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192 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28405 de 29/12/2022 - Portaria CGE Nº 0104 2022 Escala Licença Prêmio 2023

    PORTARIA Nº. 0104/2022/CGE/MT O Secretário Controlador Geral do Estado, no uso de suas atribuições legais; e considerando o disposto na Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas Estaduais; Considerando o disposto no Decre...

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  • D.O. nº 28405 de 29/12/2022 - Portaria CGE Nº 0089 2022 Avaliação de desempenho

    PORTARIA Nº. 0103/2022/CGE/MT O Secretário Controlador Geral do Estado, no uso de suas atribuições legais; e considerando o disposto na Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas Estaduais; Considerando o disposto no Decre...

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  • D.O. nº 28400 de 22/12/2022 - Portaria CGE Nº 0102 2022 Plano Anual de Capacitação 2023 PAC da CGE

    PORTARIA Nº 0102/2022/CGE/MT Institui diretrizes do Plano Anual de Capacitação (PAC) de 2023, da Controladoria Geral do Estado de Mato Grosso. O SECRETÁRIO CONTROLADOR GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, incisos II, da Constituição Estadual; o artigo 1° do Decreto Estadual n° 1.022, de 26 de ...

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  • D.O. nº 28400 de 22/12/2022 - EXTRATO DA PORTARIA CONJUNTA Nº 1392022

    EXTRATO DA PORTARIA CONJUNTA Nº 139/2022/CGE-COR. O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 52 da Constituição Estadual e pelo artigo 3ª da Lei Complementar n. 550/2014, e em razão da competência que lhes é atribuída pelos artigos 18, 33 e 34 da Lei Co...

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  • D.O. nº 28400 de 22/12/2022 - EXTRATO DA PORTARIA CONJUNTA Nº 1272022

    EXTRATO DA PORTARIA CONJUNTA Nº 127/2022/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 52 da Constituição Estadual e pelo artigo 3ª da Lei Complementar n. 550/2014, e em razão da competência que lhes é atribuída pelos artigos 18, 33 e 34 da Lei Com...

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  • D.O. nº 28400 de 22/12/2022 - EXTRATO DA PORTARIA CONJUNTA Nº 1262022

    EXTRATO DA PORTARIA CONJUNTA Nº 126/2022/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 52 da Constituição Estadual e pelo artigo 3ª da Lei Complementar n. 550/2014, e em razão da competência que lhes é atribuída pelos artigos 18, 33 e 34 da Lei Com...

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  • D.O. nº 28400 de 22/12/2022 - EXTRATO DA PORTARIA CONJUNTA Nº 1252022

    EXTRATO DA PORTARIA CONJUNTA Nº 125/2022/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 52 da Constituição Estadual e pelo artigo 3ª da Lei Complementar n. 550/2014, e em razão da competência que lhes é atribuída pelos artigos 18, 33 e 34 da Lei Com...

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  • D.O. nº 28400 de 22/12/2022 - EXTRATO DA PORTARIA CONJUNTA Nº 1242022

    EXTRATO DA PORTARIA CONJUNTA Nº 124/2022/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 52 da Constituição Estadual e pelo artigo 3ª da Lei Complementar n. 550/2014, e em razão da competência que lhes é atribuída pelos artigos 18, 33 e 34 da Lei Com...

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  • D.O. nº 28399 de 21/12/2022 - Portaria 1432022

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 143/2022/CGE-COR Extrato da Portaria n. 143/2022/CGE-COR, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de rito ordinário com fulcro nos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017, e nos artigos 10, 17, inciso II, e 32 da Lei...

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  • D.O. nº 28398 de 20/12/2022 - PORTARIA Nº 0098/2022/CGE/MT

    PORTARIA Nº 0098/2022/CGE/MT O SECRETÁRIO CONTROLADOR GERAL DO ESTADO, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 7º, I, da Lei 14.133/21 e pelo artigo 308 do Decreto Estadual n. 1525/2022 e respeitando o princípio da publicidade; RESOLVE: Art. 1º. Designar servidores para aturarem como fiscais e seu respectivo substituto...

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  • D.O. nº 28398 de 20/12/2022 - Portaria 144 2022

    PORTARIA Nº 144/2022/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e 33, da Lei Complementar nº 550/2014: Considerando a justificativa apresentada pela comissão processante no pedido de prorrogação de prazo no PAR nº. 489321/2018; Considerando os pr...

