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743 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28825 de 10/09/2024 - Extrato 09-09-24

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT, torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2024. Portaria nº 1.100 de 27 de agosto de 2024, outorga a ILHA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS, insc...

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  • D.O. nº 28825 de 10/09/2024 - EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CESSAO LUCAS LOPES BEZERRA 2024

    3º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR Nº 01/2021/SEMA CEDENTE: Prefeitura Municipal de Confresa - MT, representado pelo Senhor Prefeito Municipal, Ronio Condão Barros Milhomem. CESSIONÁRIO: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT, representado pela Senhora Secretária, MAUREN LAZZARETTI. DO OBJETO: O presente Termo tem como o...

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  • D.O. nº 28822 de 5/09/2024 - Publicação setembro 03 PUBLICAR 04-09

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Autorização nº 2233/2024: TELES PIRES INCORPORAÇÕES IMOBILIARIAS LTDA, CNPJ: 18.866.592/0001-94, Processo nº 1937/2024. O poço tubular será construído no município de Sorriso/MT. O uso da água será par...

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  • D.O. nº 28822 de 5/09/2024 - Extrato Notificação - JRM - 2 Notificação

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - OFÍCIO Nº 08958/2024/GECON/SEMA Processo SEMA-PRO-2021/00721.01 - DESCUMPRIMENTO DO CONTRATO Nº 006-A/2023/SEMA CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE. CONTRATADA: JRM CONSTRUÇÕES EIRELLI. CNPJ: 11.922.125/0001-95. NOTIFIC...

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  • D.O. nº 28821 de 4/09/2024 - Publicação setembro 02

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA-MT, torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poços Tubulares para captação de água subterrânea com a finalidade de uso em áreas irrigadas a partir de 30 ha, para o seguinte usuário: Autorização nº 08/2024: ADENIR FRANCISCO PICININ, CPF nº 681.444.669-34, Processo nº 105648/2017. Os p...

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  • D.O. nº 28821 de 4/09/2024 - extrato 03-09-24 -port

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna pública as portarias, O inteiro teor das portarias encontra-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga.: Portaria nº 1.092 de 27 de agosto de 2024, revoga na íntegra a Portaria Nº 077 de 01 fevereiro de 2018, publicada no Diá...

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  • D.O. nº 28821 de 4/09/2024 - Extratos GSB 03.09.2024

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna pública a Portaria de Classificação quanto à Segurança da Barragem abaixo relacionada; o inteiro teor da portaria encontra-se disponível no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Segurança de Barragens/Atos de Classificação. Portaria nº 1.110 de 29 de agosto de 2...

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  • D.O. nº 28821 de 4/09/2024 - Extrato Aditivo

    EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE e ENEL GREEN POWER SALTO APIACÁS S.A Considerando o Termo de Compromisso de Compensação Ambiental, publicado no Diário Oficial nº 28.307 em 12 de agosto 2022; considerando a Ata da 3ª reunião ordinária da Câmara de Compensação Ambi...

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  • D.O. nº 28820 de 3/09/2024 - Publicação setembro 01

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público que de acordo as Normas Técnicas de Tamponamento do Poço Tubular, foi deferido o tamponamento para o seguinte usuário: FIAGRIL LTDA, CNPJ nº 02.734.023/0005-89, Processo: 2554/2023. Município: Sinop/MT. O poço tamponado está localizado nas seguintes coordenadas geográficas: PT 01 - A...

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  • D.O. nº 28819 de 2/09/2024 - EXTRATO DO APOSTILAMENTO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 342

    EXTRATO DO APOSTILAMENTO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 342/2023/SEMA/MT Processo nº: SEMA/PRO-2023/25578 Cooperante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT Cooperada: Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP/MT Objeto: O presente Instrumento tem como objetivo unilateral a inclusão na CLÁUSULA TERCEIRA da Fonte 2.500.000, ficando...

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  • D.O. nº 28817 de 29/08/2024 - Extrato 2º Termo Aditivo ao Contrato 037-2022 - PORTO SEGURO

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 037/2022/SEMA. Processo n.: SEMA-PRO-2023/14296.01 Partes: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT e a empresa PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: Este instrumento tem por escopo aditar a “CLÁUSULA ...

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  • D.O. nº 28817 de 29/08/2024 - Extrato Contrato 058-2024 - Z. S A Oliveira Comercio - ar condicionado hi wall

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO CONTRATO Nº 058/2024/SEMA Processo nº SEMA-PRO-2024/08362 Contratante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA. Contratada: Z. S A OLIVEIRA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Aquisição de condicionador de ar, tipo hi wall - inverter, com instalação...

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  • D.O. nº 28817 de 29/08/2024 - Extrato do 1º termo aditivo do contrato 035-2022 - EXPANSÃO TRANSPORTES

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 035/2022/SEMA Processo n.: SEMA-PRO-2022/06296.01 Contratante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA. Contratada: EXPANSÃO TRANSPORTES DE PESADOS E AGRÍCOLAS LTDA. Objeto: Aditar a Cláusula Décima Primeira - ‘Da v...

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  • D.O. nº 28816 de 28/08/2024 - APOSTILAMENTO - ALTERAÇÃO CNPJ versão para publicação iomat

    TERMO DE APOSTILAMENTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 019/2023/SEMA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA TIM S.A. O ESTADO DE MATO GROSSO, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA, inscrita no CNPJ/MF sob o n. º 03.507.415/0023-50, criada pela Lei Complementar nº. 214, de 23 de junho...

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  • D.O. nº 28816 de 28/08/2024 - Publicação agosto 14

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários: RADIADORES PACHECO LTDA, CNPJ: 04.430.504/0001-00, Processo nº 1398/2023. Município: Sinop/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01 - Lat. 11°5...

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  • D.O. nº 28815 de 27/08/2024 - Extrato Portaria GASUB agosto 10 - PUBLICAR

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT, torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2024. Portaria nº 994 de 07 de agosto de 2024, Outorgar a MID - MINERAÇÃO DIAMANTINO LTDA, inscr...

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  • D.O. nº 28815 de 27/08/2024 - extrato 26-08-24 -port

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna pública as portarias, O inteiro teor das portarias encontra-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga.: Portaria nº 1.071 de 21 de agosto de 2024, outorga a RUMO S.A., inscrito no CNPJ: 02.387.241/0001-60, referente ao Proce...

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  • D.O. nº 28813 de 23/08/2024 - Extrato do 1º termo aditivo de prz contrato nº 045-2022 - METTA

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 045/2022/SEMA Processo n.: SEMA-PRO-2022/12139.02 Contratante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA. Contratada: Metta Service Soluções Inteligentes Ltda. Objeto: Aditar a Cláusula Segunda - Das especificações do...

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  • D.O. nº 28813 de 23/08/2024 - Extrato do 3º termo aditivo do contrato nº 051-2021 - ADSERVI

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 051/2021/SEMA Processo n.: SEMA-PRO-2023/19018.01 Contratante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA. Contratada: Adservi - Administradora de Serviços Ltda. Objeto: Aditar a Cláusula Terceira - ‘Da vigência’ do co...

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  • D.O. nº 28813 de 23/08/2024 - extrato 22-08-24 -port

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna pública as portarias, O inteiro teor das portarias encontra-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga.: Portaria nº 1.044 de 16 de agosto de 2024, outorga a MERCEDES SPIERING, inscrita no CPF: 378.158.901-30, referente ao Pr...

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