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627 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28788 de 19/07/2024 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 007/2023

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO SEMA-PRO-2023/26931.01 COMPROMISSÁRIO: ANTONIO DE PÁDUA BARROS CARDOSO, brasileiro, casado, empresário, cédula de identidade RG n. 2449267 SSP/SP, inscrito no CPF: 015.046.228-04, residente e domiciliado (a) na Rua Campos Sales nº 623, bairro Centro, Ribeirão Preto - SP. COMPROMITENTE: MAUREN LAZZARETTI, brasil...

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  • D.O. nº 28788 de 19/07/2024 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 11/2022

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO SEMA-PRO-2022/17457 COMPROMISSÁRIO: BRASILINA FAYA FAYA, inscrita no CPF n. 332.887.049-00, residente e domiciliada na Rua Marechal Rondon, n 328, bairro Centro, Colider/MT, CEP n. 78500-000. COMPROMITENTE: MAUREN LAZZARETTI, brasileira, casada, portadora da Cédula de Identidade nº. 1031778-3 e do CPF nº. 867.1...

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  • D.O. nº 28788 de 19/07/2024 - extrato 18-07-24

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna pública as Portarias. O inteiro teor das Portarias encontra-se disponível no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga. Portaria nº 867 de 15 de julho de 2024, outorga a NYVEA GANBETTA CASONATTO, inscrita no CPF: 014.504.271-54, referente ao ...

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  • D.O. nº 28787 de 18/07/2024 - Extrato para Publicação novos fiscais TCT nº. 0271-2022 17.07.2024

    EXTRATO DE ALTERAÇÃO DOS FISCAIS TITULAR E SUPLENTE DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 0271/2022/SEMA/MT Processo nº: SEMA-PRO-2022/09393 Cooperante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT Cooperado: Município de Cuiabá/MT Objeto: O presente Termo de Cooperação tem por objetivo delegar ao Município de Cuiabá/MT a atribuição de promo...

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  • D.O. nº 28787 de 18/07/2024 - Extrato para Publicação novos fiscais TCT nº. 0484-2017 17.07.2024

    EXTRATO DE ALTERAÇÃO DOS FISCAIS TITULAR E SUPLENTE DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 0484/2017/SEMA/MT Processo nº: SEMA-PRO-2022/12942 Cooperante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT Cooperado: Município de Sorriso/MT Objeto: O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objetivo delegar ao Município de Sorriso atribuição de ...

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  • D.O. nº 28787 de 18/07/2024 - Extrato para Publicação novos fiscais TCT nº. 0343-2017 17.07.2024

    EXTRATO DE ALTERAÇÃO DOS FISCAIS TITULAR E SUPLENTE DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 0343/2017/SEMA/MT Processo nº: SEMA-PRO-2022/13867 Cooperante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT Cooperado: Município de Várzea Grande/MT Objeto: O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objetivo delegar ao Município de Várzea Grande at...

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  • D.O. nº 28787 de 18/07/2024 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 001/2022

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO SEMA-PRO-2023/20440 COMPROMISSÁRIO:MARCOS HÖFIG,portador do RG nº. 12.430.912-4 inscrito no CPF nº 081.944.198-83 com endereço na Rua Jacuruci, n. 184, apto. 64 Itaim Bibi São Paulo/SP, e HELDER HÖFIG,portador do RG nº. 12430895 inscrito no CPF n°: 088.008.708-05 com endereço na Avenida Coronel Jose soares Marco...

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  • D.O. nº 28787 de 18/07/2024 - Extrato 1º Termo Aditivo ao Contrato 55-2022 ALLTECH

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 055/2022/SEMA. Processo n.: SEMA-PRO-2022/11545.01 Partes: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT e a empresa ALLTECH -SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Este instrumento tem por escopo aditar a CLÁUSULA SEGUN...

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  • D.O. nº 28786 de 17/07/2024 - EXTRATO Ata da 106ª Reunião Ordinária do CEHIDRO

    A Secretaria Executiva do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CEHIDRO torna pública a Ata da 106ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CEHIDRO, realizada em 09 de maio de 2024 e aprovada na 107ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CEHIDRO, realizada em 11 de julho de 2024. O inteiro teor en...

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  • D.O. nº 28786 de 17/07/2024 - EXTRATO APOSTILAMENTO TC Nº. 0182-2024

    EXTRATO DO APOSTILAMENTO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0182/2024/SEMA/MT Processo nº: SEMA-PRO-2024/14174 A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA/MT, vem por meio deste, apostilar o TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0182/2024, firmado junto a SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - SESP/MT, com fulcro no artigo 136 da Lei n º 14.133/21. Este ato ...

