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2535 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28571 de 25/08/2023 - PORTARIA Nº 1136/2023/SDPG - Alterar a Escala de Plantão das Defensorias Criminais de Cuiabá e Santo Antônio do Leverger

    PORTARIA Nº 1136/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 30178/2023; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a A...

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  • D.O. nº 28571 de 25/08/2023 - PORTARIA Nº 1135/2023/SDPG - Férias Individuais e Férias Compensatórias

    PORTARIA Nº 1135/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; Art. 1° CONCEDER à Defensora Pública KAMILA SOUZA LIMA, matrícula 100191, usufruto de 3 (três)...

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  • D.O. nº 28571 de 25/08/2023 - PORTARIA Nº 1132/2023/SDPG - Alterar a Escala de Plantão da Microrregião de Sinop, Vera, Feliz Natal e Cláudia

    PORTARIA Nº 1132/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 30070/2023; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a E...

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  • D.O. nº 28571 de 25/08/2023 - PORTARIA Nº 1131/2023/SDPG Designar o Defensor Público Munir Arfox e Assessora Jurídica Cristiane da Conceição Weiller Bezerra para realizarem cadastramento das famílias com fins de regularização fundiária no município de Cuiabá/MT

    PORTARIA Nº 1131/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 29974/2023; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o ...

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  • D.O. nº 28571 de 25/08/2023 - PORTARIA Nº 1130/2023/SDPG - Alterar a Escala de Plantão da microrregião de Tangará da Serra, Campo Novo do Parecis e Barra do Bugres

    PORTARIA Nº 1130/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 30096/2023; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a E...

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  • D.O. nº 28571 de 25/08/2023 - PORTARIA Nº 1129/2023/SDPG - Autorizar a atuação em teletrabalho aos integrantes do Núcleo e Ribeirão Cascalheira em razão de instabilidade do sinal de internet

    PORTARIA Nº 1129/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 29575/2023; RESOLVE: Art. 1º AUTORIZAR a...

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  • D.O. nº 28571 de 25/08/2023 - Republicação da PORTARIA Nº 1115/2023/SDPG - DESIGNAR os Defensores e Servidores Públicos para participação no Projeto “Meu Pai Tem Nome” no município de Cuiabá/MT

    PORTARIANº 1115/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 27543/2023; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR os ...

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  • D.O. nº 28571 de 25/08/2023 - PORTARIA Nº 1128/2023/SDPG - Alterar a Escala de Plantão do Núcleo de Tangará da Serra

    PORTARIA Nº 1128/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 30098/2023; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a E...

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  • D.O. nº 28570 de 24/08/2023 - PORTARIA Nº 1125/2023/SDPG - Alterar a Escala de Plantão da microrregião de Primavera do Leste, Paranatinga, Campo Verde e Chapada dos Guimarães

    PORTARIA Nº 1125/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 30037/2023; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a E...

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  • D.O. nº 28570 de 24/08/2023 - PORTARIA Nº 1124/2023/SDPG - Designar a Servidora Pública Renata Leite Jansons, como gerente de Folha de Pagamento em Substituição

    PORTARIA Nº 1124/2023/DPG A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual nº. 146, de 29 de dezembro de 2003); CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 30031/2023; RESOLVE: Art. 1º DE...

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  • D.O. nº 28570 de 24/08/2023 - PORTARIA Nº 1123/2023/DPG - Proclamar o resultado dos inscritos do Edital de Remoção Voluntária nº 004 2023 DPG

    PORTARIA Nº 1123/2023/DPG A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual nº. 146, de 29 de dezembro de 2003); e CONSIDERANDO o Edital para remoção voluntária nº 004/2023/DPG, publicado no D.O.E d...

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  • D.O. nº 28570 de 24/08/2023 - Republicação Resolução Nº 156/2023/CSDP - Consolida a Distribuição dos Cargos de Defensor Público, criados pela Lei Complementar Estadual Nº 146/2003 e suas Alterações, bem como a Distribuição de Atribuições entre os Núcleos e suas Respectivas Defensorias

    RESOLUÇÃO Nº 156/2023 - CSDP CONSOLIDA A DISTRIBUIÇÃO DOS CARGOS DE DEFENSOR PÚBLICO, CRIADOS PELA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº. 146/2003 E SUAS ALTERAÇÕES, BEM COMO A DISTRIBUIÇÃO DE ATRIBUIÇÕES ENTRE OS NÚCLEOS E SUAS RESPECTIVAS DEFENSORIAS. O CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições instit...

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  • D.O. nº 28569 de 23/08/2023 - Extrato do Termo de Cessão de Uso Nº 023/2022/DPMT/CGCP

    EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO N° 023/2022/DPMT/CGCP PARTES: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ N. 02.528.193/0001-83 e UNIMED VALE DO JAURU COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO - CNPJ 70.523.899/0001-02. OBJETO: Prorrogação de prazo da vigência do Termo de Cooperação Técnica n° 003/2021, que tem como objeto o estabelecimento de c...

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  • D.O. nº 28569 de 23/08/2023 - PORTARIA Nº 1122/2023/DPG - Designar o servidor Lucca Estevanovich Bertoldi Torres, como Coordenadoria de Aquisições e Contratos em regime de substituição

    PORTARIA Nº 1122/2023/DPG A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual nº. 146, de 29 de dezembro de 2003); CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 29241/2023; RESOLVE: Art. 1º DE...

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  • D.O. nº 28569 de 23/08/2023 - ATO Nº 133/2023 - Nomeação da Assessora Jurídica Lanna Luiza Berigo Fraga

    ATO Nº 133/2023 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear LANNA LUIZA BERIGO FRAGA no cargo de Assessora Jurídica (DP-CNE-III) da Defensoria Pública do Estado de Mato G...

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  • D.O. nº 28569 de 23/08/2023 - RETIFICAR em parte o ATO 128 do dia 03 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28555 Nomeação do Assessor Jurídico Marcus Vinicius Sousa Ventura

    ATO Nº 128/2023 Objeto: RETIFICAR em parte o ATO 128/2023 do dia 03 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.555. ONDE SE LÊ: A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro ...

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  • D.O. nº 28569 de 23/08/2023 - PORTARIA Nº 1121/2023/SDPG - Férias Individuais e Férias Compensatórias

    PORTARIA Nº 1121/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; Art. 1° CONCEDER à Servidora Pública DANIELA TEIXEIRA MACHADO, matrícula 100297, usufruto de 3...

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  • D.O. nº 28569 de 23/08/2023 - Decisões da Décima Quarta Reunião Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso

    DECISÕES DA DÉCIMA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO REALIZADA EM PLATAFORMA VIRTUAL. Processos julgados em 18/08/2023. 1º. Processo nº. 27536/2023.Interessado: DP/MT - Segunda Subdefensoria Pública-Geral, Dra. Maria Cecilia Alves da Cunha. Assunto: Homologação da Lista de Antiguidade ...

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  • D.O. nº 28569 de 23/08/2023 - PORTARIA Nº 1120/2023/SDPG - Alterar a Escala de Plantão dos Defensores Públicos do Núcleo de Tangará da Serra

    PORTARIA Nº 1120/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 29862/2023; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a E...

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  • D.O. nº 28569 de 23/08/2023 - PORTARIA Nº 1119/2023/SDPG - Suspender e Alterar o usufruto de férias individuais do Defensor Público Paulo Roberto da Silva Marquezini

    PORTARIA Nº 1119/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO o Art. 85 da Lei Complementar nº 146/2003; CONSIDERANDO a decisão proferida no p...

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