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845 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28693 de 1/03/2024 - Publicação Fevereiro 17

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários: JULIANO CUNHA DE ASSUNÇÃO PINTO, CPF: 213.169.728-79, Processo nº 3071/2022, Município: Porto Alegre do Norte/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação...

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  • D.O. nº 28693 de 1/03/2024 - EXTRATO cadastros travados siga hidrico

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna pública a Concessão, através do Cadastro de captação/diluição Insignificante de Recurso Hídrico para o(s) seguinte(s) usuário(s): SOLLUS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, CNPJ: 32.625.625/0002-16, Processo nº 200/2024, Município: JACIARA/MT, captação no córrego sem denominação, às Coordena...

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  • D.O. nº 28693 de 1/03/2024 - GSb Extrato Portaria 215

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna pública a Portaria de Classificação quanto à Segurança da Barragem abaixo relacionada; o inteiro teor da portaria encontra-se disponível no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Segurança de Barragens/Atos de Classificação. Portaria nº 215 de 26 de fevereiro de ...

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  • D.O. nº 28693 de 1/03/2024 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 2792/2024

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 2792/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: Albino Perin, CPF nº 142.017.209-34, propri...

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  • D.O. nº 28693 de 1/03/2024 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 2554/2023

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 2554/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: Goulart Administração, Participações E Agro...

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  • D.O. nº 28693 de 1/03/2024 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4795/2024

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4795/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: Elias Nardi, CPF sob o nº 182.744.129-15, proprietário/poss...

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  • D.O. nº 28693 de 1/03/2024 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4611/2024

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4611/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: TERRA FORTE AGRO PECUARIA LTDA, CNPJ/MF sob o nº 26.678.931...

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  • D.O. nº 28693 de 1/03/2024 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 1544/2023

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 1544/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: Carlos Alexandre De Castro, CPF sob o nº 569.893.181-04, pr...

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  • D.O. nº 28692 de 29/02/2024 - Publicação Fevereiro 16

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Autorização nº 468/2024: COMERCIAL AMAZÔNIA DE PETRÓLEO EIRELI, CNPJ: 09.001.879/0001-60, Processo nº 4166/2023. O poço tubular será construído no Bairro Ribeirão do Lipa, município de Cuiabá/MT. O uso...

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  • D.O. nº 28692 de 29/02/2024 - Extrato Portaria GASUB - Fevereiro 09

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2024. Portaria nº 206 de 22 de fevereiro de 2024, Outorga a AGROPECUÁRIA CRESTANI LTDA, inscrito ...

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  • D.O. nº 28692 de 29/02/2024 - EXTRATO TERMO DE DOAÇÃO Nº 102-2023

    EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 102-2023 PROCESSO: SEMA-PRO-2024/05333 PROGRAMA: ARPA PARTES: Fundo Brasileiro para a Biodiversidade - FUNBIO (Doador) e o Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA (Donatário). DO OBJETO: doação ao Donatário, pelo Doador, dos bens descritos no Anexo I. DA VIGÊNCIA: O ...

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  • D.O. nº 28692 de 29/02/2024 - Extrato Notificação - MEMORA

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - OFÍCIO Nº 01713/2024/GECON/SEMA Processo SEMA-PRO-2024/05160 - DESCUMPRIMENTO DO CONTRATO Nº 002/2019/SEMA CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE. CONTRATADA: MEMORA PROCESSOS INOVADORES S.A. - CNPJ: 36.765.378-0001-23. NOT...

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  • D.O. nº 28691 de 28/02/2024 - Publicação Fevereiro 15

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para o seguinte usuário: Autorização nº 457/2024: JOSÉ IZIDORO CORSO, CPF: 016.362.498-41, Processo nº 438/2024. O poço tubular será construído na Fazenda Reunidas 15, zona rural do município de Paranatinga/MT. O uso da água será...

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  • D.O. nº 28691 de 28/02/2024 - Extrato termo rescisão ao Contrato 028-18 - LUA

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº. 028/2018/SEMA. Processo n.: SEMA-PRO-2023/08565 Partes: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT e a empresa LUA SERVIÇOS EIRELI. Objeto: Rescisão Amigável do Contrato nº. 028/2018/SEMA, firmado pelas pa...

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  • D.O. nº 28691 de 28/02/2024 - EXTRATO 27-02-2024

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna pública as Portarias. O inteiro teor das Portarias encontra-se disponível no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga. Portaria nº 183 de 19 de fevereiro de 2024, outorga a ANDERSON GOULART CORBETTA, inscrito no CPF: 931.367.571-49, referent...

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  • D.O. nº 28691 de 28/02/2024 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4696/2023

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4696/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: Agropecuária Água Preta S/A, CNPJ/MF sob o nº 78.459.310/00...

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  • D.O. nº 28691 de 28/02/2024 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4670/2024

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4670/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: Wellington Alves Pereira, CPF sob o nº 770.123.806-91, prop...

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  • D.O. nº 28691 de 28/02/2024 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4640/2023

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4640/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: Antônio Tadaioshi Mitsuyasu, CPF nº 330.443.509-30, proprie...

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  • D.O. nº 28691 de 28/02/2024 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4048/2023

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4048/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: BORGHETTI AGRO LTDA, CNPJ/MF sob o nº 31.330.613/0001-10, p...

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  • D.O. nº 28691 de 28/02/2024 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 1135/2021

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 1135/2021 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: SANTA SILVIA GP AGROPECUÁRIA LTDA - Produtor Rural - Pessoa...

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