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7 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28673 de 31/01/2024 - Minuta de Retificação da Resolução nº 169-2023-CONDEPRODEMAT

    TERMO DE RETIFICAÇÃO RETIFICAMOS para que se produzam os efeitos legais, que, a Resolução nº 169/2023 do Conselho Deliberativo dos Programas de Desenvolvimento de Mato Grosso - CONDEPRODEMAT, publicada no DOE, nº 28.633, de 01 de dezembro de 2023, página 84 e 85, passa a ter a seguinte redação: ONDE SE LÊ: Art. 1º (...) Carne e Miudezas Come...

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  • D.O. nº 28667 de 23/01/2024 - Minuta de Retificação da Resolução nº 169-2023-CONDEPRODEMAT

    TERMO DE RETIFICAÇÃO RETIFICAMOS para que se produzam os efeitos legais, que, a Resolução nº 169/2023 do Conselho Deliberativo dos Programas de Desenvolvimento de Mato Grosso - CONDEPRODEMAT, publicada no DOE, nº 28.633, de 01 de dezembro de 2023, página 84 e 85, passa a ter a seguinte redação: ONDE SE LÊ: Art. 1º (...) Ração Animal 23.09 (...

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  • D.O. nº 28666 de 22/01/2024 - EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 001-2024-SEDEC

    EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 001/2024/SEDEC Cedente: Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC. Cessionário: Município de Santo Antônio de Leverger- MT. Objeto: Cessão de direito de uso de 01 (um) Caminhão Basculante, Marca: WOLKSWAGEM 31.320 CRM 6X4, Ano/modelo: 2023/2024, Moto...

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  • D.O. nº 28663 de 17/01/2024 - Termo de Retificação da Resolução nº 186_2023_CONDEPRODEMAT

    TERMO DE RETIFICAÇÃO RETIFICAMOS para que se produzam os efeitos legais, que, a Resolução N° 186/2023 do Conselho Deliberativo dos Programas de Desenvolvimento de Mato Grosso - CONDEPRODEMAT, publicada no DOE, nº 28.648, de 26 de dezembro de 2023, página 27, passa ter a seguinte redação: ONDE SE LÊ: CONSIDERANDO a Resolução do CONDEPRODEMAT n...

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  • D.O. nº 28663 de 17/01/2024 - Retificação de RESOLUÇÃO N.º 015/2023/CGDF-MT

    TERMO DE RETIFICAÇÃO RETIFICAMOS para que se produzam os efeitos legais, que, a Resolução N° 015/2023 do Conselho Gestor do Desenvolve Floresta do Estado de Mato Grosso - CGDF/MT, publicada no DOE, nº 28.645, de 20 de dezembro de 2023, página 31, passa ter a seguinte redação: ONDE SE LÊ: Art. 1º Aprovar a celebração de termo de fomento do pro...

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  • D.O. nº 28652 de 2/01/2024 - MODELORatificacaoETE

    RATIFICAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 004/2023 PROCESSO SIGADOC: SEDEC-PRO-2023/02211 PROCESSO SIAG0022110/2023 Considerando estarem presentes os pressupostos administrativos da legislação que regem a matéria, RATIFICO os termos do Parecer PGE n° 3.394/SGAC/PGE/2023 e AUTORIZO a contratação por DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fundamen...

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  • D.O. nº 28652 de 2/01/2024 - TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 2534-2023

    TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 2534-2023/SEDEC, referente ao Processo SEDEC-PRO-2023/02590 - Publicado no diário Oficial no dia 29 de dezembro de 2023, nº de protocolo 1533421, pg. 558 SIGNATÁRIO: César Alberto Miranda Lima dos Santos Costa -SEDEC-MT e Emanuelle Calgaro - Diretora Presidente da AMISCIN

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