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403 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27674 de 21/01/2020 - Portaria nº 863 19 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade do PAD 601403 18 Darcy de Arruda A Filho

    PORTARIA Nº 863/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do PAD nº 601403/2019 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar...

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  • D.O. nº 27674 de 21/01/2020 - Portaria nº 864 19 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade do PAD 618964 18 Gonçalina Eva A de Santana

    PORTARIA Nº 864/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do PAD nº 618964/2018 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar...

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  • D.O. nº 27674 de 21/01/2020 - Portaria nº 867 19 Dispõe sobre prorrogação de prazo do PA 394253 17

    PORTARIA Nº 867/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre prorrogação de prazo do Processo Administrativo nº 394253/2017 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, inciso II, da Constituição Estadual; Considerando a justificativa do pedido de prorrogação da comissão do ...

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  • D.O. nº 27674 de 21/01/2020 - Portaria nº 855 19 Dispõe sobre a permanência da comsisão para continuidade do PAD 482600 19 Flávio Custódio do Nascimento

    PORTARIA Nº 855/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do PAD nº 482600/2019 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar...

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  • D.O. nº 27674 de 21/01/2020 - Portaria nº 868 19 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade do PAD 183991 18 David Santos

    PORTARIA Nº 868/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão, prorroga o prazo do Processo Administrativo nº 183991/2018 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Co...

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  • D.O. nº 27674 de 21/01/2020 - Portaria nº 869 19 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade do PAD 134564 18 Neuza Martinha

    PORTARIA Nº 869/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão, prorroga o prazo do Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Compl...

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  • D.O. nº 27674 de 21/01/2020 - Portaria nº 866 19 Dispõe sobre prorrogação de prazo do PA 143171 17

    PORTARIA Nº 866/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre prorrogação de prazo do Processo Administrativo nº 143171/2017 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, inciso II, da Constituição Estadual; Considerando a justificativa do pedido de prorrogação da comissão do ...

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  • D.O. nº 27674 de 21/01/2020 - Portaria nº 865 19 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade da Sind Adm 644434 18 Ismael Pereira do Amaral

    PORTARIA Nº 865/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo da Sindicância Administrativa nº 644434/2018 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterad...

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  • D.O. nº 27674 de 21/01/2020 - Portaria nº 862 19 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade do PAD 601402 18 Maísa Marques Miranda

    PORTARIA Nº 862/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do PAD nº 601402/2018 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar...

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  • D.O. nº 27674 de 21/01/2020 - Portaria nº 861 19 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade do PAD 601401 18 João Silvério da S Júnior

    PORTARIA Nº 861/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do PAD nº 601401/2018 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar...

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  • D.O. nº 27673 de 20/01/2020 - Portaria nº 001/2020/GAB/CEE-MT

    PORTARIA N° 001/2020/GAB/CEE-MT A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, previstas no Regimento Interno do CEE/MT-Decreto nº 2943/2001, com fulcro na Lei nº 49/1998, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 209/2005, tendo em vista a Recomposição do Colegiado e a indicação apresentad...

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  • D.O. nº 27673 de 20/01/2020 - Portaria 099/2019-GAB/CEE-MT

    PORTARIA Nº 099/2019-GAB/CEE-MT A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas prerrogativas e atribuições legais, à vista do Processo 150357/2019-UNEMAT e de acordo com o Parecer CEPS Nº 147/2019 da Câmara de Educação Profissional e de Educação Superior-CEPS, aprovado em 17 de dezembro de 2019. R E S O L V E: Ar...

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  • D.O. nº 27673 de 20/01/2020 - Portaria nº 827 19 Dispõe sobre absolvição de Arleme Janissara de O Alcântara

    PORTARIA Nº 827/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre absolvição de servidora e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 99 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014; Considerando o Processo Administrativo Disciplinar pr...

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  • D.O. nº 27672 de 17/01/2020 - Portaria nº 828 19 Dispõe sobre absolvição de José Isavam O Silva

    PORTARIA Nº 828/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre absolvição de servidor e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 99 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014; Considerando o Processo Administrativo Disciplinar pro...

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  • D.O. nº 27672 de 17/01/2020 - Portaria nº 826 19 Disõe sobre absolvição de Alceu Trentin

    PORTARIA Nº 826/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre absolvição de servidor e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 99 da Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014; Considerando o Processo Administrativo Disciplinar protoc...

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  • D.O. nº 27672 de 17/01/2020 - Portaria nº 830 19 Dispõe sobre nulidade parcial do PAD 145259 18 Rivelino Gonçalo Z da Rosa

    PORTARIA Nº 830/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a nulidade parcial do Processo nº 145259/2018 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 99 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014; Considerando o Processo Adminis...

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  • D.O. nº 27672 de 17/01/2020 - Portaria nº 829 19 Dispõe sobre a rescisão contratual Dennis Jesus L Ferreira

    PORTARIA Nº 829/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a rescisão do contrato temporário de prestação de serviço e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelo artigo artigo 64 da Lei Complementar nº 207/2004 e Decreto nº 914/2007; Considerando a Sindicância Administrativa nº 629394/2...

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  • D.O. nº 27672 de 17/01/2020 - Portaria nº 021 20 Dispõe sobre a designação de fiscais de contratos de obras

    PORTARIA Nº 021/2020/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a Designação de Fiscais de Contratos de Obras no âmbito da Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e em observância ao que dispõe o inciso III, do Art. 58, §§ 1º e 2º e caput do Art. 67, da Lei nº 8.666, de 21 de junho...

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  • D.O. nº 27672 de 17/01/2020 - Portaria nº 825 19 Dispõe sobre julgamento do PAD 578392 18 Magnoly Pereira S Silva e Kátia Laura C Leandro

    PORTARIA Nº 825/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre julgamento de processo disciplinar e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelo artigo 99 da Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014; Considerando o Processo Administrativo Disci...

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  • D.O. nº 27666 de 9/01/2020 - Portaria nº 005 20 Dispõe sobre alteração do prazo para prestação de contas do PNAE

    PORTARIA Nº 005/2020/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a alteração do prazo, em caráter excepcional para prestação de contas do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, disposto no art. 28, § 1º da Instrução Normativa nº 005/2019/GS/SEDUC/MT. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do inciso II, do ar...

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