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43 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26884 de 18/10/2016 - Termo de Suspensão

    Processo: nº 29883/2014 Interessado: PSJP EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES TERMO DE SUSPENSÃO Considerando o Despacho do Coordenador de Recursos Florestais folha 315, que aponta irregularidades que acarretam a suspensão da RAUTEX nº 01793/2016, bem como do CC-SEMA; Considerando os Parágrafos 7º e 8º do art. Da Instrução Normativa nº005 de Jul...

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  • D.O. nº 26884 de 18/10/2016 - Termo de Arquivamento Definitivo

    Cuiabá-MT, 04 de outubro de 2016. Processo nº: 280189/2006 Interessado: AFROPASTORIL TERMO DE ARQUIVAMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental da Secretaria de Estado do meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o Parecer Técnico nº 103277/GEMF/CRF/SGF/2016, emitido pela Gerencia de Exploração e Manejo Florestal ...

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  • D.O. nº 26883 de 17/10/2016 - DECISÃO ADMINSTRATIVA DE ANULAÇÃO

    NOTIFICAÇÃO O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o ATO N.º 9.890/2015 de 01 de abril de 2016. Considerando o disposto no artigo 43 “caput” e § 1º do Decreto Estadual nº 1.986, de 01 de novembro de 2013. NOTIFICA: Os Autuados de pessoas físicas ou jurídicas, abaixo relacionados sobre a Dec...

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  • D.O. nº 26883 de 17/10/2016 - DECISÃO ADMINISTRATIVA DE MULTA

    NOTIFICAÇÃO O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o ATO N.º 9.890/2015 de 01 de abril de 2016. Considerando o disposto no artigo 125 da Lei Complementar nº 38 de 21 de novembro de 1995, no artigo 4º da Portaria nº 232 de 19 de setembro de 2011 e nos artigos 12 e 43 “caput” e § 1º do Decreto ...

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  • D.O. nº 26883 de 17/10/2016 - Publicacao de Licencas 17-10-2016

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 17 de Outubro de 2016. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 267817/2...

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  • D.O. nº 26883 de 17/10/2016 - Termo de cancelamento Proc n 47191 2014

    TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher a CI. 126/CIND/SUIMIS/SEMA/2016, da Coordenadoria de Indústria e cancelar a LO 311943/2015, do empreendimento EGS Madeiras Ltda - ME, processo nº 47191/2014, em virtude...

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  • D.O. nº 26882 de 14/10/2016 - Pauta da 10ª Reunião Ordinária de 2016 pub

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Pauta da 10ª Reunião Ordinária de 2016 DATA: 26/10/2016. HORÁRIO: 08:30 às 12:00. LOCAL: Plenarinho da OAB/MT. Ordem Seqüencial da Reunião: I - Conferência de Quorum; II - Abertura da Sessão; III - Informes da Secretaria Geral; IV - Discussão e votação da Ata...

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  • D.O. nº 26881 de 13/10/2016 - Publicação Outubro 8

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários: LENIL KAZUHIRO MORIBE, CPF: 714.159.809-00, PROCESSO: 49512/2015. Município: Cuiabá/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SAD69 do ponto de captação: PT Lat. 15°35’33,40” S e Long. ...

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  • D.O. nº 26881 de 13/10/2016 - Termo de cancelamento Proc n 522330-2012

    TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher a CI. 124/CIND/SUIMIS/SEMA/2016, da Coordenadoria de Indústria e cancelar a LO 307452/2013, do empreendimento Eraí Maffi Scheffern- Faz Santo Antonio, processo nº 52233...

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  • D.O. nº 26880 de 11/10/2016 - Of Circ 3ª JJR

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Ofício Circular CONSEMA nº 25/16 Cuiabá, 10 de outubro de 2016. Senhor (a) Conselheiro (a) Convocamos V.S.ª para reunião da 3ª Junta de Julgamento de Recurso do CONSEMA, a ser realizada em 25/10/16 (terça feira), às 14:00 horas, na Secretaria do CONSEMA localizada...

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  • D.O. nº 26880 de 11/10/2016 - Of Circ 1ª JJR

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Ofício Circular CONSEMA nº 23/16 Cuiabá, 10 de outubro de 2016. Senhor (a) Conselheiro(a), Convocamos V.S.ª para reunião da 1ª Junta de Julgamento de Recurso do CONSEMA, a ser realizada no data de 21/10/16 (sexta feira), às 14:00 horas, na Secretaria do CONSEMA lo...

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  • D.O. nº 26879 de 10/10/2016 - Publicação Outubro 6

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários: JEFFERSON NOGUEIRA SOUTO, CPF: 036.007.461-89, PROCESSO: 518844/2015. Município: Nova Marilândia/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SAD69 do ponto de captação: PT Lat. 14°21’46,5...

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  • D.O. nº 26878 de 7/10/2016 - Publicação Outubro 5

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Autorização nº 125/2016: CENTRO DA MATA AGRICULTURA, PECUÁRIA E COMÉRCIO LTDA CNPJ: 20.544.304/0001-27. PROCESSO Nº 433040/2016. O Poço Tubular será construído na Rodovia MT 242 km 759 - zona rural muni...

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  • D.O. nº 26878 de 7/10/2016 - Publicacao de licenca 07-10-2016

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 07 de Outubro de 2016. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 338954/2...

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  • D.O. nº 26877 de 6/10/2016 - Publicação Outubro 4

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Autorização nº 123/2016: ASSOCIAÇÃO LUVERDENSE DE CHACAREIROS DO QUATÁ - ALCHACA CNPJ: 18.796.382/0001-77. PROCESSO Nº 489772/2016. O Poço Tubular será construído na Fazenda Munareto Lote 66 setor 02 - ...

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  • D.O. nº 26877 de 6/10/2016 - Emissão de Cadastro 02

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público a emissão do Cadastro de Captação/Diluição Insignificante de Recursos Hídricos para o seguinte usuário: Maria Lopes Souza - Sitio tuiuti, CPF: 655.240.391-72, PROCESSO Nº: 655243/2015; Características - Município: Tangará da Serra/MT ; Cursos d’água: Corrego Ararinha; Bacia Hidrográfi...

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  • D.O. nº 26876 de 5/10/2016 - Emissão de Cadastro 01

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público a emissão do Cadastro de Captação/Diluição Insignificante de Recursos Hídricos para o seguinte usuário: RONDOCON - Construções Rodoviárias LTDA, CNPJ: 30.090.575/0049-58, PROCESSO Nº: 154772/2015; Características - Município: Cuiabá/MT; Cursos d’água; sem denominação Bacia Hidrográfic...

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  • D.O. nº 26876 de 5/10/2016 - Publicacao de Licencas 05-10-2016

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 05 de Outubro de 2016. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 254685/2...

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  • D.O. nº 26874 de 3/10/2016 - Publicação Outubro 1

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários: POSTO AVENIDA ALTA FLORESTA LTDA, CNPJ: 08.735.867-/0001-05. PROCESSO: 528049/2015. Município: Alta Floresta/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SAD69 do ponto de captação: PT Lat...

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  • D.O. nº 26874 de 3/10/2016 - Termo de cancelamento Proc n 3042 2006

    TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher a CI. 122/CIND/SUIMIS/SEMA/2016, da Coordenadoria de Indústria e cancelar a LO nº 309186/2014, referente ao processo nº 3042/2006, em virtude da alteração da razão soci...

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