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827 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28949 de 14/03/2025 - PORTARIA Nº 356.2025.SSDPG - Férias - enviada 13.03.2025

    PORTARIA Nº 356/2025/SSDPG A SEGUNDASUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. Art. 1° CONCEDER ao Defensor Público ANDRE RENATO ROBELO ROSSIGNOLO, matrícula 100101, us...

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  • D.O. nº 28949 de 14/03/2025 - PORTARIA Nº 356.2025.SSDPG - Férias - enviada 13.03.2025

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  • D.O. nº 28949 de 14/03/2025 - PORTARIA Nº 353.2025.SSDPG - Designa defensor em acúmulo funções em Feliz Natal

    PORTARIA Nº 353/2025/SSDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2025.0.000004514-4, com o resultado do a...

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  • D.O. nº 28949 de 14/03/2025 - PORTARIA Nº 353.2025.SSDPG - Designa defensor em acúmulo funções em Feliz Natal

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  • D.O. nº 28949 de 14/03/2025 - PORTARIA-159-2025-CONT.-077-2024-PERITOSLAB-FORENSE-LTDA_1

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  • D.O. nº 28949 de 14/03/2025 - PORTARIA-159-2025-CONT.-077-2024-PERITOSLAB-FORENSE-LTDA_1

    PORTARIA N.º 159/2025/DAC/DPEMT O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições LEGAIS: Art. 1º Designar, com base no processo n.º 2025.0.000004195-5, o(s) servidor(es) abaixo designados para responder pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato n.º 077/2024/DPE/MT celebrado com a empresa PERITOSLAB FORENSE LTDA, ...

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  • D.O. nº 28949 de 14/03/2025 - PORTARIA-158-2025-CONT.-076-2024-BIOCROMA-CLINICA-DE-EXAMES-DE-DNA-LTDA_

    PORTARIA N.º 158/2025/DAC/DPEMT O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições LEGAIS: Art. 1º Designar, com base no processo n.º 2025.0.000004195-5, o(s) servidor(es) abaixo designados para responder pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato n.º 076/2024/DPE/MT celebrado com a empresa BIOCROMA CLINICA DE EXAME...

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  • D.O. nº 28949 de 14/03/2025 - PORTARIA-158-2025-CONT.-076-2024-BIOCROMA-CLINICA-DE-EXAMES-DE-DNA-LTDA_

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  • D.O. nº 28949 de 14/03/2025 - PORTARIA 157-2025 - CONT. 155-2023 - LUPPA ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA

    PORTARIA N.º 157/2025/DAC/DPEMT O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições LEGAIS: Art. 1º Designar, com base no processo n.º 2025.0.000004195-5, o(s) servidor(es) abaixo designados para responder pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato n.º 155/2023/DPE/MT celebrado com a empresa LUPPA ADMINISTRADORA DE S...

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  • D.O. nº 28949 de 14/03/2025 - PORTARIA 157-2025 - CONT. 155-2023 - LUPPA ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA

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  • D.O. nº 28948 de 13/03/2025 - ATO Nº 072/2025 - Conceder Aposentadoria por Tempo de Contribuição ao Defensor Público Zacarias Ferreira Dias

    ATO Nº 072/2025 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003, tendo em vista a decisão exarada no procedimento nº 2024.0.000004547-4, resolve CONCEDER APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB...

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  • D.O. nº 28948 de 13/03/2025 - ATO Nº 072/2025 - Conceder Aposentadoria por Tempo de Contribuição ao Defensor Público Zacarias Ferreira Dias

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  • D.O. nº 28948 de 13/03/2025 - ATO Nº 071/2025 - Exonerar YASMIN LOPES MOREIRA do cargo de Assessor (a) de Defensor (a)

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  • D.O. nº 28948 de 13/03/2025 - EXTRATO DO CONT Nº 053-2025 - MBEM COMERCIO

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  • D.O. nº 28948 de 13/03/2025 - EXTRATO DO CONT Nº 053-2025 - MBEM COMERCIO

    EXTRATO DO CONTRATO N.º 053/2025/DPE/MT Processo n.º: 2025.0.000002304-3 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: MBEM COMERCIO DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS ESCOLARES LTDA Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de papelaria/escritório, para atender as necessidades da Defensoria Públ...

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  • D.O. nº 28948 de 13/03/2025 - PORTARIA Nº 351.2025.SSDPG - Designa defensores em acúmulo funções - 1ª e 2ª Água Boa - Licença médica Dra. Corina

    PORTARIA Nº 351/2025/SSDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2025.0.000004573-0, com o resultado do a...

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  • D.O. nº 28948 de 13/03/2025 - PORTARIA Nº 351.2025.SSDPG - Designa defensores em acúmulo funções - 1ª e 2ª Água Boa - Licença médica Dra. Corina

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  • D.O. nº 28948 de 13/03/2025 - EXTRATO-PORTARIAS-153_-154-e-155-2025-CONTRATOS-DO-NÚCLEO-DE-VERA

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  • D.O. nº 28948 de 13/03/2025 - EXTRATO-PORTARIAS-153_-154-e-155-2025-CONTRATOS-DO-NÚCLEO-DE-VERA

    DESIGNAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE FISCAL DOS CONTRATOS DO NÚCLEO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO - NÚCLEO DE VERA. Processo de Origem: 2025.0.000004216-1 CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. Servidor(a) Matrícula Portaria Contrato Contratada Fiscal Setorial Titular Luciana Cendron Decesaro 100095 153/2025 ...

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  • D.O. nº 28948 de 13/03/2025 - RETIFICAÇÃO PARCIAL DA PORTARIA Nº 027.2025.SSDPG (ferias servidora)

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