Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

18 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28914 de 22/01/2025 - TFRM DEZEMBRO-2024 D.O

    Secretaria Adjunta do Tesouro Estadual Coordenadoria de Gestão do Registro da Receita Estadual Repasse Cota-Parte Taxa Recursos Minerários - TFRM Lei 12.370/2023 - Dezembro/2024 Valor repassado TFRM Recursos Minerários 407.741,07 Período do Crédito dezembro/2024 Data da Transferência 08/01/2025 MUNICÍPIO REPASSE ACORIZAL 784,11 ÁGUA...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28914 de 22/01/2025 - TFRM DEZEMBRO-2024 D.O

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 28914 de 22/01/2025 - ICMS IPI IPVA E FEP DEZEMBRO-2024 D.O

    Secretaria Adjunta do Tesouro Estadual Coordenadoria de Gestão do Registro da Receita Estadual Repasse Municipal ICMS Dezembro/2024 Valor Total Arrecadado de ICMS Fonte: FIPLAN FIP 729 deduzido Processos de Restituição 517.723.229,88 Valor Total Repassado de ICMS 89.255.989,36 275.982.589,55 48.377.686,73 88.854.716,42 15.286.835,36 ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28914 de 22/01/2025 - ICMS IPI IPVA E FEP DEZEMBRO-2024 D.O

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 28914 de 22/01/2025 - FUPIS DEZEMBRO-2024 D.O

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 28914 de 22/01/2025 - FUPIS DEZEMBRO-2024 D.O

    Secretaria Adjunta do Tesouro Estadual Coordenadoria de Gestão do Registro da Receita Estadual Repasse Municipal FUPIS Dezembro/2024 Valor Total Arrecadado de FUPIS 3.162,81 Período do Crédito dezembro/2024 Data da Transferência 08/01/2025 MUNICÍPIO REPASSE ACORIZAL 6,28 ÁGUA BOA 25,54 ALTA FLORESTA 29,36 ALTO ARAGUAIA 20,93 A...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28914 de 22/01/2025 - FUNDEB DEZEMBRO-2024 D.O

    Secretaria Adjunta do Tesouro Estadual Coordenadoria de Gestão do Registro da Receita Estadual Distribuição FUNDEB - Dezembro/2024 Considerando o artigo 48-A, II da L.C. 101/2000, publica-se os valores oriundos do FUNDEB, em atendimento ao princípio da publicidade e disponibilidade da informação. Valor Total Arrecadado de FUNDEB ICMS 313.29...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28914 de 22/01/2025 - FUNDEB DEZEMBRO-2024 D.O

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 28914 de 22/01/2025 - FETHAB CONVÊNIOS julho a dezembro-2024

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 28914 de 22/01/2025 - FETHAB CONVÊNIOS julho a dezembro-2024

    Secretaria Adjunta do Tesouro Estadual Coordenadoria de Gestão do Registro da Receita Estadual Repasse FETHAB Convênios Lei 7.263/2000 - Julho a Dezembro/2024 Decreto 941/2024 com início da vigência em 02/07/2024 Considerando a Lei nº 7.263, de 27 de março de 2000, que cria o Fundo de Transporte e Habitação - FETHAB, e suas alterações, publi...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28914 de 22/01/2025 - FETHAB COMBUSTÍVEIS DEZEMBRO-2024 D.O

    Secretaria Adjunta do Tesouro Estadual Coordenadoria de Gestão do Registro da Receita Estadual FETHAB Combustíveis Dezembro/2024 Considerando a Lei 7.263, de 27 de março de 2000, que cria o Fundo de Transporte e Habitação - FETHAB, e suas alterações, publica-se os valores oriundos do FETHAB Combustíveis arrecadados em dezembro/2024, em atendi...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28914 de 22/01/2025 - FETHAB COMBUSTÍVEIS DEZEMBRO-2024 D.O

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 28914 de 22/01/2025 - Contribuição FEEF DEZEMBRO-2024

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 28914 de 22/01/2025 - Contribuição FEEF DEZEMBRO-2024

    Secretaria Adjunta do Tesouro Estadual Coordenadoria de Gestão do Registro da Receita Estadual Contribuição Proveniente do FEEF Dezembro/2024 Considerando a Lei nº 10.709/2018 de 28/06/2018, e suas alterações, publica-se os valores oriundos da Contribuição Proveniente do FEEF arrecadados em dezembro/2024 e repassados ao FES/MT vinculado à Sec...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28910 de 16/01/2025 - Comunicado CFCS 01-2025 (1)

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 28906 de 10/01/2025 - Rendimentos Dez 2024 (1)

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 28906 de 10/01/2025 - Lot 1º Trimestre (1)

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 28906 de 10/01/2025 - Lot 1º Trimestre (1)

    LOTACIONOGRAMA A Superintendente de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e, considerando os termos do Ofício n. 233/2015/SUB. PATRIMÔNIO, da Procuradoria-Geral do Estado, originando o Processo n. 517699/2015; Considerando a necessidade de efetivo cumprimento de Acórdão transitado em julgado proferido em sede de Apelação n. 1259...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!