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20 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28632 de 30/11/2023 - PORTARIA N 180-FISCAL-TERMO de CONVÊNIO 1127-2023-Pref de Nova Mringá-Caminhão

    PORTARIA nº 180-2023/GAB/SEDEC Dispõe sobre a designação do Fiscal do Termo de Convênio n° 1127-2023, firmado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico-SEDEC e a Prefeitura de Nova Maringá/ MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições conferidas na Legislação Estadual, e, em esp...

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  • D.O. nº 28631 de 29/11/2023 - Portaria nº 179-SEDEC - Substituição Secretário Cesar Miranda

    PORTARIA N ° 179 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023. Designa substituição do Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico em sua ausência, afastamento ou substituição e dá outras providências. O SECRETARIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 71 da Constituição Estadual e; CONSIDERANDO ...

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  • D.O. nº 28631 de 29/11/2023 - ERRATA DA PUBLICAÇÃO DA PORTARIA 157

    ERRATA DA PUBLICAÇÃO DA PORTARIA 157/2023/SEDEC PUBLICADA EM 01/11/2023 DIÁRIO OFICIAL Nº 28615 - PAGINA Nº 29 Considerando erro formal na digitação da PORTARIA 158/2023/SEDEC, PUBLICADA EM 01/11/2023, no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso, circulado no dia 01/11/2023, Edição nº 28.615, página 29: ONDE SE LÊ: Art. 1º Instaurar Processo...

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  • D.O. nº 28630 de 28/11/2023 - PORTARIA Conjunta Sinfra e SEDEC - Retificação de Recebimento Salgadeira

    PORTARIA CONJUNTA N° 007/2023/SEDEC Retifica a Portaria Conjunta n. 006/2023/SEDEC - de 18 de setembro de 2023, que dispõe sobre a criação da comissão de recebimento e vistoria do Terminal de Turismo Social e Lazer da Salgadeira, referente ao Contrato n° 008/2018, firmado entre o Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de D...

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  • D.O. nº 28628 de 24/11/2023 - PORTARIA N 178-2023-GESTOR-Termo de Fomento 1280-2023-CARITAS

    PORTARIA nº 178-2023/GAB/SEDEC Dispõe sobre a designação do Gestor do Termo de Fomento n° 1280-2023, firmado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico-SEDEC, e o Caritas Diocesana de Rondonópolis - Sociedade Civil. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições conferidas na Legislaçã...

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  • D.O. nº 28628 de 24/11/2023 - PORTARIA N 177-2023-FISCAL-TERMO de FOMENTO N 1280-2023-CARITAS

    PORTARIA 177-2023/GAB/SEDEC Dispõe sobre a designação do Fiscal do Termo de Fomento nº 1280-2023, firmado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico-SEDEC e a Caritas Diocesana de Rondonópolis - Sociedade Civil. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições conferidas na Legislação Es...

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  • D.O. nº 28627 de 23/11/2023 - PORTARIA N.176-2023-GESTOR-Termo de Fomento N.2381-2022-CORDEMATO substituição

    PORTARIA Nº 092-2022/GAB/SEDEC Dispõe sobre a designação do Gestor do Termo de Fomento N° 2381-2022, firmado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico-SEDEC, e Central das Organizações do Estado de Mato Grosso-CORDEMATO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições conferidas na Legi...

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  • D.O. nº 28625 de 21/11/2023 - PORTARIA 175 2023

    Portaria nº 175/GS/2023-SEDEC/GAB O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO/MT no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pelas Leis nº 9.666 de 13 de dezembro de 2011; 9.902 de 16 de abril de 2013; 10.050 de 07/01/2014; 10.177 de 05 de novembro de 2014, Lei nº 10.0...

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  • D.O. nº 28625 de 21/11/2023 - PORTARIA N 174-GESTOR-Termo de Fomento 1594-2023 - AMC -2 Encontro de violeiros e Queima do alho

    PORTARIA Nº 174-2023/GAB/SEDEC Dispõe sobre a designação do Gestor do Termo de Fomento n° 1594-2023, firmado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico-SEDEC, e a Associação de Mato-grossense de Cultura - AMC. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições conferidas na Legislação Esta...

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  • D.O. nº 28625 de 21/11/2023 - PORTARIA N 173-2023 -FISCAL-Termo de Fomento 1594-2023 - AMC -2 Encontro de violeiros e Queima do alho

    PORTARIA 173-2023/GAB/SEDEC Dispõe sobre a designação do Fiscal do Termo de Fomento nº 1594-2023, firmado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico-SEDEC e a Associação Mato-grossense de Cultura - AMC. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições conferidas na Legislação Estadual, e...

