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6 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28731 de 26/04/2024 - CONVOCAÇAO AGE MAIO 2024 - ok

    EDITAL DE CONVOCAÇÃO ADMINISTRADORA DA ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO DE CÁCERES S.A. - AZPEC CNPJ/ME nº 37.429.776/0001-31 NIRE 5.130.000.541-7 Ficam os Senhores Acionistas da Administradora da Zona de Processamento de Exportação de Cáceres S.A - AZPEC, convocados, nos termos dos artigos 16 a 22 do Estatuto Social, bem como artigos 123 ...

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  • D.O. nº 28728 de 23/04/2024 - Extrato Publicação Convocação 2024 IMAC

    CONVOCAÇÃO Conselho Deliberativo do Imac O Presidente do Conselho Deliberativo do Instituto Mato-Grossense da Carne-Imac, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 5 § 1° do Decreto 436 de 02 de março de 2016; Convoca os demais membros do Conselho Deliberativo para a Assembleia Extraordinária que será realizada na terça-feira, dia 30 de...

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  • D.O. nº 28726 de 19/04/2024 - 005 RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

    RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº005/2024 PROCESSO SEDEC-PRO-2024/00706 Considerando estarem presentes os pressupostos administrativos da legislação que regem a matéria, RATIFICO a contratação por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. ART. 74, INC. I, LEI Nº 14.133/21, considerando Parecer n. 737/SGAC/PGE/2024, em favor da Empr...

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  • D.O. nº 28726 de 19/04/2024 - Convocação e Pauta da 29ª Reunião Extraordinária do CODEM

    CONVOCAÇÃO CODEM No uso das atribuições legais que me foram conferidas pelo Art. 6º, capítulo III da Lei Complementar n° 672 de 24 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial do Estado n° 27.844 de 25 de setembro de 2020, que dispõe a criação do Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico de Mato Grosso - CODEM, concomitantemente com o...

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  • D.O. nº 28725 de 18/04/2024 - 004 RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

    RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº004/2024 PROCESSO SEDEC-PRO-2024/00373 Considerando estarem presentes os pressupostos administrativos da legislação que regem a matéria, RATIFICO a contratação por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. ART. 74, INC. III, f, LEI Nº 14.133/21, considerando Parecer Referencial do processo 2851/CPPG...

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  • D.O. nº 28725 de 18/04/2024 - 003 RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

    RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº003/2024 PROCESSO SEDEC-PRO-2024/00449 Considerando estarem presentes os pressupostos administrativos da legislação que regem a matéria, RATIFICO a contratação por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. ART. 74, INC. I, DA LEI Nº 14.133/21, considerando Parecer nº 712/SGAC/PGE/2024, em favor da E...

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