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743 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28805 de 13/08/2024 - GSB - Extratos de Portarias.12.08.2024

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna pública a Portaria de Classificação quanto à Segurança da Barragem abaixo relacionada; o inteiro teor da portaria encontra-se disponível no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Segurança de Barragens/Atos de Classificação. Portaria nº 822 de 09 de julho de 2024...

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  • D.O. nº 28805 de 13/08/2024 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 116/2023.

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO SEMA-PRO-2024/18819 COMPROMISSÁRIO: MILTON APARECIDO GABRIEL, CPF: 593.557.191-91, residente e domiciliado na Rua Santa Izabel, n° 49, Jd. Santa Marta, Cuiabá/MT, CEP: 78.043-620, responsável pelo imóvel Fazenda Sombra da Mata, localizado na Comarca Várzea Grande. COMPROMITENTE: MAUREN LAZZARETTI, brasileira, c...

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  • D.O. nº 28803 de 9/08/2024 - Extrato Contrato 051-2024 - EDSON FURQUIM

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO CONTRATO Nº 051/2024/SEMA Processo nº SEMA-PRO-2023/13934.01 Contratante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA. Contratada: EDSON FURQUIM ME. Objeto: Aquisição de materiais de consumo de uso em laboratório, para atender as demandas da Gerência ...

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  • D.O. nº 28803 de 9/08/2024 - Publicação agosto 05

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT, torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2024. Portaria nº 899 de 19 de julho de 2024, Outorga a NEUDI ANTÔNIO CASTANHA, inscrito no CPF ...

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  • D.O. nº 28799 de 5/08/2024 - Publicação agosto 02

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT, torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2024. Portaria nº 896 de 19 de julho de 2024, Outorga a EDIFÍCIO SANTA CRUZ GARDEN, inscrito no ...

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  • D.O. nº 28798 de 2/08/2024 - extrato 01-08-24 -port

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna pública as Portarias. O inteiro teor das Portarias encontra-se disponível no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga. Portaria nº 912 de 23 de julho de 2024, outorga a INÊS APARECIDA GAIOTO PERUZI, inscrita no CPF: 651.472.351-91, referente...

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  • D.O. nº 28797 de 1/08/2024 - Publicação julho 14

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários: RETICENTER RETIICA E MECÂNICA, CNPJ: 23.457.751/0001-37, Processo nº 5752/2023, Município: Sorriso/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01 - L...

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  • D.O. nº 28796 de 31/07/2024 - extrato 30-07-24 -cadastro

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de captação/diluição Insignificante de Recurso Hídrico para o seguinte usuário: VIA BRASIL MT 246 CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S/A, CNPJ: 40.952.394/0001-00, Processo nº 2771/2024, Município BARRA DO BUGRES - MT. Captação 01: Lat.15°6'43.80"S, Long.56°50...

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  • D.O. nº 28795 de 30/07/2024 - Extrato Portaria GASUB julho 11 Publicar 29-07

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT, torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2024. Portaria nº 905 de 19 de julho de 2024, Outorga a CURUPY ACQUA PARK HOTEL LTDA, inscrito n...

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  • D.O. nº 28794 de 29/07/2024 - Extrato Contrato 046-2024 - VTPRINT

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO CONTRATO Nº 046/2024/SEMA Processo nº SEMA-PRO-2024/05492 Contratante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA. Contratada: VTPRINT OUTDOOR E GRÁFICA LTDA. Objeto: Aquisição de material gráfico, para atender as demandas da Secretaria de Estado de ...

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  • D.O. nº 28794 de 29/07/2024 - Extrato Termo de rescisão Unilateral - Contrato 001-2022 - sorriforth

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO nº 001/2022/SEMA PROCESSO N. SEMA-PRO-2023/28219 OBJETO: Rescisão unilateral do Contrato n° 001/2022/SEMA, firmado com a empresa SORRIFORTH SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA, pela Contratante. FUNDAMENTO: Fundamenta-se...

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  • D.O. nº 28794 de 29/07/2024 - Publicação julho 16

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público o indeferimento da solicitação de Cadastro de captação insignificante de água subterrânea, para Valdeir Dos Santos Casanova, inscrito no CPF: 879.263.001-44, referente ao Processo nº 1417/2023, conforme Parecer Técnico nº 2164/2024. A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, tor...

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  • D.O. nº 28794 de 29/07/2024 - Extrato Contrato 045-2024 - CEBRASPE

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO CONTRATO Nº 045/2024/SEMA Processo nº SEMA-PRO-2024/06348 Contratante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA. Contratada: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIAÇÃO E SELEÇÃO E DE PROMOÇÃO DE EVENTOS - CEBRASPE. Objeto: Contratação de serviços t...

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  • D.O. nº 28794 de 29/07/2024 - Extrato do 2º termo aditivo ao Termo de Adesão 004-2022 - Camargo e Romera

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO. SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE - SEMA. EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO TERMO DE ADESÃO Nº. 004/2022/SEMA. Processo n.: SEMAPRO-2023/11864.01 Partes: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT e a Empresa VETERINÁRIA CAMARGO E ROMERA LTDA. Objeto: Aditar a Cláusula Quinta - Da Vigência do...

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  • D.O. nº 28793 de 26/07/2024 - Publicação julho 13 publicar

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA-MT, torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poços Tubulares para captação de água subterrânea com a finalidade de uso em áreas irrigadas a partir de 30 ha, para o seguinte usuário: Autorização nº 1934/2024: EDSON KNAUT, CPF nº 756.160.339-87, Processo nº 2056/2023. Os poços tubulare...

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  • D.O. nº 28793 de 26/07/2024 - Publicação julho 13 publicar

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  • D.O. nº 28793 de 26/07/2024 - extrato 25-07-24 -cadastro

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 28792 de 25/07/2024 - extrato 24-07-24 -cadastro

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de captação/diluição Insignificante de Recurso Hídrico para o seguinte usuário: VIA BRASIL MT 246 CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S/A, CNPJ: 40.952.394/0001-00, Processo nº 2667/2024, Município TANGARÁ DA SERRA - MT. Captação no corpo hídrico sem denominaçã...

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  • D.O. nº 28791 de 24/07/2024 - Extrato Portaria GASUB julho 10 - publicar

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT, torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2024. Portaria nº 889 de 19 de julho de 2024, Transfere a outorga de TRACTOR PARTS DISTRIBUIDORA...

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  • D.O. nº 28790 de 23/07/2024 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 062/2024

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO SEMA-PRO-2024/19252 COMPROMISSÁRIO: CARLOS ALBERTO CAPELETTI, portador do RG nº. 31327555, inscrito no CPF nº 483.407.749-72, Rod. MT 010, KM 28, s/nº, Zona Rural, Distrito de Novo Eldorado, Tapurah-MT, CEP: 78.573-000 COMPROMITENTE: ALEX SANDRO ANTONIO MAREGA, brasileiro, casado, portador do RG nº. 6636180 SSP...

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