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155 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28414 de 11/01/2023 - HOMOLOGAÇÃO+PE+772022+ Reforma++Núcleo+de+Rosário+Oeste

    Processo nº 14694/2022 Assunto: Pregão Eletrônico de nº 77/2022 HOMOLOGAÇÃO/RESULTADO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 77/2022 A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, mediante o seu Ordenador de Despesas, vem a público, DIVULGAR O RESULTADO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2022/DPMT - Processo n. 14...

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  • D.O. nº 28414 de 11/01/2023 - HOMOLOGAÇÃO+PE+792022+ Adequação+predial+do+Núcleo+de+Comodoro

    Processo nº 17957/2022 Assunto: Pregão Eletrônico de nº 79/2022 HOMOLOGAÇÃO/RESULTADO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 79/2022 A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, mediante o seu Ordenador de Despesas, vem a público, DIVULGAR O RESULTADO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2022/DPMT - Processo n. 17...

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  • D.O. nº 28414 de 11/01/2023 - HOMOLOGAÇÃO+PE+832022+ Serviços+de+limpeza+predial+final+pós+obra

    Processo nº 19011/2022 Assunto: Pregão Eletrônico de nº 83/2022 HOMOLOGAÇÃO/RESULTADO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 83/2022 A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, mediante o seu Ordenador de Despesas, vem a público, DIVULGAR O RESULTADO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2022/DPMT - Processo n. 19...

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  • D.O. nº 28414 de 11/01/2023 - Ato nº 02/2023/CGDP - Alteração do Ato nº 02/2022 - Projeto Alerta 180

    ATO Nº 02/2023-CGDP Promove alterações no Ato nº 02/2022-CGDP. CONSIDERANDO a Resolução nº 12/2022/DPG, que instituiu o “Projeto Alerta 180” no âmbito da Defensoria Pública, vinculando à Corregedoria-Geral; CONSIDERANDO o Ato.º 02/2022/CGDP, que regulamenta o “Projeto Alerta 180 vinculado à Corregedoria-Geral, conforme Resolução nº 112/2022/D...

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  • D.O. nº 28414 de 11/01/2023 - PORTARIA Nº 031/2023/SDPG - Licença Paternidade do Defensor Público - Moacir Gonçalves Neto

    PORTARIA Nº 031/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que a licença paternidade é um benefício garantido pelo artigo 88, inciso III c/c ...

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  • D.O. nº 28414 de 11/01/2023 - PORTARIA Nº 030/2023/SDPG - Designação do Defensor Público - Rubens Vera Fuzaro Júnior para atuar em acúmulo de funções na Comarca de Alto Garças

    PORTARIA Nº 030/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na Lei Com...

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  • D.O. nº 28414 de 11/01/2023 - PORTARIA Nº 029/2023/SDPG - Férias Compensatórias e Individuais

    PORTARIA Nº 029/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER ao Servidor Público Vinicius Martini, matrícula 101080, usufruto de ...

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  • D.O. nº 28413 de 10/01/2023 - TERMO+DE+HOMOLOGAÇÃO+PE+81 2022 (1)

    RESULTADO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO O Ordenador de Despesas da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, vem a público homologar o procedimento licitatório nº 10143/2022 e divulgar o resultado do Pregão Eletrônico nº 81/2022 o qual tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMP...

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  • D.O. nº 28413 de 10/01/2023 - HOMOLOGAÇÃO+PE+752022+ RÁDIO+COMUNICADOR ASSINADO Att

    HOMOLOGAÇÃO/RESULTADO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 75/2022 A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, mediante o seu Ordenador de Despesas, vem a público, DIVULGAR O RESULTADO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2022/DPMT - Processo n. 14093/2022, o qual tem por objeto a contratação DE EMPRESA ESPECIALI...

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  • D.O. nº 28413 de 10/01/2023 - Extrato de Compra Direta 0352022

    EXTRATO DE COMPRA DIRETA N. 035/2022 Processo nº: 17536/2022. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: CASA DAS MOLDURAS LTDA. Objeto: Trata-se contratação de Galeria de Arte para fornecer telas de artes visuais regionais do Estado de Mato Grosso, para atender o gabinete do Defensor Público Geral, o gabinete da P...

