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36 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28728 de 23/04/2024 - Portaria nº 075.2024 - Publicação FUPIS - março

    PORTARIA N° 075/GSF/SEFAZ/2024 Tornar público, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.059, de 29 de dezembro de 2003, os valores do FUPIS, do período de março de 2024. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E A SECRETÁRIA ADJUNTA DO TESOURO ESTADUAL, no exercício das atribuições que lhe são conferidas; R E S O L V E M: Art. 1° Tornar público, nos term...

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  • D.O. nº 28728 de 23/04/2024 - Portaria nº 074.2024 - Publicação Transf. Part. Municípios - março

    PORTARIA N° 074/GSF/SEFAZ/2024 Tornar público, nos termos do art. 8º da Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990, os valores transferidos aos Municípios Mato-grossenses, referentes à participação no produto da arrecadação do ICMS, IPI, IPVA e FEP, do mês de março de 2024. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E A SECRETÁRIA ADJUNTA DO TESO...

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  • D.O. nº 28728 de 23/04/2024 - Portaria n° 069-2024 - revoga Portaria

    PORTARIA N° 069/2024-SEFAZ Revoga a Portaria n° 204/2016, de 4/11/2016, que institui lista de preços mínimos para as mercadorias que especifica, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, ouvido o SECRETÁRIO ADJUNTO DA RECEITA PÚBLICA; CONSIDERANDO que os valores constantes n...

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  • D.O. nº 28727 de 22/04/2024 - PORTARIA CONJUNTA Nº 012_2024 – SEFAZSEPLAG - GT MTPO-2025.

    PORTARIA CONJUNTA Nº 012/2024 - SEFAZ/SEPLAG Institui Grupo de Trabalho e estabelece os prazos para entrega do Manual Técnico de Planejamento e Orçamento para o exercício de 2025. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA e o SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas pelo inciso II do a...

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  • D.O. nº 28726 de 19/04/2024 - Portaria nº 046 - Analista Adm e ADES 2022-2023

    PORTARIA N° 046/2024/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 123, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1488, de 22 de setembro de 2022. RESOLVE: Art. 1º Homologar, para fins de regularização ...

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  • D.O. nº 28723 de 16/04/2024 - Portaria n. 070_GSF_SEFAZ_2024 Comissão de Avaliação - SBQ - Processo de Modernização de Software

    PORTARIA Nº 070/GSF/SEFAZ/2024 O Secretário de Estado de Fazenda de Mato Grosso, considerando os artigos 3º e 4º do Decreto n° 289, de 23 de maio de 2023; A Secretária Adjunta de Administração Fazendária, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Portaria nº 111/2023/GSF/SEFAZ; R E S O L V EM: Art. 1º Constituir a Comissão Técnica ...

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  • D.O. nº 28722 de 15/04/2024 - PORTARIA 045 - AROEIRA

    PORTARIA N° 045/2024/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 137, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 729 de 26 de fevereiro de 2024 e nos artigos 7 e 117 da Lei 14.133/21. RESOLVE: Art. 1º....

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  • D.O. nº 28721 de 12/04/2024 - Portaria nº 044 - Altera composição Comissão de inventário de bens permanentes-2024

    PORTARIA N° 044/2024/SAAF-SEFAZ Altera os membros da Comissão para realização do Inventário Físico Financeiro, avaliação inicial e regularização das informações dos bens patrimoniais móveis da Secretaria de Estado de Fazenda do Estado de Mato Grosso. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições legais e; CONS...

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  • D.O. nº 28721 de 12/04/2024 - Portaria nº 043 - Avaliação Anual de Desempenho

    PORTARIA N° 043/2024/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 123, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1488, de 22 de setembro de 2022. RESOLVE: Art. 1º Homologar, para fins de regularização ...

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  • D.O. nº 28721 de 12/04/2024 - Errata Portaria n° 060 -2024 - UPFMT - 04.24

    ERRATA Portaria n° 060, de 20 de março de 2024. (publicada no DOE de 27.03.2024, p. 14) Onde se lê: “CONSIDERANDO, no entanto, que o § 1° do artigo 1° da aludida Lei n 12.358/2023 determina que fica mantido o critério de atualização do valor da UPTFMT em função da variação do poder aquisitivo da moeda nacional, pelo Índice Nacional de Preços...

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  • D.O. nº 28719 de 10/04/2024 - Portaria nº 042-2024 - 2° Aditivo ao Termo de Cooperação N.°0324-2022 -SEFAZ x SINFRA - Posto Cachimbo-

    PORTARIA N° 042/2024/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do artigo 126, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1.488 de 22 de setembro de 2022 e no artigo 117 da Lei 14.133/21. RESOLVE: Art. 1º. Desig...

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  • D.O. nº 28719 de 10/04/2024 - Portaria n° 067.2024-SEFAZ - REF

    PORTARIA N° 067/2024-SEFAZ Altera a Portaria n° 112/2017-SEFAZ, de 13/06/2017 (DOE de 14/06/2017), que institui Regime Especial de Fiscalização (REF) a ser aplicado, nas condições que especifica, aos sujeitos passivos da obrigação tributária relativa aos tributos e contribuições administrados pela Secretaria de Estado de Fazenda e dá outras pro...

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  • D.O. nº 28717 de 5/04/2024 - PORTARIA-041 SAAF

    PORTARIA N° 041/2024/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 137, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 729 de 26 de fevereiro de 2024 e nos artigos 7 e 117 da Lei 14.133/21. RESOLVE: Art. 1º....

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  • D.O. nº 28716 de 4/04/2024 - Portaria n° 065-2024 - Altera Port. 42-23-validadaCDDF-7.3.24

    PORTARIA N° 065/2024-SEFAZ Altera a Portaria n° 042/2023-SEFAZ, de 27 de fevereiro de 2023 (DOE de 17/03/2023), que dispõe, nos termos da Lei Complementar (estadual) n° 746/2022 e do Decreto n° 1.514/2022, que a regulamentou, sobre a coleta de dados necessários à apuração do valor adicionado, para fins de cálculo dos Índices de Participação dos...

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  • D.O. nº 28716 de 4/04/2024 - _Portaria n. 040_2024_SAAF-SEFAZ - AROEIRA CONSTRUÇÕES LTDA

    PORTARIA N° 040/2024/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 137, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 729 de 26 de fevereiro de 2024 e nos artigos 7 e 117 da Lei 14.133/21. RESOLVE: Art. 1º....

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  • D.O. nº 28715 de 3/04/2024 - Portaria 002.2024-Prorroga Port.001.2024CGE.COR.SEFAZ

    PORTARIA Nº 002/2024/CGE-COR/SEFAZ. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005 e Lei Complementar n° 550, de 27 de novembro de 2014. Considerando o Ofício Circular GAB/CGE/COR nº 0...

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