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570 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28602 de 11/10/2023 - ATO ADMINISTRATIVO N 400-2023 - PENSÃO POR MORTE - PROC 2023.7.06535 - Flavio Ademar Strey

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 400/2023/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º e 3º da Lei Complementar n.º 721, de 01 ...

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  • D.O. nº 28602 de 11/10/2023 - ATO ADMINISTRATIVO 402-2023 - PENSÃO POR MORTE - PROC. Nº 2023.7.06385 - Edson Damiao Freire

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 402/2023/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C, da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º e 3º, da Lei Complementar n.º 721, de...

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  • D.O. nº 28602 de 11/10/2023 - ATO ADMINISTRATIVO 399-2023 - PENSÃO POR MORTE - PROC. Nº 2023.7.06712 - Maria Auxiliadora de Almeida Santos

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 399/2023/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C, da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, 3º, da Lei Complementar n.º 721, de ...

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  • D.O. nº 28602 de 11/10/2023 - ATO ADM. 398-2023- PENSAO POR MORTE - PROCESSO 2023.7.05915 - CATARINA RAMOS IOSHIDA

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 398/2023/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, 3º da Lei Complementar n.º 721, de 01 d...

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  • D.O. nº 28602 de 11/10/2023 - ATO ADMINISTRATIVO 401-2023 - PENSÃO POR MORTE - PROC. Nº 2023.7.05327 - Thiago Rodrigo Gavião e outro

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 401/2023/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C, da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º e 3º, da Lei Complementar n.º 721, de...

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  • D.O. nº 28602 de 11/10/2023 - ATO ADMINISTRATIVO 397-2023 - PENSÃO POR MORTE - PROC. Nº 165.2023-137 - Bertha Rosália Antunes Alves

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 397/2023/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C, da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, 3º, da Lei Complementar n.º 721, de ...

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  • D.O. nº 28602 de 11/10/2023 - ATO ADMINISTRATIVO 406-2023 - ORDEM JUDICIAL PENSÃO POR MORTE - PROCESSO 2022.0.03977 - Athair Viegas Auerswald

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 406/2023/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo Digital n.º 2022.0.03977, resolve, TORNAR SEM EFEITO, o ATO ADMINISTRATIVO N.º 405/2023/MTPREV, publicado no Diário Oficial nesta data, referente à concessão do benefício d...

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  • D.O. nº 28602 de 11/10/2023 - ATO ADMINISTRATIVO 405-2023 - ORDEM JUDICIAL PENSÃO POR MORTE - PROCESSO 2022.0.03977 - Athair Viegas Auerswald

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 405/2023/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento à decisão judicial proferida no Processo nº 1008819-73.2021.8.11.0006, em trâmite perante o Juízo da 4ª Vara Cível de Cáceres - Fazenda Pública, com fundamento no Art. 40, § 7º, inciso I e § 8º, da C...

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  • D.O. nº 28602 de 11/10/2023 - ATO ADMINISTRATIVO N. 404-2023 - PENSÃO POR MORTE - PROC 2023.0.00781 - CELINA AUXILIADORA SERRA DE OLIVEIRA

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 404/2023/MTPREV O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Digital n.º 2023.0.00781 (E-Turmalina), do Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte o Ato Administrativo n.º 308/2022/MTPREV, de 16.08.2022, publicado no D...

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  • D.O. nº 28600 de 9/10/2023 - ATO ADM 386 - 2023 - RT TCE RETIFICAÇÃO PENSÃO POR MORTE COMPREV - PROC n 2023.0.06474 - Moacyr Silvestre dos Santos

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 386/2023/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Digital nº 2023.0.06474, do Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte o Ato Administrativo n.º 77/2023/MTPREV, de 01/03/2023, publicado no Diário Oficial em mesm...

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  • D.O. nº 28599 de 6/10/2023 - ATO ADM 396 - 2023 - ORDEM JUDICIAL RETIFICAÇÃO PENSÃO POR MORTE - PROC n 2023.0.06671 - JUCILENE ROCHA SANTANA

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 396/2023/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Digital nº 2023.0.06671, do Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte o Ato Administrativo n.º 392/2023/MTPREV, de 03/10/2023, publicado no Diário Oficial em mes...

