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841 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28812 de 22/08/2024 - Publicação agosto 12 Publicar

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários: COLCHOES PANTANAL LTDA, CNPJ: 14.385.001/0002-97, Processo nº 506/2023. Município: Cuiabá/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01 - Lat. 15°40...

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  • D.O. nº 28811 de 21/08/2024 - Publicação agosto 11

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público que de acordo as Normas Técnicas de Tamponamento do Poço Tubular, foi deferido o tamponamento para o seguinte usuário: IDIANETE APARECIDA VERARDI., CPF nº 608.412.819-04, Processo: 2498/2023. Município: Lucas do Rio Verde/MT. O poço tamponado está localizado nas seguintes coordenadas...

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  • D.O. nº 28811 de 21/08/2024 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 206/2024

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO SEMA-PRO-2024/19105 COMPROMISSÁRIO: INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EXPORTAÇÃO DE MADEIRAS ZANELLA LTDA, CNPJ: 22.798.380/0001-94, sediado na Rua G, s/nº, Lote 10, Quadra 03, Parque Industrial Heliodoro Mazon, Aripuanã-MT, CEP: 78.325-000. COMPROMITENTE: MAUREN LAZZARETTI, brasileira, casada, portadora da Cédula de Ide...

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  • D.O. nº 28811 de 21/08/2024 - EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 41

    EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 41/2024/IBAMA Processo SEI: 02001.030563/2023-42 Cooperante: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA Cooperada: SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE DO MATO GROSSO - SEMA/MT Objeto: Delegação da execução do licenciamento ambiental do empreendimento denominad...

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  • D.O. nº 28811 de 21/08/2024 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 155/2024.

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO SEMA-PRO-2024/18400 COMPROMISSÁRIO: LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS LEITE-ME, CNPJ: 04.944.190/0001-56, residente e domiciliado na Rua Palestina, n°2, Quadra 05, Jardim União, Várzea Grande/MT. 78118-808, responsável pelo imóvel Fazenda Realidade II, localizado na Comarca de Várzea Grande. COMPROMITENTE: MAUREN LAZZARE...

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  • D.O. nº 28810 de 20/08/2024 - Extrato Portaria GASUB agosto 08

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT, torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2024. Portaria nº 1.035 de 14 de agosto de 2024, Outorgar a REFRIGERANTES MARAJÁ S.A., inscrito ...

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  • D.O. nº 28809 de 19/08/2024 - Publicação agosto 10 PUBLICAR

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários: SUPERMERCADO E ATACADO TAISHO LTDA, CNPJ: 26.908.370/0001-15, Processo nº 2693/2023. Município: Várzea Grande/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação...

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  • D.O. nº 28809 de 19/08/2024 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 204/2023

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO Proc. nº 6088/2022 - SEMA-PRO-2023/35338 COMPROMISSÁRIOS: CIL AGROPECUÁRIA LOTEAMENTOS E INCORPORAÇÕES LTDA, inscrito sob o CNPJ nº. 92.128.255/0001-52, sediada na avenida Dorival C L Oliveira, Nº 606, bairro Centro, Gravataí/RS, CEP 94.030-000, responsável pelo imóvel FAZENDA PASSARGADA I, localizada na comarca...

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  • D.O. nº 28808 de 16/08/2024 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 115/2024

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO SEMA-PRO-2024/22112 COMPROMISSÁRIO: SIDNEY CARVALHO DE ANDRADE, CPF: 001.051.261-60, residente e domiciliado na Rua 01, Nº 0108, Centro, Matupá-MT, representado pelo Sr. Flávio de Carvalho Ramalho, RG nº 0942442-3, responsável pelo imóvel LOTE nº51, localizado no município de Nova Guarita, Comarca de Terra Nova ...

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  • D.O. nº 28807 de 15/08/2024 - Publicação agosto 08 PUBLICAR

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Autorização nº 2077/2024: Social: FRISACRE FRIGORIFICO SANTO AFONSO DO ACRE LTDA, CNPJ: 14.290.696/0004-95, Processo nº 1046/2024. O poço tubular será construído na Estância São Jorge, zona rural no mu...

