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841 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28759 de 10/06/2024 - Extrato de Termo de Recebimento TAC nº 017/2023

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO Proc. 32489/2022 - SEMA-PRO-2024/13191 COMPROMISSÁRIOS: PAULO CESAR LUCION, inscrito sob o CPF n. 607.481.509-78, com endereço na Rua das Papoulas, nº 156, bairro Parque Feliz, Sorriso-MT, CEP 78.890-123, responsável pelo imóvel Fazenda Cascata - Granja Suinocoop, localizado na Comarca de Sorriso/MT, representad...

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  • D.O. nº 28759 de 10/06/2024 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 023/2023

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO Proc. 271151/2020 - SEMA-PRO-2024/13321 COMPROMISSÁRIOS: AGROPECUÁIA RIBEIRÓPOLIS LTDA, inscrito sob o CNPJ n. 32.989.204/0003-55, sediada na MT 130, km 10, Fazenda Ribeirópolis IV - Zona Rural, responsável pelo imóvel FAZENDA SÃO ROQUE, localizada na comarca de Santo Antônio de Leverger, acompanhado de seu advo...

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  • D.O. nº 28759 de 10/06/2024 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 012/2023

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO SEMA-PRO-2023/33793 COMPROMISSÁRIO: ANTONIO CARLOS CACERES GALAN, CPF: 025.875.698-50, residente e domiciliado (a) na Estrada Porto Esperidião/Gloria d’Oeste, s/nº , BR 174, KM 86, CEP: 78.293-000, responsável pelo imóvel Estância Nossa Senhora Aparecida I, localizado na Comarca de Porto Esperidião. COMPROMITEN...

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  • D.O. nº 28759 de 10/06/2024 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 033/2023

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO SEMA-PRO-2023/32665 COMPROMISSÁRIO: OLMERI BARCELOS DE CARVALHO, CPF:010.158.770-87,residente e domiciliado (a) na Avenida Tropical. n° 270, Centro, Água Boa/MT, CEP 78.635-000, responsável pelo imóvel FAZENDA CONQUISTA, localizado na Comarca de Água Boa/MT. COMPROMITENTE: MAUREN LAZZARETTI, brasileira, casada,...

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  • D.O. nº 28759 de 10/06/2024 - Extrato Contrato 034-2024 - Comercial Luar (açúcar)

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO CONTRATO Nº 034/2024/SEMA Processo nº SEMA-PRO-2024/03872 Contratante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA. Contratada: COMERCIAL LUAR LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (Açúcar) para atender as demandas da Contratante. Valortota...

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  • D.O. nº 28759 de 10/06/2024 - GSB Extrato de Portaria nº 618 e 619 - 621 a 626 - 628, 629 e 631

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna pública a Portaria de Classificação quanto à Segurança da Barragem abaixo relacionada; o inteiro teor da portaria encontra-se disponível no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Segurança de Barragens/Atos de Classificação. Portaria nº 618 de 05 de junho de 2024...

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  • D.O. nº 28758 de 7/06/2024 - Extrato do 5º Termo Aditivo de Contrato de Arrendamento

    EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE ARRENDAMENTO DO COMPLEXO TURÍSTICO ÁGUAS QUENTES PARTES: L.M Organização Hoteleira LTDA. E A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA DO OBJETO: Constitui objeto do presente aditivo a prorrogação do Contrato de Arrendamento do Complexo Turístico Águas Quentes, que se localiza no interior do P...

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  • D.O. nº 28758 de 7/06/2024 - Extrato 06-06-24 -CAD

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de captação/diluição insignificante de recurso hídrico para o seguinte usuário: JULIO CEZAR DE OLIVEIRA SILVA, CPF: 353.592.931-87, Processo nº 2261/2023, Município Rondonópolis-MT. Captação superficial no Rio Vermelho nas coordenadas geográficas do po...

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  • D.O. nº 28757 de 6/06/2024 - Extrato de Termo de Recebimento TAC nº 326/2023

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO SEMA-PRO-2024/00297 COMPROMISSÁRIO: JOSÉ AUGUSTO ROSSI, CPF: 029.443.448-89, residente e domiciliado (a) na Rua Sete de setembro, n° 630, Bairro Jardim Santa Rosa, São José dos Quatro Marcos/MT, CEP: 78.285-000, responsável pelo imóvel Sitio São João I e II, localizado na Comarca de Porto Esperidião. COMPROMITE...

