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  • D.O. nº 26774 de 10/05/2016 - 079

    PORTARIA Nº 079/2016/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213, de 09/07/2005 e 550 de 27/11/2014. CONSIDERANDO o pedido formulado pela Comissão Processante do Processo Administrativo D...

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  • D.O. nº 26774 de 10/05/2016 - 077

    PORTARIA Nº 077/2016/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a Portaria Nº 170/2010/GBSES publicada no Diário Oficial do Estado de 02/08/2010, que instituiu, em caráter permanente, o Comitê Gestor da Política de Segurança da Informação - CGPSI da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso. CO...

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  • D.O. nº 26774 de 10/05/2016 - 076

    PORTARIA Nº 076/2016/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no exercício de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a Portaria nº 021/2009/GBSES, que instituiu a Comissão Permanente para Análise de Licença e Dispensa para Formação/Qualificação Profissional em nível de Especialização, Mestrado e Doutorado - COPALFQP, no âmbito da Secretaria de E...

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  • D.O. nº 26774 de 10/05/2016 - PORTARIA CONJUNTA 001/2016/SES/SEGES/MT

    PORTARIA CONJUNTA Nº 001/2016/SES/SEGES/MT. Dispõe sobre constituição da Comissão de Baixa de Inutilização dos Bens Móveis da Secretaria de Estado de Saúde. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E O SECRETÁRIO DESTADO DE GESTÃO , no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Decreto nº. 194, de 15 de julho de 2015, artigo 62, parágrafo 3º, ite...

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  • D.O. nº 26770 de 4/05/2016 - Portaria 140/2016/CGE

    PORTARIA Nº 140/2016/CGE O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005, e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 33 da Le...

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  • D.O. nº 26770 de 4/05/2016 - Portaria 139/2016/CGE

    PORTARIA Nº 139/2016/CGE O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005, e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 33 da Le...

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  • D.O. nº 26770 de 4/05/2016 - Portaria 138/2016/CGE

    PORTARIA Nº 138/2016/CGE O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005, e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 33 da Le...

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  • D.O. nº 26770 de 4/05/2016 - Portaria 137/2016/CGE

    PORTARIA Nº 137/2016/CGE O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005, e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 33 da Le...

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  • D.O. nº 26770 de 4/05/2016 - Portaria Conjunta 134/2016/CGE-COR/SES

    PORTARIA CONJUNTA Nº 134/2016/CGE-COR/SES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE no uso das atribuições conferidas pelo art. 99 da Lei Complementar nº 207/2004 e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, em consonância com o art. 3º da Lei Complementar n. 550/2014. Considerando o Processo Administrativo Disciplinar nº 046/2013, de protocolo n° 569140...

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  • D.O. nº 26770 de 4/05/2016 - Portaria 123/2016/CGE-COR/SES

    PORTARIA Nº 123/2016/CGE-COR/SES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550/2014. Considerando a necessidade de substituição de membro, para o término dos trabalhos elucidativos do Processo Adminis...

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