Legislação

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D.O. nº 28852 de 17/10/2024 - Extrato Publicação Convocação IMAC

O Presidente do Conselho Deliberativo do Instituto Mato-Grossense da Carne-Imac, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 5 § 1° do Decreto 436 de 02 de março de 2016, convoca os demais membros do Conselho Deliberativo para a Segunda Assembleia Extraordinária que será realizada no dia 22 de outubro de 2024 a partir das 13:30 (horário loca...

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D.O. nº 28850 de 15/10/2024 - PAUTA 11 Reunião ABC+

CONVOCAÇÃO GRUPO GESTOR ESTADUAL DO PLANO ABC+ MT O Presidente no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Art. 2º, § 2º do Decreto n° 1.513 de 03 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial do Estado n° 28.366 de 04 de novembro de 2022, que dispõe sobre o Grupo Gestor Estadual do Plano ABC+ MT; CONVOCO a 10ª Reunião Ordi...

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D.O. nº 28843 de 4/10/2024 - 013 PREGÃO WEEK ERRATA

ERRATA DA RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº013/2024 PROCESSO SEDEC-PRO-2024/02148 Na publicação circulada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso, no dia 03 de outubro de 2024, nº 28.842, pg 51, na RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 013/2024 PROCESSO SEDEC-PRO-2024/02148: ONDE SE LÊ: ... com fundamento no art. ART. 74, INC. III, “f” C/C ar...

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D.O. nº 28841 de 2/10/2024 - Convocação da 23ª Reunião Extraordinária do CONDEPRODEMAT

CONVOCAÇÃO CONDEPRODEMAT No uso das atribuições legais que foram conferidas conforme Parágrafo Único do Art. 09º, Capítulo IV do Regimento Interno do Conselho Deliberativo dos Programas de Desenvolvimento do Estado de Mato Grosso - CONDEPRODEMAT, publicado no Diário Oficial do Estado de 23 de maio de 2011, pg. 27. CONVOCO a 23ª Reunião Extrao...

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D.O. nº 28852 de 17/10/2024 - Extrato Publicação Convocação IMAC

D.O. nº 28850 de 15/10/2024 - PAUTA 11 Reunião ABC+

D.O. nº 28843 de 4/10/2024 - 013 PREGÃO WEEK ERRATA

D.O. nº 28841 de 2/10/2024 - Convocação da 23ª Reunião Extraordinária do CONDEPRODEMAT