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  • D.O. nº 28757 de 6/06/2024 - Contrato 032-2024 - K3 publicidade - jornal estadual

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO CONTRATO Nº 032/2024/SEMA Processo nº SEMA-PRO-2024/05154 Contratante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA. Contratada: K3 COMÉRCIO VAREJISTA DE JORNAIS, REVISTAS E OUTRAS PUBLICAÇÕES LTDA -ME. Objeto: Contratação de empresa especializada na p...

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  • D.O. nº 28757 de 6/06/2024 - Extrato Portaria Correção

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT, torna pública a Portaria de Outorga abaixo relacionada; o inteiro teor da portaria encontra-se disponível no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2024. Portaria nº 577 de 20 de maio de 2024, Altera a outorga a ELIO LUIZ CARLOTT, inscrito no CPF sob n...

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  • D.O. nº 28756 de 5/06/2024 - Publicação Junho 01

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Autorização nº 1.361/2024: APAE - ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE COMODORO-MT, CNPJ: 04.583.879/0001-00, Processo nº 1084/2024. O poço tubular será construído no município de Comodoro/M...

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  • D.O. nº 28756 de 5/06/2024 - Publicação junho 02

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários: EDUARDO PICCINI, CPF: 894.720.631-87, Processo nº 2957/2023, Município: Nova Mutum/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01 - Lat. 13°28'3.25"S...

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  • D.O. nº 28756 de 5/06/2024 - Extrato Portaria n 514

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT, torna pública a Portaria de Outorga abaixo relacionada; o inteiro teor da portaria encontra-se disponível no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2024. Portaria nº 514 de 08 de maio de 2024, Declara Reserva de Disponibilidade Hídrica (DRDH) para a AG...

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  • D.O. nº 28755 de 4/06/2024 - Extrato do 4º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Compensação Ambiental - FS Agrisolutions

    EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO TERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL PARTES: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e FS Agrisolutions Industria de Biocombustiveis LTDA, CNPJ nº 20.003.699/0002-31 OBJETO: Termo aditivo de prorrogação de prazo da execução do termo de compromisso de compensação ambiental, ratificando a Cláusula D...

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  • D.O. nº 28753 de 29/05/2024 - Publicação maio 12

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT, torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2024. Portaria nº 595 de 27 de maio de 2024, Outorga a CARLOS ALBERTO POLATO, inscrito no CPF so...

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  • D.O. nº 28753 de 29/05/2024 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC UHE SINOP 712770-2013

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO SEMA-PRO-2024/12512 COMPROMISSÁRIO: COMPANHIA ENERGÉTICA SINOP S.A., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 19.527.586/0001-75, com sede na Avenida Sibipirunas, nº 3.662, setor comercial, no município de Sinop/MT. COMPROMITENTE: MAUREN LAZZARETTI, brasileira, casada, portadora da Cédul...

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  • D.O. nº 28753 de 29/05/2024 - GSB Extratos de Portarias nº 491

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna pública a Portaria de Classificação quanto à Segurança da Barragem abaixo relacionada; o inteiro teor da portaria encontra-se disponível no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Segurança de Barragens/Atos de Classificação. Portaria nº 491 de 08 de maio de 2024,...

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  • D.O. nº 28753 de 29/05/2024 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 261/2024

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO Proc. 98958/2020 - SEMA-PRO-2024/13782 COMPROMISSÁRIOS: CARLOS UBIRATAN GARMS, MARCOS FERNANDO GARMS, inscritos, respectivamente sob os CPFs n. 065.778.788-46 e 055.660.368-05, com endereço na Rua Expedicionários, 324, Centro, Paraguaçu Paulista/SP, CEP: 19.700-000, responsável pelo imóvel FAZENDA PARAGUAÇU, loc...

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  • D.O. nº 28752 de 28/05/2024 - Extrato Notificação - FINÍSSIMA

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - OFÍCIO Nº 04722/2024/GECON/SEMA Processo SEMA-PRO-2024/06924.02- DESCUMPRIMENTO DO CONTRATO Nº 044/2023/SEMA CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE. CONTRATADA: FINÍSSIMA DISTRIBUIDORA DE ÁGUA LTDA. CNPJ: 13.332.212/0001-18...

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