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115 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28202 de 11/03/2022 - Resolução nº 107 2022 Cartas Consultas FCO Rural (Deferidas e Indeferidas) (1)

    RESOLUÇÃO N.º 107/2022/CODEM O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO - CODEM, no uso das atribuições legais que foram conferidas no Art. 6º e 7° do capítulo III da Lei Complementar n° 672 de 24 de setembro de 2020, face à decisão colegiada ocorrido na 12ª Reunião Extraordinária, realizada em 10 de março de ...

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  • D.O. nº 28202 de 11/03/2022 - Resolução nº 106 2022 Cartas Consultas FCO Empresarial (Deferidas e Indeferidas) (1)

    RESOLUÇÃO N.º 106/2022/CODEM O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO - CODEM, no uso das atribuições legais que foram conferidas no Art. 6º e 7° do capítulo III da Lei Complementar n° 672 de 24 de setembro de 2020, face à decisão colegiada ocorrido na 12ª Reunião Extraordinária, realizada em 10 de março de ...

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  • D.O. nº 28202 de 11/03/2022 - Resolução nº 105 2022 Ata da 11ª Reunião Extraordinária do CODEM 15 12 2021 (1)

    RESOLUÇÃO N.º 105/2022/CODEM O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO - CODEM, no uso das atribuições legais que foram conferidas no Art. 6º e 7° do capítulo III da Lei Complementar n° 672 de 24 de setembro de 2020, face à decisão colegiada ocorrido na 12ª Reunião Extraordinária, realizada em 10 de março de ...

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  • D.O. nº 28194 de 25/02/2022 - Resolução 026 2022 Programas Lei 631 2019

    RESOLUÇÃO Nº 026/2022 - SEDEC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso das atribuições conferidas na Legislação Estadual, e, em especial, CONSIDERANDO determinação da Lei Complementar nº 631, de 31 de julho de 2019, em seu Art. 9º, § 1º combinado com art. 15, § 4º, e seu regulamento, onde a Secretaria de Estado de Desenvolvi...

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  • D.O. nº 28184 de 11/02/2022 - Resolução nº 102 2022 Revisão da taxa de juros (TJLP) FUNDEIC

    RESOLUÇÃO N.º 102/2022/CODEM O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO - CODEM, no uso das atribuições legais que foram conferidas no Art. 6º e 7° do capítulo III da Lei Complementar n° 672 de 24 de setembro de 2020, face à decisão colegiada ocorrido na 06ª Reunião Ordinária, realizada em 10 de fevereiro de 2...

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  • D.O. nº 28184 de 11/02/2022 - Resolução nº 101 2022 Cartas Consultas FCO Rural (Deferidas e Indeferidas)

    RESOLUÇÃO N.º 101/2022/CODEM O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO - CODEM, no uso das atribuições legais que foram conferidas no Art. 6º e 7° do capítulo III da Lei Complementar nº 672 de 24 de setembro de 2020, face à decisão colegiada ocorrido na 06ª Reunião Ordinária, realizada em 10 de fevereiro de 2...

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  • D.O. nº 28184 de 11/02/2022 - Resolução nº 100 2022 Alteração da Resolução 060 2021 Regulamentação máquinas e implementos agrícolas FCO

    RESOLUÇÃO N.º 100/2022/CODEM O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO - CODEM, no uso das atribuições legais que foram conferidas no Art. 6º e 7° do capítulo III da Lei Complementar n° 672 de 24 de setembro de 2020, face à decisão colegiada ocorrido na 06ª Reunião Ordinária, realizada em 10 de fevereiro de 2...

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  • D.O. nº 28184 de 11/02/2022 - Resolução nº 099 2022 Regulamentação do FCO Rural

    RESOLUÇÃO Nº 099/2022/CODEM Dispõe sobre orientações complementares às Diretrizes do Conselho Deliberativo do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste - CONDEL/Sudeco, referente à aplicação dos recursos do FCO RURAL, em Mato Grosso. O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO - CODEM, no uso das a...

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  • D.O. nº 28184 de 11/02/2022 - Resolução nº 098 2022 CODEM Cartas Consultas FCO Empresarial (Deferidas)

    RESOLUÇÃO N.º 098/2022/CODEM O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO - CODEM, no uso das atribuições legais que foram conferidas no Art. 6º e 7° do capítulo III da Lei Complementar n° 672 de 24 de setembro de 2020, face à decisão colegiada ocorrido na 06ª Reunião Ordinária, realizada em 10 de fevereiro de 2...

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  • D.O. nº 28184 de 11/02/2022 - Resolução nº 097 2022 Regulamentação do FCO Empresarial

    RESOLUÇÃO N.º 097/2022/CODEM O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO - CODEM, no uso das atribuições legais que foram conferidas no Art. 6º e 7° do capítulo III da Lei Complementar n° 672 de 24 de setembro de 2020, face à decisão colegiada ocorrido na 06ª Reunião Ordinária, realizada em 10 de fevereiro de 2...

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  • D.O. nº 28184 de 11/02/2022 - Resolução nº 096 2022 Calendário de Reuniões do CODEM de 2022

    RESOLUÇÃO N.º 096/2022/CODEM O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO - CODEM, no uso das atribuições legais que foram conferidas no Art. 6º e 7° do capítulo III da Lei Complementar n° 672 de 24 de setembro de 2020, face à decisão colegiada ocorrido na 06ª Reunião Ordinária, realizada em 10 de fevereiro de 2...

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  • D.O. nº 28184 de 11/02/2022 - Resolução nº 095 2022 Ata da 05ª Reunião Ordinária do CODEM 12 11 2021

    RESOLUÇÃO N.º 095/2022/CODEM O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO - CODEM, no uso das atribuições legais que foram conferidas no Art. 6º e 7° do capítulo III da Lei Complementar n° 672 de 24 de setembro de 2020, face à decisão colegiada ocorrido na 06ª Reunião Ordinária, realizada em 10 de fevereiro de 2...

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  • D.O. nº 28178 de 3/02/2022 - Pauta da 06ª R Ordinária CODEM 10 02 2022

    PAUTA DA 06ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CODEM Data: 10/02/2022 Horário: 09h00min. Local: Videoconferência - SEDEC. 1. ABERTURA 2. REUNIÃO 2.1 - Discussão e Votação da Ata do CODEM 2.1.1 - Ata da 05ª Reunião Ordinária do CODEM (12-11-2021). 2.2 - Deliberações da 11ª Reunião Extraordinária do CODEM (15/12/2021) Resolução nº 073/2021 - Enquadrou...

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  • D.O. nº 28178 de 3/02/2022 - Convocação 06ª R Ordinária CODEM 10 02 2022

    CONVOCAÇÃO CODEM No uso das atribuições legais que me foram conferidas pelo Art. 6º, capítulo III da Lei Complementar n° 672 de 24 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial do Estado n° 27.844 de 25 de setembro de 2020, que dispõe a criação do Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico de Mato Grosso - CODEM, concomitantemente com o...

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  • D.O. nº 28178 de 3/02/2022 - Resolução 025 2021 Programas Lei 631 2019

    RESOLUÇÃO Nº 025/2022 - SEDEC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso das atribuições conferidas na Legislação Estadual, e, em especial, CONSIDERANDO determinação da Lei Complementar nº 631, de 31 de julho de 2019, em seu Art. 9º, § 1º combinado com art. 15, § 4º, e seu regulamento, onde a Secretaria de Estado de Desenvolvi...

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