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129 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27410 de 27/12/2018 - Portaria nº 1049 Designa servidores para atuarem como fiscais do contrato 55 18 Calçados KAllucci

    PORTARIA Nº 1049 Designa Servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 055/2018. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 566, de 20 de maio de 2015, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder E...

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  • D.O. nº 27410 de 27/12/2018 - Portaria nº 1045 Designa servidores para atuarem como fiscais do contrato 51 18 Terragrata

    PORTARIA Nº 1.045 Designa Servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 056/2018. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 566, de 20 de maio de 2015, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder ...

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  • D.O. nº 27410 de 27/12/2018 - Portaria nº 1047 Designa servidores para atuarem na Fiscalização de Contrato 057 18 PRP BORGES

    PORTARIA Nº 1.047 Designa Servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 057/2018. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 566, de 20 de maio de 2015, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder ...

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  • D.O. nº 27410 de 27/12/2018 - Portaria nº 1050 Designa servidores para atuarem como fiscais do contrato 58 18 Teltex

    PORTARIA Nº 1050 Designa Servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 058/2018. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 566, de 20 de maio de 2015, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder E...

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  • D.O. nº 27407 de 21/12/2018 - portaria 1040 Suspender Prazo processo administrativo na SEMA 2018

    PORTARIA Nº 1.040. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO a Lei nº 10.735 de 09 de agosto de 2018 que alterou o Art. 88 da Lei nº 7.692, de 1º de julho de 2002, regulamentando que todos os prazos nos processos administrativos no âmbito do ...

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  • D.O. nº 27407 de 21/12/2018 - Portaria 1039 Homologar a Avaliação Anual de Desempenho Profissionais Meio Ambiente

    PORTARIA Nº 1.039. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 8.515 de 30 de Junho de 2006 e no Decreto nº 3.006 de 05 de Maio de 2004 e suas alterações RESOLVE: Art.1º Homologar a Avaliação Anual de Desempenho do Profissionais do Meio Ambiente, referente ao ano de 2018. ANA...

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  • D.O. nº 27399 de 11/12/2018 - Errata da Portaria nº 989 2018

    ERRATA DA PORTARIA Nº 989, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018. Onde se lê: Fiscal do Contrato: Titular: Rafaele Viana Leia-se: Fiscal do Contrato: Titular: Rafaelle Nivea Silva do Espírito Santo. Cuiabá, 11 de dezembro de 2018.

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  • D.O. nº 27397 de 7/12/2018 - Portaria 1010 Reativação CAR Urgência CI nº 182

    PORTARIA Nº 1.010. Revoga em parte o Anexo I da Portaria 708, de 30 de agosto de 2018. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV, da Constituição do Estado de Mato Grosso, bem como o inciso XIII do art. 32 da Lei Complementar nº 566, de 20 de maio de 2015;...

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  • D.O. nº 27397 de 7/12/2018 - Portaria nº 995 Designa servidores para atuarem na fiscalização de Contrato nº 052 18 Edson Furquim

    PORTARIA Nº 995 Designa Servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 052/2018. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 566, de 20 de maio de 2015, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Ex...

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  • D.O. nº 27397 de 7/12/2018 - Portaria nº 994 Designa servidores para atuarem como fiscais do contrato 49 18 GP WEB

    PORTARIA Nº 994 Designa Servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 049/2018. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 566, de 20 de maio de 2015, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Ex...

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  • D.O. nº 27393 de 3/12/2018 - Portaria 982 GT contribuição

    PORTARIA Nº 982. Instituir Grupo de Trabalho visando debater e estruturar procedimentos relativos à cobrança pela utilização dos recursos hídricos no âmbito do Estado de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e o art. 3º, da Lei Compleme...

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  • D.O. nº 27393 de 3/12/2018 - Portaria 984 liberação de servidor Lilian

    PORTARIA N.º 984. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e a Lei Complementar n° 566, de 20 de maio de 2015, e CONSIDERANDO a Resolução Normativa n° 19/2016 do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso que “dispõe sobre os procedimentos a serem adotado...

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  • D.O. nº 27393 de 3/12/2018 - Portaria 983 liberação de servidor Luiz

    PORTARIA Nº 983. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e a Lei Complementar n° 566, de 20 de maio de 2015, e CONSIDERANDO a Resolução Normativa n° 19/2016 do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso que “dispõe sobre os procedimentos a serem adotados...

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  • D.O. nº 27393 de 3/12/2018 - 6 Portaria 980 2018 Cancelamento CAR CI nº 176

    PORTARIA nº 980. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV, da Constituição do Estado de Mato Grosso, bem como o inciso XIII do art. 32 da Lei Complementar nº 566, de 20 de maio de 2015; e Considerando a Portaria nº 708, de 30 de agosto de 2018, que suspen...

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  • D.O. nº 27393 de 3/12/2018 - 5 Portaria 965 Reativação CAR Urgência CI nº 172

    PORTARIA nº 965. Revoga em parte o Anexo I da Portaria 708, de 30 de agosto de 2018. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV, da Constituição do Estado de Mato Grosso, bem como o inciso XIII do art. 32 da Lei Complementar nº 566, de 20 de maio de 2015; e...

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  • D.O. nº 27393 de 3/12/2018 - 4 Portaria 964 Cancelamento CAR CI nº 170

    PORTARIA nº 964. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV, da Constituição do Estado de Mato Grosso, bem como o inciso XIII do art. 32 da Lei Complementar nº 566, de 20 de maio de 2015; e Considerando a Portaria nº 708, de 30 de agosto de 2018, que suspen...

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  • D.O. nº 27393 de 3/12/2018 - 3 Portaria 963 Reativação CAR Urgência CI nº 169

    PORTARIA nº 963. Revoga em parte o Anexo I da Portaria 708, de 30 de agosto de 2018. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV, da Constituição do Estado de Mato Grosso, bem como o inciso XIII do art. 32 da Lei Complementar nº 566, de 20 de maio de 2015; e...

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  • D.O. nº 27393 de 3/12/2018 - 2 Portaria 962 Cancelamento CAR CI nº 167

    PORTARIA nº 962. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV, da Constituição do Estado de Mato Grosso, bem como o inciso XIII do art. 32 da Lei Complementar nº 566, de 20 de maio de 2015; e Considerando a Portaria nº 708, de 30 de agosto de 2018, que suspen...

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  • D.O. nº 27393 de 3/12/2018 - 13 Portaria 956 Reativação CAR CI nº 171

    PORTARIA Nº 956. Revoga em parte o Anexo I da Portaria 708, de 30 de agosto de 2018. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV, da Constituição do Estado de Mato Grosso, bem como o inciso XIII do art. 32 da Lei Complementar nº 566, de 20 de maio de 2015; e...

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  • D.O. nº 27393 de 3/12/2018 - 12 Portaria 955 Reativação CAR CI nº 168

    PORTARIA Nº 955. Revoga em parte o Anexo I da Portaria 708, de 30 de agosto de 2018. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV, da Constituição do Estado de Mato Grosso, bem como o inciso XIII do art. 32 da Lei Complementar nº 566, de 20 de maio de 2015; e...

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