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  • D.O. nº 28599 de 6/10/2023 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 393-2023 - PENSÃO POR MORTE - PROC 2023.0.02076 - EVA BENICIO MACEDO

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 393/2023/MTPREV O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta nos Processos Digitais nº 2021.0.00878 e nº 2023.0.02076 (E-Turmalina), ambos do Mato Grosso Previdência, resolve retificar em parte o Ato Administrativo n.º 406/2021/MTPREV, de 0...

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  • D.O. nº 28596 de 3/10/2023 - ATO ADM. 391-2023 -COMPREV REVISÃO DE PENSÃO POR MORTE - PROC. Nº 2022.53.04541 - Benedita de Oliveira Daima

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 391/2023/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 40, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 20/1998, c/c os art. 243, art. 245, inciso I, alínea “a” e art. 246, todos da Lei Complementar n.º 04, de 15.10.199...

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  • D.O. nº 28596 de 3/10/2023 - ATO ADM N 392-2023 - ORDEM JUDICIAL PENSÃO POR MORTE - PROC 2023.0.06671 - Jucilene Rocha Santana

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 392/2023/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do processo nº 1022757-47.2021.8.11.0003, em trâmite na 1ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Rondonópolis/MT e fundamentado no artigo 40, § 7º, inciso I ...

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  • D.O. nº 28596 de 3/10/2023 - ATO GOV Nº 2686 - 2023 - ORDEM JUDICIAL - REVISÃO INATIVIDADE - GRADUAÇÃO - PROC N. 2023.0.02821 - RAIMUNDO DE OLIVEIRA BARROS

    ATO Nº 2686/2023 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº. 2023.0.02821 E-Turmalina, resolvem retificar, EM CUMPRIMENTO À ORDEM JUDICIAL proferida nos autos da ação nº 1033078-81.2020.8.11.0002, em parte,...

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  • D.O. nº 28595 de 2/10/2023 - ATO ADM. 390-2023 - COMPREV REVISÃO DE PENSÃO POR MORTE - PROC. Nº 2022.53.04531 - NELSI PASINATO AMORIM

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 390/2023/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 40, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 20/1998, c/c os art. 243, art. 245, inciso I, alínea “a” e art. 246, todos da Lei Complementar n.º 04, de 15.10.199...

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  • D.O. nº 28593 de 28/09/2023 - ATO ADMINISTRATIVO 367-2023 - PENSÃO POR MORTE - PROC. Nº 151.2023-137 - Antonio Jose da Silva

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 367/2023/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C, da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, 3º, da Lei Complementar n.º 721, de ...

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  • D.O. nº 28593 de 28/09/2023 - ATO ADMINISTRATIVO 210-2023 - PENSAO POR MORTE - PROCESSO 2023.7.04682 - Maria Fernanda Pereira Taques - SANEPREVI

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 210/2023/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 1º, inciso I, alínea “a”, inciso II, da Lei Estadual nº. 7.582, de 19 de dezembro de 2001, c/c o Parecer nº. 182/SGA/2007 da lavra da Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso, bem como o...

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  • D.O. nº 28593 de 28/09/2023 - ATO ADM. 387-2023 - COMPREV REVISÃO DE PENSÃO POR MORTE - PROC. Nº 2022.53.04513 - Maria Alves Sabo Mendes

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 387/2023/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 40, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 20/1998, c/c os art. 243, art. 245, inciso I, alínea “a” e art. 246, todos da Lei Complementar n.º 04, de 15.10.199...

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  • D.O. nº 28593 de 28/09/2023 - ATO GOV N. 2773-2023 - ORDEM JUDICIAL - RETIFICAÇÃO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - PROC 2022.0.01819 - JOAO JUSTINO PAES BARROS

    ATO N.º 2773/2023 O GOVERNADOR DO ESTADO DO MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Digital nº 2022.0.01819, do Mato Grosso Previdência, e em cumprimento a decisão judicial proferida na Ação Civil Pública nº 1017689-02.2021.8.11.00...

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