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318 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28084 de 15/09/2021 - Extrato Portaria Setembro 08

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2021. Portaria nº 881 de 13 de setembro de 2021, Renova a Outorga a AGROPECUÁRIA FOCKINK LTDA, in...

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  • D.O. nº 28083 de 14/09/2021 - retificação do extrato do Contrato nº 0592018 PRIME CONSULTORIA

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 059/2018/SEMA. Processo: 320839/2020/SEMA Publicado no Diário Oficial do dia 12 de Novembro de 2020, Página 6, passando a ter a seguinte redação: Onde se lê: Vigência: O contrato original terá sua vigência...

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  • D.O. nº 28083 de 14/09/2021 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 1253/2021

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 1253/2021 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: DIMAFE AGROPECUÁRIA LTDA, CNPJ nº 52.236.478/0001...

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  • D.O. nº 28083 de 14/09/2021 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 1331/2021

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 1331/2021 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: ROSANA MARIA DE BARROS CALDAS, CPF nº 496.541.011...

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  • D.O. nº 28083 de 14/09/2021 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 1365/2021

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 1365/2021 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: José Baggio, CPF nº 372.990.429-91, proprietário/...

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  • D.O. nº 28083 de 14/09/2021 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 1581/2021

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 1581/2021 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Teresinha Sehn Neis, CPF nº 726.117.409-25, propr...

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  • D.O. nº 28083 de 14/09/2021 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 1724/2021

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 1724/2021 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: JAIRO JOSÉ DE CARVALHO, CPF nº 089.301.711-68, pr...

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  • D.O. nº 28083 de 14/09/2021 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 1751/2021

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 1751/2021 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Marcello Oléa Aguilar, CPF nº 029.907.619-93, pro...

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  • D.O. nº 28083 de 14/09/2021 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 1751/2021

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 1751/2021 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Marcello Oléa Aguilar, CPF nº 029.907.619-93, proprietário/possui...

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  • D.O. nº 28083 de 14/09/2021 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 1724/2021

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 1724/2021 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: JAIRO JOSÉ DE CARVALHO, CPF nº 089.301.711-68, proprietário/possu...

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  • D.O. nº 28083 de 14/09/2021 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 1668/2021

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 1668/2021 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Cassiano Barroso de Carvalho, CPF nº 065.861.391-04, proprietário...

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  • D.O. nº 28083 de 14/09/2021 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 1437/2021

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 1437/2021 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: ADRIANA APARECIDA PEREIRA MARTINS, CPF nº 734.909.621-68, proprie...

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  • D.O. nº 28083 de 14/09/2021 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 1436/2021

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 1436/2021 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Adriana Aparecida Pereira Martins, CPF nº 734.909.621-68, proprie...

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  • D.O. nº 28083 de 14/09/2021 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 1356/2021

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 1356/2021 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Maria de Lourdes Mommensohn de Albuquerque, CPF nº 325.714.709-06...

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  • D.O. nº 28083 de 14/09/2021 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 1331/2021

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 1331/2021 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: ROSANA MARIA DE BARROS CALDAS, CPF nº 496.541.011-49, proprietári...

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  • D.O. nº 28083 de 14/09/2021 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 1253/2021

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 1253/2021 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: DIMAFE AGROPECUÁRIA LTDA, CNPJ/MF sob o nº 52.236.478/0001-19, pr...

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  • D.O. nº 28082 de 13/09/2021 - Extrato Portaria Setembro 06

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2021. Portaria nº 873 de 10 de setembro de 2021, Renova a Portaria nº 653 de 10 de agosto de 2018...

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  • D.O. nº 28082 de 13/09/2021 - Extrato Portaria Setembro 07

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2021. Portaria nº 871 de 08 de setembro de 2021, Outorga a CARLOS DANIEL POZZOBON FLORES, inscrit...

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  • D.O. nº 28081 de 10/09/2021 - Extrato 2º Termo Aditivo Acrescimo 112020 CIEE

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 011/2020/SEMA. Processo n.: 285984/2021/SEMA Partes: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT e a empresa CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE. Objeto: Aditar a “Cláusula Segunda - Das Especificações do obje...

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  • D.O. nº 28080 de 9/09/2021 - Extrato Portaria Setembro 04

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2021. Portaria nº 845 de 31 de agosto de 2021, Outorga a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO MUNDO, insc...

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