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  • D.O. nº 28807 de 15/08/2024 - APOSTILAMENTO CONVENIO

    APOSTILAMENTO GERAL A TERMO DE CONVÊNIO O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA/MT, doravante denominada COOPERANTE e inscrita no CNPJ/MF sob o n. º 03.507.415/0023-50, criada pela Lei Complementar nº. 214, de 23 de junho de 2005, e competências atribuídas na Lei Complementar nº 612, de 28 de jane...

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  • D.O. nº 28807 de 15/08/2024 - APOSTILAMENTO COLABORAÇÃO E FOMENTO

    APOSTILAMENTO GERAL AOS TERMOS DE FOMENTO E TERMO DE COLABORAÇÃO O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA/MT, doravante denominada COOPERANTE e inscrita no CNPJ/MF sob o n. º 03.507.415/0023-50, criada pela Lei Complementar nº. 214, de 23 de junho de 2005, e competências atribuídas na Lei Compleme...

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  • D.O. nº 28807 de 15/08/2024 - APOSTILAMENTO AO TERMO DE COOPERAÇÃO - ATUALIZADO

    APOSTILAMENTO GERAL AOS TERMOS DE COOPERAÇÃO O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA, inscrita no CNPJ/MF sob o n. º 03.507.415/0023-50, criada pela Lei Complementar nº. 214, de 23 de junho de 2005, e competências atribuídas na Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, com sede na Rua C, ...

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  • D.O. nº 28806 de 14/08/2024 - Publicação agosto 07 PUBLICAR

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT, torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2024. Portaria nº 904 de 19 de julho de 2024, Renova a outorga a LATICINIOS CASTERLEITE LTDA, in...

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  • D.O. nº 28806 de 14/08/2024 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 291/2023

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO SEMA-PRO-2024/02263 COMPROMISSÁRIO: JAIR CARAFINI, CPF: 479.588.551-68, residente e domiciliado na Avenida dos Beijas Flores, s/n, lote 01, Quadro 87, Centro, responsável pelo imóvel FAZENDA SÃO FRANCISCO, localizado na Comarca de Diamantino. COMPROMITENTE: MAUREN LAZZARETTI, brasileira, casada, portadora da Cé...

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  • D.O. nº 28806 de 14/08/2024 - GSB Extratos de Portarias 14.08.2024

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna pública a Portaria de Classificação quanto à Segurança da Barragem abaixo relacionada; o inteiro teor da portaria encontra-se disponível no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Segurança de Barragens/Atos de Classificação. Portaria nº 992 de 08 de agosto de 202...

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  • D.O. nº 28806 de 14/08/2024 - Extrato Contrato 052-2024 - SSG SOLUÇÕES LTDA

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO CONTRATO Nº 052/2024/SEMA Processo nº SEMA-PRO-2023/06681 Contratante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA. Contratada: SSG SOLUÇÕES LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos de proteção individual - EPI’S, para atender as demandas dos servidore...

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  • D.O. nº 28805 de 13/08/2024 - extrato 12-08-24 -port

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna pública a Portaria. O inteiro teor da Portarias encontra-se disponível no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga. Portaria nº 1005 de 08 de agosto de 2024, altera a Portaria 477 de 28 de julho de 2020, que outorga a IVANDRO BARCHET, CPF: 3...

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  • D.O. nº 28805 de 13/08/2024 - GSB - Extratos de Portarias.12.08.2024

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna pública a Portaria de Classificação quanto à Segurança da Barragem abaixo relacionada; o inteiro teor da portaria encontra-se disponível no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Segurança de Barragens/Atos de Classificação. Portaria nº 822 de 09 de julho de 2024...

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  • D.O. nº 28805 de 13/08/2024 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 116/2023.

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO SEMA-PRO-2024/18819 COMPROMISSÁRIO: MILTON APARECIDO GABRIEL, CPF: 593.557.191-91, residente e domiciliado na Rua Santa Izabel, n° 49, Jd. Santa Marta, Cuiabá/MT, CEP: 78.043-620, responsável pelo imóvel Fazenda Sombra da Mata, localizado na Comarca Várzea Grande. COMPROMITENTE: MAUREN LAZZARETTI, brasileira, c...

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