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  • D.O. nº 28413 de 10/01/2023 - EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE 0242022

    EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE N. 024/2022 Processo nº: 10451/2022. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: GILVAN DAUDT KUNTZE. Objeto: Trata-se de procedimento que visa a contratação de empresa especializada no Serviço de assessoria/acompanhamento da Implantação e Gestão do eSocial em órgãos Públicos, para atender...

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  • D.O. nº 28413 de 10/01/2023 - EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE 0262022

    EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE N. 026/2022 Processo nº: 15820/2022 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: CASA DAS MOLDURAS LTDA. Objeto: Trata-se de procedimento que visa a aquisição de 03 (três) telas de artes visuais regionais do artista plástico Adir Sodré. Valor Total: R$ 54.917,49 (cinquenta e quatro mil e n...

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  • D.O. nº 28413 de 10/01/2023 - EXTRATO DO CONT Nº 003 2023 INOV ETIQUETAS LTDA Proc 10618 2022

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 003/2023/DPE/MT Processo nº: 10618/2022. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: INOV ETIQUETAS LTDA. Objeto: O presente contrato tem por objeto a aquisição Placa de patrimônio em alumínio andizado importado, com código de barras no padrão de leitura, com numeração, código de barras e logo...

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  • D.O. nº 28413 de 10/01/2023 - HOMOLOGAÇÃO+PE+702022+ Serviço+de+Vigilância+e+Segurança+ +Eletrônica24+Horas+Diuturnas+para+atender+os+Almoxarifados

    Processo nº 14265/2022 Assunto: Pregão Eletrônico de nº 70/2022 HOMOLOGAÇÃO/RESULTADO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 70/2022 A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, mediante o seu Ordenador de Despesas, vem a público, DIVULGAR O RESULTADO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 070/2022/DPMT - Processo n. 1...

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  • D.O. nº 28413 de 10/01/2023 - EXTRATO DO CONT Nº 155 2022 CLEIDE BEATRIZ IORIS

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 155/2022/DPE/MT Processo nº: 4387/2022. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: CLEIDE BEATRIZ IORIS EIRELI Objeto: O presente contrato tem por objeto a aquisição de Frigobar para atender a Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso. Data da assinatura: 19/12/2022. Valor: O valor total ...

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  • D.O. nº 28412 de 9/01/2023 - REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 016/2023/SDPG - Designação de Viagem Institucional

    PORTARIA Nº 016/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 71/2023; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR os Ser...

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  • D.O. nº 28412 de 9/01/2023 - ATO Nº 018/2023 - Nomeação do Assessor Jurídico - Cristiano Nogueira Peres Preza

    ATO Nº. 018/2023 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear CRISTIANO NOGUEIRA PERES PREZA no cargo de Assessor Jurídico (DP-CNE-III) da Defensoria Pública do Estado de ...

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  • D.O. nº 28412 de 9/01/2023 - PORTARIA Nº 026/2023/SDPG - Alteração de Plantão de Recesso - Gabinete Geral e Secretária Executiva

    PORTARIA Nº 026/2023SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 19114/2022; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Esc...

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  • D.O. nº 28412 de 9/01/2023 - PORTARIA Nº 025/2023/DPG - Designar Paulo Henrique Martins Rodrigues de Souza - diligências Veículos

    PORTARIA Nº 025/2023/DPG A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelo art. 11, incisos I, III e IX da Lei Lei Complementar Estadual nº. 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO a necessidade de designação de Servidor Público da Defensoria Pública do Estado de Mato Gr...

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  • D.O. nº 28412 de 9/01/2023 - PORTARIA Nº 024/2023/DPG - Atribuições do Núcleo Cível de Segunda Instância dos membros que atuam nas câmaras de Direito Privado

    PORTARIA Nº 024/2023/DPG A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelo art.11, incisos I, III e IX da Lei nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO que a Dra. Helyodora Carolyne Almeida Bento, passou a exercer suas funções junto a Primeira Subcorregedoria-Geral da D...

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