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2535 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28468 de 30/03/2023 - PORTARIA Nº 390/2023/SDPG - Conceder a Servidora Pública Nildiane Lopes CoeLho, licença maternidade

    PORTARIA Nº 390/2023SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que a licença-maternidade é um benefício de caráter previdenciário garantido pelo a...

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  • D.O. nº 28468 de 30/03/2023 - PORTARIA Nº 389/2023/SDPG - Altera a Escala de Plantão da Microrregião de Sinop, Vera, Feliz Natal e Cláudia

    PORTARIA Nº 389/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 20627/2023; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Es...

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  • D.O. nº 28468 de 30/03/2023 - PORTARIA Nº 388/2023/SDPG - Altera a Escala de Plantão do Núcleo Criminal de Sinop

    PORTARIA Nº 388/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 20571/2023; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Es...

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  • D.O. nº 28468 de 30/03/2023 - PORTARIA Nº 387/2023/SDPG - Progressão Funcional Horizontal do Servidor Cláudio Fernandes de Figueiredo

    PORTARIA Nº387/2023/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que o Servidor Público cumpriu os requisitos previstos na Lei nº 10.773, de 05 de d...

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  • D.O. nº 28468 de 30/03/2023 - PORTARIA Nº 386/2023/SDPG - Altera a Escala de Plantão Unificado Criminal de Cuiabá e Santo Antônio de Leverger

    PORTARIA Nº 386/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 20590/2023; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a As...

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  • D.O. nº 28468 de 30/03/2023 - PORTARIA Nº 385/2023/SDPG - Férias Individuais e Férias Compensatórias

    PORTARIA Nº385/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1º CANCELAR 1 (um) dia de férias compensatórias da Servidora Pública BRUNA PRIETO...

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  • D.O. nº 28468 de 30/03/2023 - Retificação do Ato nº 073/2023 - Exoneração do Cargo de Gerente de Desenvolvimento e Qualidade de Vida - Natália Lopes Rodrigues Siqueira

    RETIFICAÇÃO DOATO 073/2023 Objeto: RETIFICAR em parte o ATO 073/2023 do dia 23 de março de 2023, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.463. ONDE SE LÊ: A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de...

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  • D.O. nº 28468 de 30/03/2023 - ATO Nº 076/2023 - Nomeação do Gerente de Desenvolvimento Funcional e Qualidade de Vida - José Tavares de Araújo

    ATO Nº. 076/2023 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear JOSÉ TAVARES DE ARAÚJO no cargo de Gerente de Desenvolvimento Funcional e Qualidade de Vida (DP-CNE-IV) da De...

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  • D.O. nº 28466 de 28/03/2023 - PORTARIA Nº 372/2023/SDPG - Altera a Escala de Plantão da Microrregião de Diamantino

    PORTARIA Nº 372/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 20520/2023; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a As...

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  • D.O. nº 28466 de 28/03/2023 - PORTARIA Nº 371/2023/SDPG - Altera a Escala de Plantão Criminal Unificado das Defensorias de Cuiabá e Santo Antônio do Leverger

    PORTARIA Nº 371/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 20512/2023; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os D...

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  • D.O. nº 28466 de 28/03/2023 - PORTARIA Nº 370/2023/SDPG - Edital de Cumulação do Núcleo de Dom Aquino - Afastamento Médico Dr. Valtenir Luiz Pereira

    PORTARIA Nº 370/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO o disposto no art. 5º, inciso II, da Portaria nº 0156/2020/DPG e dos arts. 87-B e ...

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  • D.O. nº 28466 de 28/03/2023 - PORTARIA Nº 369/2023/SDPG - Designar a Defensora Pública Cleide Regina Ribeiro e Assessora Jurídica Amanda Francisca Said Forte de Souza e Paula Larissa Camargo Rocha, para participação no Mutirão Rural do Senar

    PORTARIA Nº 369/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 20506/2023; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR a D...

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  • D.O. nº 28466 de 28/03/2023 - IOMAT EXTRATO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 0512022DPMT

    EXTRATO DE REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 051/2022/DPMT A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, mediante Primeiro Subdefensor Público-Geral e Ordenador de Despesas, DECIDE PELA REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 051/2022 da DPE-MT- Processo virtual n° 8345/2022, cujo o objeto visa a futura e eventual contratação de empresa especializad...

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  • D.O. nº 28465 de 27/03/2023 - PORTARIA Nº 368/2023/SDPG - Férias Individuais e Férias Compensatórias

    PORTARIA Nº 368/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; Art. 1° CONCEDER à Defensora Pública SHALIMAR BENCICE E SILVA, matrícula 1100183, usufruto de 1...

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  • D.O. nº 28465 de 27/03/2023 - EXTRATO DO CONT Nº 044 2023

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 044/2023/DPE/MT Processo nº: 10435/2022. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: PULSES SERVIÇOS DIGITAIS S.A. Objeto:O presente contrato tem por objeto a contratação de ferramenta virtual para atender às necessidades de aferição de clima organizacional da Instituição, para uso dinâmico d...

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  • D.O. nº 28465 de 27/03/2023 - PORTARIA Nº 367/2023/SDPG - Designar os Defensores Públicos Juliano Botelho de Araújo, Maicom Alan Fraga Vendruscolo e Fernando Ciscato Bastos, para atuarem em substituição com acúmulo de funções

    PORTARIA Nº 367/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na Lei Com...

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  • D.O. nº 28465 de 27/03/2023 - PORTARIA Nº 366/2023/SDPG - Altera a Escala de Plantão da Microrregião de Diamantino

    PORTARIA Nº 366/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 20460/2023; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os D...

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  • D.O. nº 28465 de 27/03/2023 - PORTARIA Nº 365/2023/DPG - Designação para responder pela Função de Agente de contratação, equipe de apoio e pregoeiro da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso

    PORTARIA Nº 365/2023/DPG DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO PARA RESPONDER PELA FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, EQUIPE DE APOIO E PREGOEIRO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 E DECRETO ESTADUAL N.º 1525/2022, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022. A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, ...

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  • D.O. nº 28465 de 27/03/2023 - PORTARIA Nº 364/2023/DPG - Alteração da Designação de Fiscais do Termo de Cooperação Técnica nº 0069/2023/SESP

    PORTARIA Nº 364/2023/DPG ALTERAÇÃO DA DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 0069/2020/SESP Instrumento Cooperante Cooperada Objeto Procedimento nº Termo de Cooperação Técnica nº 0069 /2020/SESP Secretaria de Segurança Pública do Estado de Mato Grosso, por meio da Fundação Nova Chance Defensoria Pública do Estado de Ma...

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  • D.O. nº 28465 de 27/03/2023 - PORTARIA Nº 363/2023/DPG - Alteração da Designação de Fiscais do Termo de Cooperação Técnica nº 05/2021/MTPREV

    PORTARIA Nº 363/2023/DPG ALTERAÇÃO DA DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 05/2021/MTPREV/DPMT Instrumento Cooperante Cooperada Objeto Procedimento nº Termo de Cooperação Técnica Nº 05/2021/MTPREV/DPMT Mato Grosso Previdência - MTPrev Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso Termo de Cooperação Técnica para implem...

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