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13 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28709 de 25/03/2024 - 002 RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

    RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº002/2024 PROCESSO SEDEC-PRO-2024/00145 Considerando estarem presentes os pressupostos administrativos da legislação que regem a matéria, RATIFICO a contratação por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. ART. 74, INC. I, considerando Parecer n. 496/SGAC/PGE/2024, em favor da Empresa PETREL EVENTOS...

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  • D.O. nº 28704 de 18/03/2024 - Termo de Retificação da Portaria

    TERMO DE RETIFICAÇÃO RETIFICAMOS para que se produzam os efeitos legais, a PORTARIA Nº 032/SEDEC/2024, para instituir a Comissão Especial de Processo Seletivo para atuarem no certame destinado ao provimento de cargos da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, publicada no DOE, nº 28.703, de 15 de março de 2024, página 36, passa ter a...

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  • D.O. nº 28704 de 18/03/2024 - Anuncio aos acionistas - Art. 133 (1) (1)

    AVISO AOS ACIONISTAS Administradora da Zona de Processamento e Exportação de Cáceres S/A - AZPEC Sociedade Anônima de Capital Fechado CNPJ nº 37.429.776/0001-31 NIRE nº 5.130.000.541-7 A AZPEC - ADMINISTRADORA DA ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO DE CÁCERES S/A informa que os documentos relacionados no artigo 133 da Lei nº 6.404/76 referen...

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  • D.O. nº 28704 de 18/03/2024 - Balanço Publicação - AZPEC 2023 (1)

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  • D.O. nº 28704 de 18/03/2024 - PARECER DO CONSELHO FISCAL 2023 para publicar

    AZPEC - ADMINISTRADORA DA ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO DE CÁCERES S.A. CNPJ: 37.429.776/0001-31 NIRE 5.130.000.541-7 PARECER DO CONSELHO FISCAL REF.: Prestação de contas do ano de 2023 Na condição de membros do Conselho Fiscal da sociedade anônima de capital fechado, AZPEC - ADMINISTRADORA DA ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO DE CACE...

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  • D.O. nº 28703 de 15/03/2024 - Balanço Publicação - AZPEC 2023

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 28703 de 15/03/2024 - PARECER DO CONSELHO FISCAL 2023 para publicar

    AZPEC - ADMINISTRADORA DA ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO DE CÁCERES S.A. CNPJ: 37.429.776/0001-31 NIRE 5.130.000.541-7 PARECER DO CONSELHO FISCAL REF.: Prestação de contas do ano de 2023 Na condição de membros do Conselho Fiscal da sociedade anônima de capital fechado, AZPEC - ADMINISTRADORA DA ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO DE CACE...

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  • D.O. nº 28702 de 14/03/2024 - Balanço Publicação - AZPEC 2023

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 28699 de 11/03/2024 - 001 RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

    RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº001/2024 PROCESSO SEDEC-PRO-2024/00149 Considerando estarem presentes os pressupostos administrativos da legislação que regem a matéria, RATIFICO a contratação por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. ART. 74, INC. I c/c III DA LEI Nº 14.133/21, considerando Parecer Referencial do processo 2851...

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  • D.O. nº 28698 de 8/03/2024 - Convocação e Pauta da 28ª Reunião Extraordinária do CODEM

    CONVOCAÇÃO CODEM No uso das atribuições legais que me foram conferidas pelo Art. 6º, capítulo III da Lei Complementar n° 672 de 24 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial do Estado n° 27.844 de 25 de setembro de 2020, que dispõe a criação do Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico de Mato Grosso - CODEM, concomitantemente com o...

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  • D.O. nº 28695 de 5/03/2024 - DÉCIMO SEGUNDO TERMO EX-OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA A COOPERAÇÃO n° 0202-2016-SEDEC-DESENVOLVE-MT

    DÉCIMO SEGUNDO TERMO EX-OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA A COOPERAÇÃO n° 0202-2016-SEDEC-DESENVOLVE-MT, SEDEC-PRO-2023/00189. Partes: Sedec/MT-CNPJ: n° 03.507.415/0013-88 Agencia de Fomento do Estado de Mato Grosso/Desenvolve MT-CNPJ: n° 06.284.531/0001-30. Objeto: Prorrogação de vigência a Cooperação no SIGCon, passando o término para 13/04/...

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  • D.O. nº 28694 de 4/03/2024 - RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL

    RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL Nº001/2024 PROCESSO SEDEC-PRO-2024/00055 Considerando estarem presentes os pressupostos administrativos da legislação que regem a matéria, RATIFICO a contratação por DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL, com fundamento no art. ART. 75, INC. VIII DA LEI Nº 14.133/21, considerando Parecer n. 295/SGA...

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  • D.O. nº 28693 de 1/03/2024 - RETIFICAÇÃO do 1º Termo Aditivo Simplificado de Prorrogação de Vigência ao Termo de Fomento 2271-2023-ACUBÁ

    PRIMEIRO TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE FOMENTO Nº 2271-2023/SEDEC, SEDEC-TER-2024/00588-Processo: SEDEC-PRO-2023/02333. Partes: Sedec-MT CNPJ: n° 03.507.415/0013-88 e a Associação Cuiabana Belas Artes - Acubá-CNPJ: nº 01.199.828/0001-83. Objeto: Prorrogação da vigência ao Termo de Fomento no SIGCon, passando...

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