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37 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27074 de 1/08/2017 - RESOLUÇÃO CONSEMA Nº 034 17 pub

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA RESOLUÇÃO CONSEMA - 034/17 Cuiabá, 26 de julho de 2017. 7ª Reunião Ordinária O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, no exercício de sua competência prevista no art. 3º da Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº...

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  • D.O. nº 27064 de 18/07/2017 - RESOLUÇÃO CONSEMA Nº 032 17 republica se PUB

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA RESOLUÇÃO CONSEMA - 032/17 Cuiabá, 28 de junho de 2017. 6ª Reunião Ordinária O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, no exercício de sua competência prevista no art. 3º da Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº...

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  • D.O. nº 27056 de 6/07/2017 - Resoluções 2 CBH Cuiabá ME

    COMITE DE BACIA HIDROGRAFICA DA MARGEM ESQUERDA DO RIO CUIABÁ - CBH CUIABÁ ME RESOLUÇÃO Nº. 002 DE 09 DE JUNHO DE 2017. A presidente do Comitê de Bacia Hidrográfica da Margem Esquerda do Rio Cuiabá - CBH Cuiabá ME, no uso de suas atribuições legais, Considerando o princípio da publicidade disposto no caput do art. 37 da Constituição da Repúbl...

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  • D.O. nº 27056 de 6/07/2017 - Resoluções 1 CBH Cuiabá ME

    COMITE DE BACIA HIDROGRAFICA DA MARGEM ESQUERDA DO RIO CUIABÁ - CBH CUIABÁ ME RESOLUÇÃO Nº. 001 DE 09 DE JUNHO DE 2017. A presidente do Comitê de Bacia Hidrográfica da Margem Esquerda do Rio Cuiabá - CBH Cuiabá ME, no uso de suas atribuições legais, Considerando o princípio da publicidade disposto no caput do art. 37 da Constituição da Repúbl...

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  • D.O. nº 27045 de 21/06/2017 - RESOLUÇÃO Nº. 94 DE 16 DE MAIO DE 2017

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 27041 de 13/06/2017 - RESOLUÇÃO CTF 10 2017 revoga a res 01 2013

    RESOLUÇÃO CÂMARA TÉCNICA FLORESTAL N.º 10, DE 13 DE JUNHO DE 2017 Dispõe sobre o período restritivo de corte, derrubada, arraste e transporte nos planos de manejo florestal com rendimento sustentável (PMFS) aprovados no Bioma Floresta no Estado De Mato Grosso. A CÂMARA TÉCNICA FLORESTAL, no uso de suas competências previstas no Art. 1º, da Po...

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  • D.O. nº 27012 de 3/05/2017 - Resolução nº 93 posicionamento processo áreas Úmidas (1)

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HIDRICOS RESOLUÇÃO Nº 93 DE 13 DE ABRIL DE 2017 O Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CEHIDRO), no uso de suas atribuições legais, que lhe conferem a Lei nº 6.945, de 05 de novembro de 1997; Considerando o Decreto nº 316, de 06 de novembro de 2015, alterado pelo Decreto nº 59...

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  • D.O. nº 27010 de 28/04/2017 - RESOLUÇÃO CONSEMA Nº 022 17 PUB

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA RESOLUÇÃO CONSEMA - 022/17 Cuiabá, 26 de abril de 2017. 4ª Reunião Ordinária O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, no exercício de sua competência prevista no art. 3º da Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº...

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  • D.O. nº 27010 de 28/04/2017 - RESOLUÇÃO CONSEMA Nº 021 17 PUB

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA RESOLUÇÃO CONSEMA - 021/17 Cuiabá, 26 de abril de 2017. 4ª Reunião Ordinária O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, no exercício de sua competência prevista no art. 3º da Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº...

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  • D.O. nº 27010 de 28/04/2017 - RESOLUÇÃO CONSEMA Nº 020 17 PUB

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA RESOLUÇÃO CONSEMA - 020/17 Cuiabá, 26 de abril de 2017. 4ª Reunião Ordinária O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, no exercício de sua competência prevista no art. 3º da Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº...

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  • D.O. nº 27010 de 28/04/2017 - RESOLUÇÃO CONSEMA Nº 019 17 PUB

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA RESOLUÇÃO CONSEMA - 019/17 Cuiabá, 26 de abril de 2017. 4ª Reunião Ordinária O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, no exercício de sua competência prevista no art. 3º da Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº...

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  • D.O. nº 27008 de 26/04/2017 - Resolução nº 09, que trata do art. 23 da lei 12.651.2012

    RESOLUÇÃO Nº 09, DE 09 DE MARÇO DE 2017. Dispõe sobre os procedimentos para realização de declaração referente a execução de Manejo Sustentável de que trata o artigo 23 da Lei 12.651/2012. A CÂMARA TÉCNICA FLORESTAL, no uso das atribuições previstas no Art. 1º, da Portaria nº. 22, de 13 de março de 2009; Considerando a Resolução CONAMA nº 406...

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  • D.O. nº 26992 de 31/03/2017 - Resolução 018 17 pub

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA RESOLUÇÃO CONSEMA - 018/17 Cuiabá, 29 de março de 2017. 3ª Reunião Ordinária O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, no exercício de sua competência prevista no art. 3º da Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº...

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  • D.O. nº 26992 de 31/03/2017 - Resolução 017 17 pub

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA RESOLUÇÃO CONSEMA - 017/17 Cuiabá, 29 de março de 2017. 3ª Reunião Ordinária O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, no exercício de sua competência prevista no art. 3º da Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº...

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  • D.O. nº 26992 de 31/03/2017 - Resolução 016 17 pub

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA RESOLUÇÃO CONSEMA - 016/17 Cuiabá, 29 de março de 2017. 3ª Reunião Ordinária O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, no exercício de sua competência prevista no art. 3º da Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº...

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  • D.O. nº 26992 de 31/03/2017 - Resolução 015 17 pub

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA RESOLUÇÃO CONSEMA - 015/17 Cuiabá, 29 de março de 2017. 3ª Reunião Ordinária O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, no exercício de sua competência prevista no art. 3º da Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº...

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  • D.O. nº 26992 de 31/03/2017 - Resolução 014 17 pub

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA RESOLUÇÃO CONSEMA - 014/17 Cuiabá, 29 de março de 2017. 3ª Reunião Ordinária O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, no exercício de sua competência prevista no art. 3º da Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº...

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