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841 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28770 de 25/06/2024 - extrato 24-06-24

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna pública as Portarias. O inteiro teor das Portarias encontra-se disponível no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga. Portaria nº 707 de 18 de junho de 2024, transfere a outorga concedida a Juliano Leomar Nichele, CPF: 857.112.841-34, pela ...

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  • D.O. nº 28770 de 25/06/2024 - GSB - Cancelamento de Extrato - Empreendedor Agatto Agricultura Ltda

    A Gerência de Segurança de Barragens da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Política Nacional de Segurança de Barragens, vem cancelar o extrato da Portaria de Classificação de Barragem nº 533 de 13 de maio de 2024, quanto a Segurança da barragem em virtude de correção no parecer técnico. Fernando...

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  • D.O. nº 28769 de 24/06/2024 - extrato 21-06-24 -cadastro

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de captação/diluição Insignificante de Recurso Hídrico para o seguinte usuário: VEREDA ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 22.544.134/0001-06, Processo nº 1875/2024, Município de COLNIZA - MT. Captação no corpo hídrico sem denominação na Bacia Hidrográfica Amazônic...

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  • D.O. nº 28768 de 21/06/2024 - extrato 20-06-24 - REVOGAÇÃO

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna pública as Portarias. O inteiro teor das Portarias encontra-se disponível no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga. Portaria nº 704 de 18 de junho de 2024, revoga a Portaria nº 579 de 05 de julho de 2019, publicada no D.O.E. em 09/07/2019...

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  • D.O. nº 28767 de 20/06/2024 - Extrato de Termo de Doação nº 013/2024

    EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO N. º 013/2024 Processo nº: SEMA-PRO-2024/14748. Programa/projeto: COPAÍBAS PARTES: Fundo Brasileiro para a Biodiversidade - FUNBIO (Doador) e o Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA (Donatário). DO OBJETO: Doação ao Donatário, pelo Doador, dos bens descritos no Anexo 1...

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  • D.O. nº 28767 de 20/06/2024 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC proc. nº 410675/2021

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO SEMA-PRO-2024/09811.02 COMPROMISSÁRIO: COMPANHIA ENERGÉTICA SINOP S.A, CNPJ N°: 19.527.586/0002-56, como sede na Avenida dos Flamboyantes, n°684. Bairro Jardim Botânico, CEP n°: 78556-024, Sinop/MT. COMPROMITENTE: MAUREN LAZZARETTI, brasileira, casada, portadora da Cédula de Identidade nº. 1031778-3 e do CPF nº...

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  • D.O. nº 28766 de 19/06/2024 - Extrato de publicação 2º Termo Aditivo TC nº. 158-2019 - Supressão Valor

    EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 0158/2019/SEMA/MT Processo nº: SEMA-PRO-2022/07495 Cooperante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT Cooperada: Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP/MT Objeto: O presente Aditivo tem como finalidade a supressão do valor de R$ 145.280,50 (cento e quarenta e cinco mil...

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  • D.O. nº 28765 de 18/06/2024 - GSB - Cancelamento de Extrato - Empreendedor Gilmar Vicente Vendruscolo

    A Gerência de Segurança de Barragens da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Política Nacional de Segurança de Barragens, vem cancelar o extrato da Portaria de Classificação de Barragem nº 623 de 05 de junho de 2024, quanto a Segurança da barragem em virtude da correção realizada no parecer técnico...

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  • D.O. nº 28764 de 17/06/2024 - Publicação Junho 03

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público que de acordo as Normas Técnicas de Tamponamento do Poço Tubular, foi deferido o tamponamento para os seguintes usuários: BOM FUTURO AGRICOLA LTDA, CNPJ nº 10.425.282/0021-76, Processo: 4269/2023. Município: Diamantino/MT. O poço tamponado está localizado nas seguintes coordenadas g...

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  • D.O. nº 28764 de 17/06/2024 - Extrato Portaria GASUB Junho 05

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT, torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2024. Portaria nº 679 de 13 de junho de 2024, Outorga a CARLOS ALBERTO POLATO, inscrita no CPF s...

