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1220 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28681 de 14/02/2024 - Termo de Intimação 09-02-2024 - CSER

    TERMO DE INTIMAÇÃO A Coordenadoria de Serviços da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, vem intimar, os interessados elencados abaixo, para que procedam o atendimento integral das pendencias com prazo pré-estipulado, encaminhados para o endereço de correio eletrônico ...

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  • D.O. nº 28681 de 14/02/2024 - PROCESSO N. 1262- 2023 EDRAS SOARES

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N. 11/SEMA/MPE - PROCESSO N. 1262/ 2023 COMPROMITENTE: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do,Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente, Sr. Alex Sandro A. Marega, Subprocurador Geral de Defesa do M...

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  • D.O. nº 28681 de 14/02/2024 - PROCESSO N. 1007-2023 DANILO PECIM DALE

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N. 013/SEMA/MPE - PROCESSO N. 1007/2023 COMPROMITENTE: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado Secretária de Estado de Meio Ambiente, Sra. Mauren Lazzaretti, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do, Subprocurador Geral de Defesa do Meio Ambien...

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  • D.O. nº 28681 de 14/02/2024 - Licenças DUDBARRA - 08.02.2024

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna pública a seguinte licença emitida pela DUD/SEMA/BARRA DO GARÇAS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de BARRA DO GARÇAS/MT. Barra do Garças, 08 de fevereiro de 2024. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciad...

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  • D.O. nº 28681 de 14/02/2024 - EDITAL DE INDEFERIMENTO - n. 02

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DO INTERESSADO Nº 02/2024 A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento, o arquivamento e notificação do pedido de outorga ou cadastro relacionado abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos da Instrução N...

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  • D.O. nº 28681 de 14/02/2024 - LICENÇA DUDCÁCERES - 08.02.2024

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/CÁCERES - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Cáceres/MT. Cáceres/MT, 08 de Fevereiro de 2024. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 7...

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  • D.O. nº 28681 de 14/02/2024 - DUDRONDON - 08.02.2024

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/RONDONOPOLIS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de RONDONÓPOLIS/MT. Rondonópolis-MT, 08 de Fevereiro de 2024. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada...

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  • D.O. nº 28681 de 14/02/2024 - Intimação de Pendências - DUDCÁCERES 09.02.2024

    A Diretoria de Unidade Desconcentrada de Cáceres da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, determina a intimação dos interessados elencados abaixo, para atender integralmente as pendencias relacionadas no prazo de 90 (noventa) dias, a contar do primeiro dia útil subsequ...

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  • D.O. nº 28681 de 14/02/2024 - OFÍCIO CIRCULAR nº 06-2024- 3ª JJR FEVEREIRO

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Ofício Circular CONSEMA nº 06/2024. Cuiabá, 06 de fevereiro de 2024. Senhor(a) Conselheiro(a) A Secretária Executiva do Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA -, convoca V.S.ª para reunião da 3ª Junta de Julgamento de Recursos do CONSEMA, que se realizará no próximo dia 27/02/2024, (terça-fe...

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  • D.O. nº 28680 de 9/02/2024 - Termo de Cancelamento 261102-2021

    Processo nº 261102/2021 Interessado: Usimat Destilaria de Álcool Ltda. TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Indústria e cancelar a LO n° 330718/2023, em razão da ...

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  • D.O. nº 28680 de 9/02/2024 - Termo de Cancelamento 22732-2023

    Processo nº 22732/2023 Interessado: SP - Importação e Exportação de Madeiras Ltda. TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Indústria e cancelar a LO n° 321770/2020 r...

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  • D.O. nº 28680 de 9/02/2024 - Publicação de Licenças 08-02-2024

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 08 de fevereiro de 2024. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 700352...

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  • D.O. nº 28680 de 9/02/2024 - Edital de Indeferimento por Motivos Tecnicos - SUIMIS n. 17314-2023

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR MOTIVOS TÉCNICOS DA LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento por motivos técnicos, dos pedidos de licença relacionados. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINSTRATIVO 173...

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  • D.O. nº 28680 de 9/02/2024 - Termo de Cancelamento20127-2023

    Processo nº 20127/2023 Interessado: Pedreira Vale da Serra Ltda. TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Mineração e cancelar a LO n° 328055/2022 referente ao proces...

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  • D.O. nº 28680 de 9/02/2024 - Termo de Cancelamento 19734-2023

    Processo nº 19734/2023 Interessado: Agroindustrial Ltda. TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho n°041/CIND/SUIMIS/SEMA-MT exarado pela Coordenadoria de Indústria e cancelar a LO n° 321362/2020 r...

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  • D.O. nº 28680 de 9/02/2024 - Regimento Interno do Comitê de Bacia Hidrográfica do Alto Paraguai Superior

    REGIMENTO INTERNO DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO ALTO PARAGUAI SUPERIOR CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º O Comitê da Bacia Hidrográfica doAlto Paraguai Superior reger-se-á nos termos deste Regimento Interno. Art. 2º O Comitê da Bacia Hidrográfica do Alto Paraguai Superior fica organizado na forma especificada neste Regimento, ...

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  • D.O. nº 28680 de 9/02/2024 - OFÍCIO CIRCULAR nº 04-2024 - 1ª JJR FEVEREIRO

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Ofício Circular CONSEMA nº 04/2024 Cuiabá, 05 de fevereiro de 2024. Senhor (a) Conselheiro (a) A Secretária Executiva em substituição do Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA -, convoca V.S. ª para reunião da 1ª Junta de Julgamento de Recurso do CONSEMA, que realizar-se-á no próximo dia 23/...

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  • D.O. nº 28680 de 9/02/2024 - DUDSINOP - INDEFERIMENTO - 07.02.2024

    EDITAL DE INDEFERIMENTO DE INDEFERIMENTO E ARQUIVAMENTO DEFINITIVO O Diretor Regional da Unidade Desconcentrada de Sinop da Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, torna público o Indeferimento e Arquivamento Definitivo dos pedidos de licença contidos nos processos de licenciamento ambiental abaixo relacionados: Sinop/MT, 07 de fevere...

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  • D.O. nº 28680 de 9/02/2024 - PROCESSO N. 335590-2021 Antonio Sloboda

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N. 264/SEMA/MPE - PROCESSO N. 335590/2021 COMPROMITENTE: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, Secretária Adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, Subprocurador Geral de Defesa do Meio Ambiente, Dr. Da...

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  • D.O. nº 28679 de 8/02/2024 - EDITAL DE ARQUIVAMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA - 07.02.2024

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão da inercia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto...

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