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  • D.O. nº 28622 de 14/11/2023 - PORTARIA N 170-2023-GESTOR-TERMO de FOMENTO N 1735-2023-ACUBÁ - DESVIO URBANO

    PORTARIA Nº 170-2023/GAB/SEDEC Dispõe sobre a designação do Gestor do Termo de Fomento n° 1735-2023, firmado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico-SEDEC, e a Associação Cuiabana Belas Artes - ACUBÁ. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições conferidas na Legislação Estadual, ...

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  • D.O. nº 28622 de 14/11/2023 - PORTARIA N 169-2023 -FISCAL-Termo de Fomento 1735-2023 - ACUBÁ - DESVIO URBANO

    PORTARIA 169-2023/GAB/SEDEC Dispõe sobre a designação do Fiscal do Termo de Fomento nº 1735-2023, firmado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico-SEDEC e a Associação Cuiabana Belas Artes - ACUBÁ. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições conferidas na Legislação Estadual, e, e...

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  • D.O. nº 28621 de 13/11/2023 - PORTARIA N 168-2023-GESTOR-TERMO de FOMENTO N 1351-2023-OMEP

    PORTARIA Nº 168-2023/GAB/SEDEC Dispõe sobre a designação do Gestor do Termo de Fomento n° 1351-2023, firmado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico-SEDEC, e a OMEP BR MT CBA. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições conferidas na Legislação Estadual, e, em especial, Considera...

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  • D.O. nº 28621 de 13/11/2023 - PORTARIA N 167-2023-FISCAL-TERMO de FOMENTO N 1351-2023-OMEP

    PORTARIA 167-2023/GAB/SEDEC Dispõe sobre a designação do Fiscal do Termo de Fomento nº 1351-2023, firmado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico-SEDEC e a OMEP BR MT CBA. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições conferidas na Legislação Estadual, e, em especial, Considerando ...

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  • D.O. nº 28619 de 9/11/2023 - PORTARIA 166 2023

    Portaria nº 166/GS/2023-SEDEC/GAB O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO/MT no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pelas Leis nº 9.666 de 13 de dezembro de 2011; 9.902 de 16 de abril de 2013; 10.050 de 07/01/2014; 10.177 de 05 de novembro de 2014, Lei nº 10.0...

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  • D.O. nº 28617 de 7/11/2023 - PORTARIA Nº 060-2023 - SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO N° 015-2020 - ELEVAMAT

    PORTARIA N° 060/2023/GSAAS/SEDEC - DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023 Dispõe sobre a substituição dos fiscais do Contrato de nº 015/2020, firmado entre o Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico-SEDEC e a empresa Elevamat Conservadora de Elevadores LTDA EPP. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMIC...

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  • D.O. nº 28617 de 7/11/2023 - PORTARIA N 163-2023-GESTOR-Termo de Fomento N 1804-CORDEMATO-Evento Claudia

    PORTARIA Nº 163-2023/GAB/SEDEC Dispõe sobre a designação do Gestor do Termo de Fomento n° 1804-2023, firmado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico-SEDEC, e a Central das Organizações do Estado de Mato Grosso-CORDEMATO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições conferidas na Le...

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  • D.O. nº 28617 de 7/11/2023 - PORTARIA N 162-2023 -FISCAL-Termo de Fomento N 1804-CORDEMATO-Evento Claudia

    PORTARIA 162-2023/GAB/SEDEC Dispõe sobre a designação do Fiscal do Termo de Fomento nº 1804-2023, firmado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico-SEDEC e a Central das Organizações do Estado de Mato Grosso-CORDEMATO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições conferidas na Legisl...

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  • D.O. nº 28615 de 1/11/2023 - PORTARIA N 161-2023 -FISCAL DO TERMO DE COOPERAÇÃO 0348-2023 - SEDEC X SINFRA

    PORTARIA nº 161-2023/GAB/SEDEC Dispõe sobre a designação de Fiscal do Termo de Cooperação n° 0348-2023, firmado entre o Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico-SEDEC (Cooperante), e a Secretaria de Infra-estrutura e Logística - SINFRA. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO...

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  • D.O. nº 28615 de 1/11/2023 - PORTARIA N° 054-2023 - FISCAL DOS CONTRATO N° 041-2023-SEDEC - LUPPA ADMINISTRAÇÃO

    PORTARIA N° 054/2023/SEDEC - DE 27 DE OUTUBRO DE 2023. Dispõe sobre a designação dos fiscais na qualidade de titular e suplente do Contrato n° 041/2023, firmados entre o Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico SEDEC e a empresa Luppa Administradora de Serviços e Representações Comerciais Ltda. ...

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