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11 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28815 de 27/08/2024 - ERRATA

    ERRATA DA RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº011/2024 PROCESSO SEDEC-PRO-2024/01939 Na publicação circulada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso, no dia 26 de agosto d e2024, nº 28.814, pg 44, na RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 011/2024 PROCESSO SEDEC-PRO-2024/01939: ONDE SE LÊ: ... com fundamento no art. ART. 74, INC. III LEI Nº 14.13...

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  • D.O. nº 28814 de 26/08/2024 - ATA DA AGE PARA PUBLICAÇÃO EM JORNAIS

    ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 12 DE AGOSTO DE 2024 1-DATA, HORA E LOCAL: Realizada aos dias 12 de agosto de 2024, nos termos dos artigos 123, 124, §1o-A, § 2o e § 2o-A e 125, parágrafo único da Lei nº 6.404/1976, bem como seu Estatuto Social, o Governo de Mato Grosso como acionista e a quem compete à Presidência do Conselh...

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  • D.O. nº 28812 de 22/08/2024 - ATA DA AGE PARA PUBLICAÇÃO EM JORNAIS

    ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 12 DE AGOSTO DE 2024 1-DATA, HORA E LOCAL: Realizada aos dias 12 de agosto de 2024, nos termos dos artigos 123, 124, §1o-A, § 2o e § 2o-A e 125, parágrafo único da Lei nº 6.404/1976, bem como seu Estatuto Social, o Governo de Mato Grosso como acionista e a quem compete à Presidência do Conselh...

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  • D.O. nº 28813 de 23/08/2024 - ATA DA AGE PARA PUBLICAÇÃO EM JORNAIS

    ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 12 DE AGOSTO DE 2024 1-DATA, HORA E LOCAL: Realizada aos dias 12 de agosto de 2024, nos termos dos artigos 123, 124, §1o-A, § 2o e § 2o-A e 125, parágrafo único da Lei nº 6.404/1976, bem como seu Estatuto Social, o Governo de Mato Grosso como acionista e a quem compete à Presidência do Conselh...

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  • D.O. nº 28811 de 21/08/2024 - EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - Expo Cáceres

    EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Processo nº: SEDEC-PRO-2024/01856 Assunto: Inexigibilidade de Chamamento Público - Termo de Fomento. Interessados: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC e Sindicato Rural de Cáceres. A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC, no uso de sua...

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  • D.O. nº 28805 de 13/08/2024 - 12-08-RETIFICAÇÃO DO EXTRATO do TERMO de COOPERAÇÃO n 0191-2024, processo SEDEC-PRO-2024-01298

    RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO nº 0191-2024, Processo: SEDEC-PRO-2024/01298, publicado no Diário Oficial do Estado, em 28/06/2024, nº 28.773, pág.64. Onde se Lê: Vigência: 30/12/2023 Leia-se: Vigência SIGCon: 30/12/2026

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  • D.O. nº 28804 de 12/08/2024 - SEM EFEITO - Extrato de Justificativa de Inexigibilidade

    TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Processo Nº: SEDEC-PRO-2024/01765, publicado no diário oficial do Estado, nº 28.797, na página 40. Modalidade: Termo de Fomento, proposta n° 1782-2024. Objeto: Promover a Realização do 20º Torneio Leiteiro da EXPOARA. Cuiabá, 09 de agosto de 2...

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  • D.O. nº 28804 de 12/08/2024 - Extrato de Justificativa de Inexigibilidade - AREFLORESTA

    EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Processo nº: SEDEC-PRO-2024/01848. Assunto: Inexigibilidade de Chamamento Público - Termo de Fomento. Interessados: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC e a Associação de Reflorestadores do Estado de Mato Grosso - AREFLORESTA. A Secretaria de Estado de Des...

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  • D.O. nº 28803 de 9/08/2024 - Convocação e Pauta da 16ª Reunião Ordinária do CODEM

    CONVOCAÇÃO CODEM No uso das atribuições legais que me foram conferidas pelo Art. 6º, capítulo III da Lei Complementar n° 672 de 24 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial do Estado n° 27.844 de 25 de setembro de 2020, que dispõe a criação do Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico de Mato Grosso - CODEM, concomitantemente com o...

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  • D.O. nº 28797 de 1/08/2024 - EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO (2)

    EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Processo nº: SEDEC-PRO-2024/01784 Assunto: Inexigibilidade de Chamamento Público - Termo de Fomento - Interessados: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC e a Federação do Comercio de Bens, Serviço e Turismo do Estado de Mato Grosso FECOMÉRCIO-MT. A Secretaria de Estad...

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  • D.O. nº 28797 de 1/08/2024 - Retificação de RESOLUÇÃO N.º 298_2024_CODEM

    TERMO DE RETIFICAÇÃO RETIFICAMOS para que se produzam os efeitos legais, que, a Resolução N° 298/2024/CODEM do CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO - CODEM, publicada no DOE, nº 28.794, de 29 de julho de 2024, página 33, passa ter a seguinte redação: ONDE SE LÊ: Art. 2º Enquadrar de acordo com as prioridades do Estado...

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