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2535 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28574 de 30/08/2023 - PORTARIA Nº 1161/2023/SDPG - Revogar a Portaria nº 946/2023/SDPG que designou o Defensor Público Thiago Queiroz de Brito e o Assessor Jurídico Bruno Marcel Ferreira para participarem do Mutirão Indígena

    RPORTARIA Nº 1161/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 30390/2023; RESOLVE: Art. 1º REVOGAR a ...

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  • D.O. nº 28574 de 30/08/2023 - PORTARIA Nº 1160 /023/SDPG - Conceder ao Defensor Público Érico Ricardo da Silveira a averbação de Licença Prêmio

    PORTARIA Nº 1160/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que após cada quinquênio ininterrupto de efetivo exercício no Serviço Público Est...

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  • D.O. nº 28574 de 30/08/2023 - EXTRATO PORTARIA 1159 2023 CONT 079 2023 RENATO ECKHARDT núcleo de Guarantã do Norte

    PORTARIA 1159/2023/SDPG DESIGNAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO 079/2023/DPE/MT Processo de Origem: 29523/2023. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. Contratada: RENATO ECKHARDT CONTRATO 079/2023 Servidor(a) Matrícula Fiscal titular Maria Alessandra Silvério 100076 Fiscal Substituto Flávio Marcus Asvolinsque...

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  • D.O. nº 28574 de 30/08/2023 - PORTARIA Nº 1158/2023/SDPG - Alterar a Escala de Plantão do Núcleo de Barra do Garças, durante o recesso forense (2023/2024)

    PORTARIA Nº 1158/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 30360/2023; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a E...

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  • D.O. nº 28574 de 30/08/2023 - PORTARIA Nº 1157/2023/SDPG - Designar o Servidor Adriano Augusto de Souza Melo, para realizar trabalho extraordinário no Edifício Pantanal Business

    PORTARIA Nº 1157/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 30241/2023; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o ...

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  • D.O. nº 28574 de 30/08/2023 - Alterar em parte a Portaria nº 860/2023/SDPG - que concede férias individuais ao Servidor Público Luciano Araujo Nascimento

    ALTERAÇÃO DA PORTARIA Nº860/2023/SDPG Objeto: ALTERAR em parte a Portaria nº 860/2023/SDPG de 05 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.534, considerando a decisão proferida no procedimento nº 29281/2023. ONDE SE LÊ: Art. 25. CONCEDER ao Servidor Público LUCIANO ARAUJO NASCIMENTO, matrícula 100870, usufruto de 15 (quinz...

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  • D.O. nº 28574 de 30/08/2023 - EXTRATO PORTARIA 1133 2023 CONT 036 2016 SR VALDENOR FARIAS DA COSTA E S SRA MIRIAN GOMES REZENDE FARIAS núcleo de Alto Araguaia

    PORTARIA 1133/2023/SDPG DESIGNAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO 036/2016/DPE/MT Processo de Origem: 28775/2023. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. Contratada: SR. VALDENOR FARIAS DA COSTA E S SRA. MIRIAN GOMES REZENDE FARIAS CONTRATO 036/2016 Servidor(a) Matrícula Fiscal titular Julio Meirelles Carvalho 101...

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  • D.O. nº 28574 de 30/08/2023 - PORTARIA Nº 1156/2023/SDPG - Tornar sem efeito artigo que cancelou férias e Revogar o artigo que concedeu férias ao Servidor Yuri Alagues Bendo

    PORTARIA Nº 1156/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 29308/2023; RESOLVE: Art. 1º TORNAR SEM ...

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  • D.O. nº 28574 de 30/08/2023 - EXTRATO PORTARIA 1127 2023 CONT 045 2023 IVONE DAVID RODRIGUES DE OLIVEIRA LTDA FATURAS DE ÁGUA núcleo de Nova Ubiratã

    PORTARIA 1127/2023/SDPG DESIGNAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE FISCAL DA FATURAS DE ÁGUA DO CONTRATO 045/2023/DPE/MT Processo de Origem: 29912/2023. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. Contratada: IVONE DAVID RODRIGUES DE OLIVEIRA LTDA CONTRATO 045/2023 Servidor(a) Matrícula Fiscal titular Camillo Fares Abinader Neto 100103 ...

