Legislação

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

6 matéria(s) encontrada(s)

D.O. nº 28748 de 22/05/2024 - publi doe

EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 00001/2024/GPARQ O (A) Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, designada pela Portaria nº 056/2023/GAB/SEDEC, publicada no Diário Oficial de 02/06/2023, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos nº SEDEC-LIS- 2024/00001-A, autorizada pela Superintendência do Arqui...

Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital
D.O. nº 28746 de 20/05/2024 - 006 RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº006/2024 PROCESSO SEDEC-PRO-2024/00828 Considerando estarem presentes os pressupostos administrativos da legislação que regem a matéria, RATIFICO a contratação por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. ART. 74, INC. I, LEI Nº 14.133/21, considerando Parecer n. 1045/SGAC/PGE/2024, em favor da Emp...

Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital
D.O. nº 28746 de 20/05/2024 - Convocação e Pauta da 15ª Reunião Ordinária do CODEM

CONVOCAÇÃO CODEM No uso das atribuições legais que me foram conferidas pelo Art. 6º, capítulo III da Lei Complementar n° 672 de 24 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial do Estado n° 27.844 de 25 de setembro de 2020, que dispõe a criação do Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico de Mato Grosso - CODEM, concomitantemente com o...

Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital
D.O. nº 28738 de 8/05/2024 - 07-05-4º Termo Aditivo Simplificado de Prorrogação de Vigência à Cooperação nº 0044-2019-IMEA

QUARTO TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA A COOPERAÇÃO N° 0044-2019-SEDEC-IMEA, Processo n° 521599/201- SEDEC-PRO-2023/00193. Partes: Sedec-MT-CNPJ: nº 03.507.415/0013-88 e Instituto Mato-Grossense de Economia Agropecuária-IMEA-CNPJ: nº 02.782.727/0001-01. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Cooperação no SIGCon, pas...

Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital
D.O. nº 28736 de 6/05/2024 - RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DA PORTARIA N° 016-GSAAS-2024-SEDEC - PONTUAL

RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DA PORTARIA N° 016/2024/GSAAS/SEDEC Na Portaria n° 016/2024/SEDEC, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso, n° 28.735, no dia 03 de maio de 2024, sexta-feira - pág. 43: ONDE SE LÊ: Art. 1° … SEDEC-PRO-2024/02298 010/2024/SEDEC Pontual Soluções e Serviços Eireli. O objeto do presente instrumento refer...

Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital
D.O. nº 28735 de 3/05/2024 - EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DA ARP 001 2023

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023/SEDEC PROCESSO N° SEDEC-PRO-2024/00893 CONTRATANTE: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC - CNPJ nº 03.507.415/0013-88. CONTRATADO: M. DIESEL CAMINHÕES E ÔNIBUS LTDA, CNPJ: 07.811.058/0001-64 OBJETO: 1.1. Constitui objeto deste Termo, aditar a vigência d...

Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!

6 matéria(s) encontrada(s)

D.O. nº 28748 de 22/05/2024 - publi doe

D.O. nº 28746 de 20/05/2024 - 006 RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

D.O. nº 28746 de 20/05/2024 - Convocação e Pauta da 15ª Reunião Ordinária do CODEM

D.O. nº 28738 de 8/05/2024 - 07-05-4º Termo Aditivo Simplificado de Prorrogação de Vigência à Cooperação nº 0044-2019-IMEA

D.O. nº 28736 de 6/05/2024 - RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DA PORTARIA N° 016-GSAAS-2024-SEDEC - PONTUAL

D.O. nº 28735 de 3/05/2024 - EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DA ARP 001 2023