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  • D.O. nº 28762 de 13/06/2024 - Extrato Portaria GASUB Junho 04 PUBLICAR

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT, torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2024. Portaria nº 669 de 10 de junho de 2024, Outorga a MUNICÍPIO DE LUCAS DO RIO VERDE, inscrit...

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  • D.O. nº 28762 de 13/06/2024 - Extrato 1° Termo alteração de marca - Contrato 028-2024 - Finisssima

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO 1° TERMO DE ALTERAÇÃO DE MARCA DO CONTRATO nº 028/2024/SEMA PROCESSO N. SEMA-PRO-2024/06924.01 OBJETO: Este instrumento tem por escopo alterar a marca constante na tabela da subcláusula 2.1 da Cláusula Segunda - ‘Das Especificações, Quantidades e Preço’ ...

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  • D.O. nº 28761 de 12/06/2024 - Extrato 11-06-24

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT, torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2024. Portaria nº 642 de 06 de junho de 2024, outorga a ESPINHAÇO AGROPECUÁRIA LTDA, CNPJ: 04.86...

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  • D.O. nº 28760 de 11/06/2024 - Publicação Junho 03

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público o indeferimento da solicitação de Autorização de perfuração de poço tubular, para Prefeitura Municipal de Peixoto de Azevedo, inscrita no CNPJ: 03.238.631/0001-31, referente ao Processo nº 605/2023, conforme Parecer Técnico nº 1722/2024. A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA...

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  • D.O. nº 28760 de 11/06/2024 - Extrato Portaria GASUB Junho 02

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT, torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2024. Portaria nº 636 de 05 de junho de 2024, Renova a outorga a ROMEU FROELICH, inscrito no CPF...

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  • D.O. nº 28760 de 11/06/2024 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 140/2023

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO Proc. 002917/2023 - SEMA-PRO-2023/28369 COMPROMISSÁRIOS: MARCO ANTÔNIO ALCANFOR ROSA, cédula de identidade RG n. 9294-D-CREA/GO, inscrito sob o CPF n. 219.023.561-87, com endereço na Rua S-2, Apartamento 104, Setor Bela Vista, Goiânia/GO, CEP: 74.823-430 COMPROMITENTE: MAUREN LAZZARETTI, brasileira, casada, por...

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  • D.O. nº 28760 de 11/06/2024 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 001/2022

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO SEMA-PRO-2023/20440 COMPROMISSÁRIO:MARCOS HÖFIG,portador do RG nº. 12.430.912-4 inscrito no CPF nº 081.944.198-83 com endereço na Rua Jacuruci, n. 184, apto. 64 Itaim Bibi São Paulo/SP, e HELDER HÖFIG,portador do RG nº. 12430895 inscrito no CPF n°: 088.008.708-05 com endereço na Avenida Coronel Jose soares Marco...

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  • D.O. nº 28759 de 10/06/2024 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 216/2013.

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO SEMA-PRO-2023/36454.01 COMPROMISSÁRIO: Sr. Ari José Nedeff, inscrito no CPF n° 225.427.879-72 residente e domiciliado na Rodovia BR 070, Km 398, Campo verde - MT, responsável pelo imóvel FAZENDA ROREAL, localizado na Comarca de Rosário Oeste COMPROMITENTE: MAUREN LAZZARETTI, brasileira, casada, portadora da Céd...

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  • D.O. nº 28759 de 10/06/2024 - Extrato Portaria Junho 01

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT, torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2024. Portaria nº 606 de 04 de junho de 2024, Outorga a ALAN BRUNO CANEPPELE, inscrito no CPF so...

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  • D.O. nº 28759 de 10/06/2024 - Publicação Junho 02

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Autorização nº 1262/2024: LIDIANE JUNQUEIRA SCHROEDER DE MELO, CPF: 630.421.341-72, Processo nº 1040/2024. O poço tubular será construído na Fazenda Lagoa Santa, zona rural do município de Nova Marilân...

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