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  • D.O. nº 28574 de 30/08/2023 - EXTRATO PORTARIA 1126 2023 CONT 045 2023 IVONE DAVID RODRIGUES DE OLIVEIRA LTDA núcleo de Nova Ubiratã

    PORTARIA 1126/2023/SDPG DESIGNAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO 045/2023/DPE/MT Processo de Origem: 29912/2023. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. Contratada: IVONE DAVID RODRIGUES DE OLIVEIRA LTDA CONTRATO 045/2023 Servidor(a) Matrícula Fiscal titular Camillo Fares Abinader Neto 100103 Fiscal Substituto ...

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  • D.O. nº 28574 de 30/08/2023 - PORTARIA Nº 1155/2023/SDPG - Autorizar o afastamento do Defensor Público Carlos Eduardo Freitas de Souza, para participar da 31ª Reunião Ordinária da Secretaria Nacional do Consumidor sem prejuízo de suas atribuições

    PORTARIA Nº 1155/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 30381/2023; RESOLVE: Art. 1º AUTORIZAR o...

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  • D.O. nº 28574 de 30/08/2023 - PORTARIA Nº 1154/2023/SDPG - Autorizar a atuação em teletrabalho aos integrantes da Defensoria Pública de Rosário Oeste, em razão de reforma

    PORTARIA Nº 1154/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 29101/2023; RESOLVE: Art. 1º AUTORIZAR a...

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  • D.O. nº 28574 de 30/08/2023 - PORTARIA Nº 1153/2023/SDPG - Férias Individuais e Férias Compensatórias

    PORTARIA Nº 1153/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; Art. 1° CONCEDER à Servidora Pública LARISSA DAVOGLIO DE ARRUDA PERES DO PINHO, matrícula 1010...

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  • D.O. nº 28574 de 30/08/2023 - PORTARIA Nº 1152/2023/SDPG - Alterar a Escala de Plantão da microrregião de Sinop, Vera, Feliz Natal e Cláudia

    PORTARIA Nº 1152/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 30227/2023; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a E...

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  • D.O. nº 28574 de 30/08/2023 - PORTARIA Nº 1151/2023/SDPG - Autorizar o afastamento do Defensor Público Daniel Rodrigo de Souza Pinto, para participar da 15ª Reunião Ordinária do Conselho Superior, sem prejuízo de suas atribuições

    PORTARIA Nº 1151/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 30379/2023; RESOLVE: Art. 1º AUTORIZAR o...

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  • D.O. nº 28574 de 30/08/2023 - PORTARIA Nº 1150/2023/SDPG - Autorizar a atuação em teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Colíder e Nova Canaã do Norte em razão de instabilidade do sinal de internet

    PORTARIA Nº 1150/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 29691/2023; RESOLVE: Art. 1º AUTORIZAR a...

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  • D.O. nº 28574 de 30/08/2023 - PORTARIA Nº 1149-2023-SDPG - Suspender o atendimento presencial junto ao Núcleo de Execução Penal em razão de reforma

    PORTARIA Nº 1149/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 29084/2023; RESOLVE: Art. 1º SUSPENDER o...

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  • D.O. nº 28573 de 29/08/2023 - EXTRATO 7º TA CONTRATO Nº 032 2020 RHIGOR SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL

    EXTRATO DO 7° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032/2020/DPE/MT Processo nº 28744/2023. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: RHIGOR SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL EIRELI. Do Objeto: presente Termo aditivo objetiva prorrogar o prazo de vigência do contrato no 032/2020/DPE/MT, por mais 12 (doze) meses. Da Vigên...

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  • D.O. nº 28573 de 29/08/2023 - PORTARIA Nº 1148/2023/SDPG - Designar membros para atuarem em substituição com acúmulo de funções

    PORTARIA Nº 1148/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na Lei Co...

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  • D.O. nº 28573 de 29/08/2023 - PORTARIA Nº 1147/2023/SDPG - Autorizar o afastamento da Defensora Pública Rosana Monteiro Sotto Mayor para participar de Audiência Pública, com prejuízo de suas atribuições

    PORTARIA Nº 1147/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 30206/2023; RESOLVE: Art. 1º AUTORIZAR o...

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