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2535 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28569 de 23/08/2023 - EXTRATO DO CONT Nº 097 2023 J M CASTRO SOLUCOES EM ENGENHARIA E CONSULTORIA

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 097/2023/DPE/MT Processo nº: 1168/2023 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: J M CASTRO SOLUÇÕES EM ENGENHARIA E CONSULTORIA. Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços especializados para a fiscalização e acompanhamento técnico da execução da reforma e ampliação do Núcleo de ...

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  • D.O. nº 28569 de 23/08/2023 - PORTARIA Nº 1118/2023/SDPG - Alterar a Escala de Plantão das Defensorias Cíveis de Cuiabá, Várzea Grande e Santo Antônio

    PORTARIA Nº 1118/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 29703/2023; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a E...

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  • D.O. nº 28569 de 23/08/2023 - Extrato de Doação Simplificado do Termo 006/2023

    EXTRATO DE DOAÇÃO SIMPLIFICADO DO TERMO 006/2023 PROCESSO N°: 19709/2023 DOADOR: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. DONATÁRIO: ASSOCIAÇÃO E COMUNIDADE TERAPÊUTICA TENDA DE ABRAÃO, CUIABÁ - MT. OBJETO: DOAÇÃO, em caráter definitivo e sem encargos, pelo DOADOR ao DONATÁRIO, de 146 (ceno e quarente e seis) itens (mobiliários, condicio...

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  • D.O. nº 28568 de 22/08/2023 - PORTARIA Nº 1116/2023/SDPG - Conceder Progressão Funcional Horizontal ao servidor público Kleber Marcelo Pimenta de Oliveira Miranda

    PORTARIA Nº1116/2023/DPG A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que o Servidor Público cumpriu os requisitos previstos na Lei nº 10.773, de 05 de dezembro de ...

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  • D.O. nº 28568 de 22/08/2023 - AVISO DE ABERTURA 172023 Data Retificada

    AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023/DPMT (Retificação da data do certame) A Coordenador de Aquisições e Contratos da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso,TORNA PÚBLICO a abertura da seguinte licitação: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Tipo: MENOR PREÇO Procedimento: 28669/2023- Defensoria Pública. Pregão Eletrônico n. 17/20...

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  • D.O. nº 28568 de 22/08/2023 - AVISO DE ABERTURA 182023 Data retificada

    AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023/DPMT *Retificação da data do certame A Coordenador de Aquisições e Contratos da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso,TORNA PÚBLICO a abertura da seguinte licitação: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Tipo: MENOR PREÇO Procedimento: 18179/2023 - Defensoria Pública. Pregão Eletrônico n. 18/20...

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  • D.O. nº 28567 de 21/08/2023 - REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 957/2023/SDPG

    PORTARIA Nº 957/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 27745/2023; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR os ...

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  • D.O. nº 28567 de 21/08/2023 - PORTARIA Nº 1115/2023/SDPG - DESIGNAR os Defensores e Servidores Públicos para participação no Projeto “Meu Pai Tem Nome” no município de Cuiabá/MT

    PORTARIANº 1115/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 27543/2023; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR os ...

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  • D.O. nº 28567 de 21/08/2023 - PORTARIA Nº 1114/2023/SDPG - DESIGNAR os Servidores Públicos para realizarem trabalho extraordinário

    PORTARIA Nº 1114/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 29723/2023; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR os...

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  • D.O. nº 28567 de 21/08/2023 - ATO Nº 132/2023 - Nomeação da Assessora Jurídica RAYANNY LIVIA MIRANDA NOCETI

    ATO Nº 132/2023 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear RAYANNY LIVIA MIRANDA NOCETI no cargo de Assessora Jurídica (DP-CNE-III) da Defensoria Pública do Estado de Ma...

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  • D.O. nº 28567 de 21/08/2023 - AVISO DE ABERTURA 182023

    AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023/DPMT *Retificação da data do certame A Coordenador de Aquisições e Contratos da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, TORNA PÚBLICO a abertura da seguinte licitação: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Tipo: MENOR PREÇO Procedimento: 18179/2023 - Defensoria Pública. Pregão Eletrônico n. 18/...

