017 - PORTARIA INSTAURAÇÃO TOMADA DE CONTAS

    PORTARIA Nº 024/2017/SETAS O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SETAS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, da Constituição Estadual, e, tendo em vista o que dispõe o artigo 13 da Lei Complementar n° 269/2007, o Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, aprovado pela Resolução n° 014/200...

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  • D.O. nº 26989 de 28/03/2017 - PORTARIA Coordenação Intersetorial do Programa Bolsa Família substituição

    PORTARIA Nº 033/2017/GAB/ SETAS O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso e; Considerando, a Portaria nº 256, de 19 de março de 2010 e Portaria nº 319, de 29 de novembro de 2011, que estabelecem para fazer jus ao recebimento do apo...

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  • D.O. nº 26989 de 28/03/2017 - PORTARIA DEMARCIO NUCLEO JUVENTUDE 2

    PORTARIA N.º 30/2017/SETAS/MT Cria o Núcleo da Juventude e dá outras providências. O Secretário de Estado de Trabalho e Assistência Social, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e, Considerando a Instituição do Conselho da Juventude, por meio da lei 10.634/2016, vinculado à Secretar...

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  • D.O. nº 26984 de 21/03/2017 - Portaria comissão licitação pregão

    PORTARIA Nº 028/2017/SETAS O Secretário de Estado de Trabalho e Assistência Social, no uso de suas atribuições e considerando as disposições contidas no § 1° e 2° do artigo 25 do Decreto Estadual 7.217, de 14 de março de 2006, artigo 2º, inciso IV da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e Decreto 840, de 10 de Fevereiro de 2017; RESOL...

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