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403 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27732 de 16/04/2020 - Portaria nº 214 20 Dispõe sobre homologação de avaliação anual de desempenho de Dayanne Carvalho e outros

    PORTARIA Nº 214/2020/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre homologação de Avaliação Anual de Desempenho dos Profissionais da Área de Desenvolvimento Econômico e Social e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei, e Considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10/12/2001 e Decreto nº 3...

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  • D.O. nº 27732 de 16/04/2020 - Portaria nº 213 20 Dispõe sobre homologação de avaliação anual de desempenho de Jovaine Rubstein O da Silva

    PORTARIA Nº 213/2020/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre homologação de Avaliação Anual de Desempenho do Profissional da Área de Desenvolvimento Econômico e Social e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei, e Considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10/12/2001 e Decreto nº 3.0...

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  • D.O. nº 27732 de 16/04/2020 - Portaria nº 212 20 Dispõe sobre homologação de avaliação anual de desempenho de Flávia Regina e Ricidleiv

    PORTARIA Nº 212/2020/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre homologação de Avaliação Anual de Desempenho dos Profissionais da Área Meio e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei, e Considerando o disposto na Lei nº 9.094 de 15/01/09 e no Decreto nº 3.006 de 05/05/2004; RESOLVE: A...

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  • D.O. nº 27732 de 16/04/2020 - Portaria nº 211 20 Dispõe sobre a designação de Txuakre Metuktire para direção da EI Goronã em Peixoto de Azevedo

    PORTARIA Nº 211/2020/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Ma...

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  • D.O. nº 27732 de 16/04/2020 - Extrato da Portaria nº 208 20 Processo 203348 19

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 208/2020/GS/SEDUC/MT. Extrato da Portaria nº 208/2020/GS/SEDUC/MT, por meio da qual instaura-se Sindicância Administrativa, com fulcro nos artigos 27 e 42, §1º, da Lei Complementar nº 207/2004. Designa-se os servidores Jackeline Aparecida da Silva e Louise Ewert de Almeida e Ribeiro para apurar a suposta irregularidade fu...

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  • D.O. nº 27728 de 8/04/2020 - Portaria nº 204 20 Dispõe sobre suspensão dos prazos dos PADS bem como regime de teletrabalho da USC

    PORTARIA Nº 204/2020/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a suspensão dos prazos dos Processos Administrativos Disciplinares e congêneres em trâmite na Unidade Setorial de Correição da Secretaria de Estado de Educação, bem como o regime de teletrabalho dos servidores lotados no setor. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais ...

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  • D.O. nº 27728 de 8/04/2020 - Portaria nº 191 20 Dispõe sobre a designação de Clizeide Pereira para direção da EE Ministro João Alberto em Nova Xavantina

    PORTARIA Nº 191/2020/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Ma...

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  • D.O. nº 27728 de 8/04/2020 - Portaria nº 190 20 Dispõe sobre a designação de Jurandi Alves Caetano para Assessoria Pedagógica de Nova Bandeirantes

    PORTARIA Nº 190/2020/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais; e Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 04/1990, a Lei Complementar nº 266/2006, Lei Complementar nº 566/2015, incis...

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  • D.O. nº 27726 de 6/04/2020 - Portaria nº 176 20 Dispõe sobre o julgamento de PAD em face de Vagner Michael Cavalheri

    PORTARIA Nº 176/2020/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre o julgamento de Processo Administrativo Disciplinar, e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições conferidas pelo art. 99 da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/05, 550/14 e 584/17; Considerando o Processo Administrativo ...

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  • D.O. nº 27726 de 6/04/2020 - Portaria nº 174 20 Dispõe sobre a designação de Lidiane Sobierai Margutti para direção da EEI Mamainde em Comodoro

    PORTARIA Nº 174/2020/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Ma...