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  • D.O. nº 28786 de 17/07/2024 - diario 16-07-24

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna pública as Portarias. O inteiro teor das Portarias encontra-se disponível no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga. Portaria nº 870 de 15 de julho de 2024, revoga a Portaria nº 842 de 31 de outubro de 2017, processo: 172260/2017, publicad...

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  • D.O. nº 28786 de 17/07/2024 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 261/2024

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO SEMA-PRO-2024/13782.02 COMPROMISSÁRIO: CARLOS UBIRATAN GARMS E MARCOS FERNANDO GARMS, CPF: 065.778.788-46, CPF: 055.660.368-05, residente e domiciliado(a) na Rua Expedicionários, 324, Centro, Paraguaçu Paulista/SP, CEP: 19.700-000, responsável pelo imóvel FAZENDA PARAGUAÇU, localizado na comarca de Nova Ubiratã....

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  • D.O. nº 28785 de 16/07/2024 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 253/2024

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO SEMA-PRO-2024/13074.02 COMPROMISSÁRIO: AGROPECUARIA EMERICH LTDA, CNPJ: 33.469.708/0001-45, situada na Rodovia MT 160, s/n, Zona Rural, KM 30 + 4,5 km à direita, Diamantino/MT, CEP: 78.400-000, responsável pelo imóvel Fazenda Recanto , localizado na Comarca de Diamantino. COMPROMITENTE: MAUREN LAZZARETTI, brasi...

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  • D.O. nº 28785 de 16/07/2024 - Publicação julho 08 -

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários: VANDERLEI DOS SANTOS VICENTE LTDA, CNPJ: 03.435.532/0001-56, Processo nº 5670/2023, Município: Castanheira/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: P...

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  • D.O. nº 28785 de 16/07/2024 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 033/2024

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO SEMA-PRO-2024/13327 COMPROMISSÁRIO: BAND INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 42.456.796/0001-31, sediada na Estrada Abatia, s/n, Lote Industrial 124, Setor Industrial, Nova Bandeirantes-MT, Cep: 78.565-000, responsável pelo imóvel N/A, localizado na Comarca de Nova Monte Verde. COMPROMITENTE: MAUREN LAZZARETTI, br...

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  • D.O. nº 28785 de 16/07/2024 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 168/2024

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO SEMA-PRO-2024/14436 COMPROMISSÁRIO: AIRON DONIZETE DE SOUZA, CPF: 305.046.001-68, residente domiciliado na estrada s/n°, Gleba Rio Preto, Fazenda Santa Maria Juína/MT, CEP 78.320-000, responsável pelo imóvel FAZENDA FUTURO, localizado na Comarca de Juína. COMPROMITENTE: MAUREN LAZZARETTI, brasileira, casada, po...

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  • D.O. nº 28785 de 16/07/2024 - extrato 15-07-24

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de captação/diluição Insignificante de Recurso Hídrico para o seguinte usuário: WALDIR CHAVES DE CARVALHO NETO, CPF: 102.712.646-40, Processo nº 1233/2024, Município VILA RICA - MT. Captação no corpo hídrico sem denominação afluente do Ribeirão Santana...

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  • D.O. nº 28785 de 16/07/2024 - Extrato de Termo de Recebimento TAC nº 253/2023

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO SEMA-PRO-2024/07175 COMPROMISSÁRIO: VIRGÍLIO RODRIGUES LELES CRUVINEL, CPF nº 779.496.761-91, residente e domiciliado na Rua São João, 08, Qd. 02, Vila Nova, Confresa/MT, CEP: 78.652-000, responsável pelo imóvel FAZENDA MATA AZUL - DESMEMBRAMENTO I, localizado na Comarca de Porto Alegre do Norte. COMPROMITENTE:...

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  • D.O. nº 28785 de 16/07/2024 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 213/2023

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO SEMA-PRO-2024/07175 COMPROMISSÁRIO: GIOVANE MARCELINO DE CALDAS, CPF: 114.053.658-38, residente e domiciliado na Rua Fidêncio Ramos, n° 160, sala 1404- Vila Olímpia- SP, CEP: 04551-010, responsável pelo imóvel Fazenda Colonial II, localizado na Comarca de São Felix do Araguaia. COMPROMITENTE: MAUREN LAZZARETTI,...

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  • D.O. nº 28784 de 15/07/2024 - Publicação julho 07 publicar 12-07

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários: AGRIGRAOS ARMAZENS GERAIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 49.453.759/0001-19, Processo nº 2533/2023, Município: Tapurah/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto ...

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