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91 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27040 de 12/06/2017 - Decisões 11ª ROCSDP 02 06 2017 1ª Parte

    DECISÕES DA DÉCIMA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO - PRIMEIRA PARTE. Julgados no dia 02-06-2017. Procedimento nº. 173671-2017. Interessado: Conselho Superior. Assunto: Edital nº 13/2017/DPG - Remoção Voluntária - Defensoria Única do Núcleo de Mirassol D’Oeste/MT - Área de Atuação...

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  • D.O. nº 27040 de 12/06/2017 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N°245 2017 SDPG EM PARTE

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 245/2017/SDPG  Objeto: RETIFICAR em parte o Artigo 1º da Portaria nº 245/2017/SDPG, publicada no D.O de nº 26985, no dia 22 de março de 2017.   ONDE SE LÊ: DATA DEFENSOR(A) PÚBLICO(A) ASSISTENTE JURÍDICO (A) De 09/06 a 12/06/2017 Vinicius Ferrarin Hernandez Lauriany S.R. Lauterer  LEIA-SE: DATA DEFENSOR...

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  • D.O. nº 27040 de 12/06/2017 - PORTARIA Nº 485 2017 SDPG ESCALA DE PLANTÃO DE ALTA FLORESTA

    PORTARIA Nº. 485/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 27040 de 12/06/2017 - PORTARIA Nº 485 2017 SDPG ESCALA DE PLANTÃO DE ALTA FLORESTA

    PORTARIA Nº. 485/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 27040 de 12/06/2017 - PORTARIA Nº 484 2017 SDPG ALTERAR ESCALA DE PANTÃO DA MICRORREGIÃO DE SORRISO, LUCAS DO RIO VERDE, NOVA UBIRATÃ E TAPURAH MT

    PORTARIA Nº. 484/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 27040 de 12/06/2017 - PORTARIA Nº 483 2017 SDPG ALTERAR ESCALA DE PLANTÃO

    PORTARIA Nº.483/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estad...

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  • D.O. nº 27040 de 12/06/2017 - PORTARIA Nº 482 2017 SDPG ESCALA DE PLANTÃO MOTORISTA ÁREA CÍVEL

    PORTARIA Nº. 482/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 27040 de 12/06/2017 - PORTARIA Nº 481 2017 SDPG ESCALA DE PANTÃO DO NÚCLEO DE SEGUNDA INSTÂNCIA

    PORTARIA Nº. 481/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 27040 de 12/06/2017 - PORTARIA Nº 480 2017 SDPG ESCALA DE SUBSTITUIÇÃO DO NÚCELO DE SORRISO

    PORTARIA Nº 480/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estad...

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  • D.O. nº 27040 de 12/06/2017 - PORTARIA Nº 479 2017 SDPG ESTABELECER REDISTRIBUIÇÃO NO NÚCLEO DE SORRISO

    PORTARIA Nº. 479/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 27040 de 12/06/2017 - PORTARIA Nº 478 2017 SDPG Alterar ESCALA DE PLANTÃO INTEGRADO DA MICROREGIÃODE PORTO ALEGRE DO NORTE e SÃO FELIX DO ARAGUAIA

    PORTARIA Nº. 478/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 27040 de 12/06/2017 - PORTARIA Nº 477 2017 DPG Revogar portaria 358 2017 SDGP

    PORTARIA Nº. 477/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 27040 de 12/06/2017 - PORTARIA Nº 476 2017 SDPG AFASTAMENTO DO NÚCLEO DE PRIMAVERA DO LESTE Patrícia Vieira dos Santos Fernandes

    PORTARIA Nº. 476/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 27040 de 12/06/2017 - PORTARIA Nº 475 2017 SDPG AFASTAMENTO DO NÚCLEO DE SAPEZAL Maria Cecília Alves da Cunha

    PORTARIA Nº. 475/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 27040 de 12/06/2017 - EXTRATO FISCAL E DE FISCAL SUBSTITUTO CONT 0052017[1]

    EXTRATO DO FISCAL DO CONTRATO Nº 005/2017. Origem: Processo Nº 613075/2016. Locatária: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Locador: ESPÓLIO DO SR. ATAÍDE KOBERSTAIN, representado pelo inventariante SR. ADRIANO KOBERSTAIN SILVA. Objeto: Locação do imóvel urbano de propriedade do LOCADOR, situado na Avenida Rio da Casca, em frente ao ...

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  • D.O. nº 27040 de 12/06/2017 - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0092017 PLACAS[1]

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2017/DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: EMPLACA SERV. DE COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA - ME. Objeto: Registro de preços para a futura e eventual aquisição de serviços especializados de confecção de placas, para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estad...

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  • D.O. nº 27038 de 8/06/2017 - PORTARIA Nº 468 2017 SDPG LICENÇA PATERNIDADE Glauber da Silva

    PORTARIA Nº. 468/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 27036 de 6/06/2017 - AVISO DE ABERTURA PREGAO 017 2017 DP MT ATIVOS DE REDE

    AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL N° 017/2017/DP/MT A PREGOEIRA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, nomeada pela Portaria nº. 032/2017/DPG, publicada no Diário Oficial do Estado em 12 de janeiro de 2017, TORNA PÚBLICO que acontecerá Licitação: Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL; Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE; Procedimento: 33095/201...

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  • D.O. nº 27036 de 6/06/2017 - AVISO DE ABERTURA PREGAO 016 2017 DP MT TELEFONIA

    AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2017/DP/MT A PREGOEIRA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, nomeada pela Portaria nº. 032/2017/DPG, publicada no Diário Oficial do Estado em 12 de janeiro de 2017, TORNA PÚBLICO que acontecerá Licitação: Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL; Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE; Procedimento: 32897/201...

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  • D.O. nº 27036 de 6/06/2017 - AVISO DE ABERTURA PREGAO 015 2017 DP MT SERVIÇOS

    AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL N° 015/2017/DP/MT A PREGOEIRA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, nomeada pela Portaria nº. 032/2017/DPG, publicada no Diário Oficial do Estado em 12 de janeiro de 2017, TORNA PÚBLICO que acontecerá Licitação: Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL; Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE; Procedimento: 467003/20...

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