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  • D.O. nº 28397 de 19/12/2022 - EXTRATO PORTARIA CONJUNTA N 1422022

    EXTRATO DA PORTARIA CONJUNTA Nº 142/2022/CGE-COR/SEFAZ *Republica-se por ter saído incorreta a publicação no DOE n. 28.396 do dia 16/12/2022, página 6. Extrato da Portaria Conjunta n. 142/2022/CGE-COR/SEFAZ, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo de Responsabilização, com fulcro no artigo 33 da Lei Complementar n. 550/2014 e arti...

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  • D.O. nº 28397 de 19/12/2022 - EXTRATO PORTARIA CONJUNTA N 1412022

    EXTRATO DA PORTARIA CONJUNTA Nº 141/2022/CGE-COR/SEFAZ *Republica-se por ter saído incorreta a publicação no DOE n. 28.396 do dia 16/12/2022, página 6. Extrato da Portaria Conjunta n. 141/2022/CGE-COR/SEFAZ, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo de Responsabilização, com fulcro no artigo 33 da Lei Complementar n. 550/2014 e arti...

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  • D.O. nº 28396 de 16/12/2022 - EXTRATO PORTARIA CONJUNTA N 1422022

    EXTRATO DA PORTARIA CONJUNTA Nº 142/202X/CGE-COR/SEFAZ Extrato da Portaria Conjunta n. 142/2022/CGE-COR/SEFAZ, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo de Responsabilização, com fulcro no artigo 33 da Lei Complementar n. 550/2014 e artigo 6º do Decreto Estadual n. 552/2016, conforme análise nos autos sob o protocolo CGE-PRO-2022/024...

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  • D.O. nº 28396 de 16/12/2022 - EXTRATO PORTARIA CONJUNTA N 1412022

    EXTRATO DA PORTARIA CONJUNTA Nº 141/2022/CGE-COR/SEFAZ Extrato da Portaria Conjunta n. 141/2022/CGE-COR/SEFAZ, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo de Responsabilização, com fulcro no artigo 33 da Lei Complementar n. 550/2014 e artigo 6º do Decreto Estadual n. 552/2016, conforme análise nos autos sob o protocolo CGE-PRO-2022/024...

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  • D.O. nº 28396 de 16/12/2022 - Portaria CGE Nº 0100 2022 Suspensão dos prazos da corregedoria

    PORTARIA Nº 0100/2022/CGE/MT O SECRETÁRIO-CONTROLADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 10, inciso I, alínea “h”, da Lei Complementar nº 550/2014; CONSIDERANDO a necessidade de observância fiel dos princípios da legalidade, da eficiência, da simetria, da finalidade e da motivação; CONSIDERANDO o di...

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  • D.O. nº 28396 de 16/12/2022 - Portaria Avaliação de desempenho 2022 7

    PORTARIA Nº 0101/2022/CGE/MT O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº. 9.666 de 13 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 10.050 de 07 de janeiro de...

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  • D.O. nº 28394 de 15/12/2022 - PORTARIA CONJUNTA Nº 138-2022

    PORTARIA CONJUNTA Nº 138/2022/CGE-SEPLAG O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO e o SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 52 da Constituição Estadual e pelo artigo 3ª da Lei Complementar n. 550/2014, e em razão da competência que lhes são atribuídos pelos artigos 18, 33 e 34 da...

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  • D.O. nº 28393 de 14/12/2022 - Portaria 136 2022 retificação Portaria 110 2022

    PORTARIA Nº 136/2022/CGE-COR/SEFAZ/SEDEC O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014: RESOLVE: Art. 1 Retificar o extrato da Portaria n° 110/2022/CGE-CORSEFAZ/SEDEC, publicada do Diá...

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  • D.O. nº 28393 de 14/12/2022 - Portaria 135 2022 retificação Portaria 109 2022

    PORTARIA Nº 135/2022/CGE-COR/SEFAZ/SEDEC O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014: RESOLVE: Art. 1 Retificar o extrato da Portaria n° 109/2022/CGE-COR/SEFAZ/SEDEC, publicada do Di...

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