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  • D.O. nº 28567 de 21/08/2023 - AVISO DE ADIAMENTO 162023

    AVISO DE ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023/DPMT Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, através de seu Coordenador de Aquisições e Contratos, torna público para conhecimento dos interessados, que decidiu ADIAR, o certame de Pregão Eletrônico nº 16/2023/DPMT - Processo Licitatório n. 1527/2023, cujo objeto é registro de preços para...

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  • D.O. nº 28567 de 21/08/2023 - PORTARIA Nº 1113/2023/SDPG - Instituir Comissão de Inspeção nas unidades prisionais de Nova Xavantina, Água Boa e Barra do Garças

    PORTARIA Nº 1113/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei Complementar nº 146/2003, com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018; CONSIDERANDO a Resolução nº 113/2019/CSDP, que regulamenta a metodologia i...

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  • D.O. nº 28567 de 21/08/2023 - PORTARIA Nº 1112/2023/SDPG - AUTORIZAR o afastamento da comarca de atuação do Servidor Público BRUNO RIBEIRO BORGE sem prejuízo de suas atribuições

    PORTARIA Nº 1112/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 29611/2023; RESOLVE: Art. 1º AUTORIZAR o...

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  • D.O. nº 28567 de 21/08/2023 - PORTARIA Nº 1111/2023/SDPG - Férias Individuais e Férias Compensatórias

    PORTARIA Nº 1111/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; Art. 1° CONCEDER à Servidora Pública POLLYANNA RODRIGUES COSTA, matrícula 101047, usufruto de ...

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  • D.O. nº 28566 de 18/08/2023 - EXTRATO 8º TA CONTRATO Nº 036 2016 VALDENOR FARIAS, MIRIAN FARIAS ALTO ARAGUAIA

    EXTRATO DO 8° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 036/2016/DPE/MT Processo nº 23659/2023. Locatário: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Locadores: VALDENOR FARIAS DA COSTA, MIRIAN GOMES REZENDE FARIAS Do Objeto: O presente termo aditivo objetiva: a) Ajustar a informação quanto a área locada, conforme Boletins de Cadastro Imobiliário (BCI...

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  • D.O. nº 28566 de 18/08/2023 - PORTARIA Nº 1104/2023/SDPG - CONCEDER à Servidora Pública SUELI SAMPAIO DA SILVEIRA, o usufruto de Licença Prêmio

    PORTARIA Nº 1104/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que após cada quinquênio ininterrupto de efetivo exercício no Serviço Público Est...

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  • D.O. nº 28566 de 18/08/2023 - EXTRATO DE TERMO DE CIÊNCIA E COMPROMISSO PARA PARTICIPAÇÃO DO PTO - DIRLEY VIEIRA DE BARROS

    EXTRATO DE TERMO DE CIÊNCIA E COMPROMISSO PARA PARTICIPAÇÃO DO PTO PROCESSO Nº 27630/2023 TERMO DE PACTUAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DO PTO PARTICIPANTE: DIRLEY VIEIRA DE BARROS - ASSESSOR JURIDICO. OBJETO: O servidor solicitante, DIRLEY VIEIRA DE BARROS, declara a intenção em participar do Programa de Teletrabalho Ordinário (PTO) a partir de 14 d...

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  • D.O. nº 28566 de 18/08/2023 - EXTRATO DE TERMO DE CIÊNCIA E COMPROMISSO PARA PARTICIPAÇÃO DO PTO - YAN BATISTA FURQUIM

    EXTRATO DE TERMO DE CIÊNCIA E COMPROMISSO PARA PARTICIPAÇÃO DO PTO PROCESSO Nº 27568/2023 TERMO DE PACTUAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DO PTO PARTICIPANTE: YAN BATISTA FURQUIM - ASSESSOR JURIDICO. OBJETO: O servidor solicitante, YAN BATISTA FURQUIM, declara a intenção em participar do Programa de Teletrabalho Ordinário (PTO) a partir de 14 de agosto...

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  • D.O. nº 28566 de 18/08/2023 - EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE A UNIMED CUIABÁ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO E A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

    EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE A UNIMED CUIABÁ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO E A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO PARTES: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ N. 02.528.193/0001-83 e UNIMED CUIABÁ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO - CNPJ N. 03.533.726/0001-83. OBJETO: Acordam as partes que ...

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