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  • D.O. nº 27726 de 6/04/2020 - Portaria nº 173 20 Dispõe sobre a instituição da comissão para coordenação das atividades do centro de recursos didáticos de espanhol

    PORTARIA Nº 173/2020/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a instituição da Comissão para coordenar o processo de seleção para a Coordenação de Atividades do Centro de Recursos Diáticos de Espanhol - CRDE e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, incisos I e II, da Constituição Estadual...

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  • D.O. nº 27726 de 6/04/2020 - PORTARIA N° 022/2020/GAB/CEE-MT

    PORTARIA N° 022/2020/GAB/CEE-MT. A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, em conformidade com o Regimento Interno, aprovado pelo Decreto 2.943, de 20 de agosto de 2001, página 1, publicado no Diário Oficial do dia 20/08/2001. Considerando o aumento do risco potencial de incidência de do...

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  • D.O. nº 27724 de 2/04/2020 - Portaria nº 175 20 Dispõe sobre a exoneração de Andréia Aparecida M M Contreiras da Assessoria de Itanhangá

    PORTARIA Nº 175/2020/SEDUC/MT. Dispõe sobre exoneração em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais; e Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 04/1990, a Lei Complementar nº 266/2006, Lei Complementar nº 612/2019, inciso ...

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  • D.O. nº 27715 de 20/03/2020 - Portaria nº 163 20 Dispõe sobre exclusão de Ademir Mariano da Portaria nº 4876 91

    PORTARIA Nº 163/2020/GS/SEDUC/MT. Excluir, nome da Portaria nº 4876/91 publicada no Diário Oficial de 12/09/1991 pg. 09, item nº 14, para fins de regularização funcional, e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e, Considerando documentos acostados no processo nº 73917/2020; RESOLVE: A...

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  • D.O. nº 27715 de 20/03/2020 - Portaria nº 162 20 Torna sem efeito o Distrato do Contrato de Rosimeire Gonzaga Fialho

    PORTARIA Nº 162/2020/GS/SEDUC/MT. Torna sem efeito o Distrato do contrato nº 8495/95, para fins de regularização funcional, e dá outras providências. A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e, Considerando documentos acostados no processo nº 71691/2020; RESOLVE: Art. 1º Tornar Sem Efeito, para fins de regulari...

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  • D.O. nº 27711 de 16/03/2020 - Portaria 021/20120/GAB/CEE-MT

    PORTARIA N° 021/2020/GAB/CEE-MT A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, previstas no Regimento Interno do CEE/MT-Decreto nº 2943/2001, com fulcro na Lei nº 49/1998, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 209/2005, R E S O L V E: Art. 1º - Recompor e Prorrogar, por 180 (cento e o...

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  • D.O. nº 27708 de 11/03/2020 - Portaria nº 161 20 Dispõe sobre a substituição de fiscais de contratos de serviços

    PORTARIA Nº 161/2020/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a Substituição de Fiscais de Contratos de Serviços, no âmbito da Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e em observância ao que dispõe o inciso III, do Art. 58, §§ 1º e 2º e caput do Art. 67, da Lei nº 8.666, de 21 de...

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  • D.O. nº 27708 de 11/03/2020 - Portaria nº 136 20 Dispõe sobre prorrogação de prazo do PAD 342326 17 Suzana Teixeira

    PORTARIA Nº 136/2020/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre prorrogação de prazo do Processo Administrativo Disciplinar nº 342326/2017 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar ...

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  • D.O. nº 27708 de 11/03/2020 - Portaria nº 135 20 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade do PAD 422647 18 Sebastião Ferraz

    PORTARIA Nº 135/2020/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência dos atuais membros da Comissão, prorroga o prazo do Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alte...

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  • D.O. nº 27708 de 11/03/2020 - Portaria nº 134 20 Dispõe sobre prorrogação de prazo do PAD 618959 18 Raoni

    PORTARIA Nº 134/2020/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre prorrogação de prazo do Processo Administrativo Disciplinar nº 618959/2018 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar ...

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