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2535 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28565 de 17/08/2023 - PORTARIA Nº 1103/2023/SDPG - REVOGAR a Portaria nº 947/2023/SDPG

    PORTARIA Nº 1103/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 29344/2023; RESOLVE: Art. 1º REVOGAR a P...

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  • D.O. nº 28565 de 17/08/2023 - EXTRATO DO CONT Nº 099 2023 JOSE CLAUDIO POLICARPO

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 099/2023/DPE/MT Processo nº: 20116/2023 Locatária: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Locador: JOSE CLAUDIO POLICARPO. Objeto: Locação de imóvel urbano, situado na Travessa Marília, nº 30 - Bairro Alvorada, Município de Peixoto de Azevedo/MT, com área total de aproximadamente 73,44 m² de área total construída...

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  • D.O. nº 28565 de 17/08/2023 - EXTRATO DE DOAÇÃO SIMPLIFICADO DO TERMO 013/2023

    EXTRATO DE DOAÇÃO SIMPLIFICADO DO TERMO 013/2023 PROCESSO N°: 29360/2023 DOADOR: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. DONATÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D’OESTE - MT. OBJETO: DOAÇÃO, em caráter definitivo e sem encargos, pelo DOADOR ao DONATÁRIO, de 28 (vinte e oito) itens (mobiliários e condicionadores de ar), relacion...

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  • D.O. nº 28565 de 17/08/2023 - PORTARIA Nº 1101/2023/SDPG - DESIGNAR membros para atuarem em acúmulo de funções perante a 1ª Defensoria do Núcleo Criminal de Sinop

    PORTARIA Nº 1101/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na Lei Co...

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  • D.O. nº 28565 de 17/08/2023 - ATO Nº 131/2023 - Exoneração da Assessora Técnica JACKLINY RAQUEL CAMPOS DE OLIVEIRA

    ATO Nº 131/2023 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar, JACKLINY RAQUEL CAMPOS DE OLIVEIRA, do cargo de Assessora Técnica (DP-CNE-III) da Defensoria Pública do Est...

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  • D.O. nº 28565 de 17/08/2023 - PORTARIA Nº 1100/2023/SDPG - DESIGNAR a Defensora Pública do Estado de Mato Grosso que atuará como Coordenadora do Núcleo de Guarantã do Norte

    PORTARIA Nº 1100/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento n° 29523/2023; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR a ...

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  • D.O. nº 28565 de 17/08/2023 - PORTARIA Nº 1099/2023/SDPG - ALTERAR a Escala de Plantão da microrregião de Juara, Juína, Tabaporã e Brasnorte

    PORTARIA Nº 1099/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 29535/2023; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a E...

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  • D.O. nº 28565 de 17/08/2023 - PORTARIA Nº 1098/2023/SDPG - DESIGNAR o Defensor Público FERNANDO CISCATO BASTOS para atuar em acúmulo de funções na Defensoria Única do Núcleo de São José dos Quatro Marcos

    PORTARIA Nº 1098/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na Lei Co...

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  • D.O. nº 28565 de 17/08/2023 - Republicação da Portaria nº 1086/2023/SDPG - DESIGNAR a Defensora Pública JAQUELINE MARIA DE OLIVEIRA para atuar em acúmulo de funções perante a 1ª Defensoria do Núcleo Cível de Cuiabá

    PORTARIA Nº 1086/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na Lei Co...

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  • D.O. nº 28565 de 17/08/2023 - Iomat Extrato de Intenção de Dispensa de Licitação 0022023

    EXTRATO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 002/2023 Processo nº: 28445/2023. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de buffet (para coquetel), para atender o evento a ser realizado pela Defensoria Pública do Estado de Mato grosso, med...

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  • D.O. nº 28565 de 17/08/2023 - EXTRATO 1º TA CONTRATO Nº 054 2023 INSTITUTO CAPACITAÇÕES E PÓS GRADUAÇÕES LTDA EPP

    EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 054/2023/DPE/MT Processo nº 25060/2023. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: INSTITUTO CAPACITAÇÕES E PÓSGRADUAÇÕES LTDA EPP. Do Objeto: O presente termo aditivo objetiva: a) Suprimir a quantidade do contrato em 12,9% (doze vírgula nove por cento). Data da assinatu...

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  • D.O. nº 28564 de 16/08/2023 - PORTARIA Nº 1097/2023/SDPG - Instituir a Comissão de inventário dos bens imóveis da Defensoria Pública de Mato Grosso

    PORTARIA Nº 1097/2023/DPG A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003); CONSIDERANDO o disposto na Instrução Normativa nº 05/2017/SEGES; CONSIDERANDO a neces...

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  • D.O. nº 28564 de 16/08/2023 - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 0312023

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2023/DP/MT Gestora da Ata: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Adjudicatário: PLANEJAR DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA. Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de utensílios domésticos para cozinha/copa, afim de atender as nece...

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  • D.O. nº 28564 de 16/08/2023 - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 0302023

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2023/DP/MT Gestora da Ata: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Adjudicatário: SHIGEMOTO & CIA LTDA. Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de utensílios domésticos para cozinha/copa, afim de atender as necessidades da defensori...

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  • D.O. nº 28564 de 16/08/2023 - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 0292023

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2023/DP/MT Gestora da Ata: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Adjudicatário: SJ COMERCIO DE UTILIDADES - EIRELI. Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de utensílios domésticos para cozinha/copa, afim de atender as necessidade...

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  • D.O. nº 28564 de 16/08/2023 - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 0282023

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2023/DP/MT Gestora da Ata: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Adjudicatário: OLITHIER COMERCIO DE MATERIAIS E MERCADORIAS LTDA. Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de utensílios domésticos para cozinha/copa, afim de atender...

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  • D.O. nº 28564 de 16/08/2023 - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 0272023

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2023/DP/MT Gestora da Ata: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Adjudicatário: MUNDIAL PRESTADORA DE SERVICOS DE LIMPEZA EIRELI. Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de utensílios domésticos para cozinha/copa, afim de atender ...

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  • D.O. nº 28564 de 16/08/2023 - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 0262023

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2023/DP/MT Gestora da Ata: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Adjudicatário: MILLENIUM PAPELARIA E MATERIAIS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de utensílios domésticos para cozinha/copa, afim de atend...

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  • D.O. nº 28564 de 16/08/2023 - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 0252023

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2023/DP/MT Gestora da Ata: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Adjudicatário: LPK LTDA. Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de utensílios domésticos para cozinha/copa, afim de atender as necessidades da defensoria pública do...

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  • D.O. nº 28564 de 16/08/2023 - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 0242023

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2023/DP/MT Gestora da Ata: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Adjudicatário: CONSTRULAR MULTISERVIÇOS LTDA. Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de utensílios domésticos para cozinha/copa, afim de atender as necessidades da ...

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