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115 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28368 de 8/11/2022 - Resolução nº 176 2022 Maxlog Logística e Depósito LTDA Reserva de Área

    RESOLUÇÃO N.º 176/2022/CODEM O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO - CODEM, no uso das atribuições legais que foram conferidas no Art. 6º e 7° do capítulo III da Lei Complementar n° 672 de 24 de setembro de 2020, face à decisão colegiada ocorrido na 09ª Reunião Ordinária, realizada em 07 de novembro de 20...

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  • D.O. nº 28368 de 8/11/2022 - Resolução nº 175 2022 Magrello Padaria e Confeitaria LTDA Cancelamento de Reserva de Área

    RESOLUÇÃO N.º 175/2022/CODEM O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO - CODEM, no uso das atribuições legais que foram conferidas no Art. 6º e 7° do capítulo III da Lei Complementar n° 672 de 24 de setembro de 2020, face à decisão colegiada ocorrido na 09ª Reunião Ordinária, realizada em 07 de novembro de 20...

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  • D.O. nº 28368 de 8/11/2022 - Resolução nº 174 2022 Compensados São Judas Cancelamento de Reserva de Área

    RESOLUÇÃO N.º 174/2022/CODEM O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO - CODEM, no uso das atribuições legais que foram conferidas no Art. 6º e 7° do capítulo III da Lei Complementar n° 672 de 24 de setembro de 2020, face à decisão colegiada ocorrido na 09ª Reunião Ordinária, realizada em 07 de novembro de 20...

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  • D.O. nº 28368 de 8/11/2022 - Resolução nº 173 2022 Cartas consulta FCO Rural

    RESOLUÇÃO N.º 173/2022/CODEM O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO - CODEM, no uso das atribuições legais que foram conferidas no Art. 6º e 7° do capítulo III da Lei Complementar n° 672 de 24 de setembro de 2020, face à decisão colegiada ocorrido na 09ª Reunião Ordinária, realizada em 07 de novembro de 20...

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  • D.O. nº 28368 de 8/11/2022 - Resolução nº 172 2022 Cartas consulta FCO Empresarial

    RESOLUÇÃO N.º 172/2022/CODEM O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO - CODEM, no uso das atribuições legais que foram conferidas no Art. 6º e 7° do capítulo III da Lei Complementar n° 672 de 24 de setembro de 2020, face à decisão colegiada ocorrido na 09ª Reunião Ordinária, realizada em 07 de novembro de 20...

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  • D.O. nº 28368 de 8/11/2022 - Resolução nº 171 2022 Ata da 18ª Reunião Extraordinária do CODEM

    RESOLUÇÃO N.º 171/2022/CODEM O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO - CODEM, no uso das atribuições legais que foram conferidas no Art. 6º e 7° do capítulo III da Lei Complementar n° 672 de 24 de setembro de 2020, face à decisão colegiada ocorrido na 09ª Reunião Ordinária, realizada em 07 de novembro de 20...

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  • D.O. nº 28363 de 31/10/2022 (Edição Extra) - RESOLUÇÃO Nº 034 2022 SEDEC Programas Lei 631 2019

    RESOLUÇÃO Nº 034/2022 - SEDEC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso das atribuições conferidas na Legislação Estadual, e, em especial, CONSIDERANDO determinação da Lei Complementar nº 631, de 31 de julho de 2019, em seu Art. 9º, § 1º combinado com art. 15, § 4º, e seu regulamento, onde a Secretaria de Estado de Desenvolvi...

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  • D.O. nº 28353 de 17/10/2022 - Resolução nº 170 2022 Cumprimento Parcial de Contrapartidas

    RESOLUÇÃO N.º 170/2022/CODEM O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO - CODEM, no uso das atribuições legais que foram conferidas no Art. 6º e 7° do capítulo III da Lei Complementar n° 672 de 24 de setembro de 2020, face à decisão colegiada ocorrido na 18ª Reunião Extraordinária, realizada em 14 de outubro d...

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  • D.O. nº 28353 de 17/10/2022 - Resolução nº 169 2022 Cumprimento Integral de Contrapartidas

    RESOLUÇÃO N.º 169/2022/CODEM O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO - CODEM, no uso das atribuições legais que foram conferidas no Art. 6º e 7° do capítulo III da Lei Complementar n° 672 de 24 de setembro de 2020, face à decisão colegiada ocorrido na 18ª Reunião Extraordinária, realizada em 14 de outubro d...

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  • D.O. nº 28353 de 17/10/2022 - Resolução nº 168 2022 BRG Brasil Geradores EIRELI Unificação de Área

    RESOLUÇÃO N.º 168/2022/CODEM O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO - CODEM, no uso das atribuições legais que foram conferidas no Art. 6º e 7° do capítulo III da Lei Complementar n° 672 de 24 de setembro de 2020, face à decisão colegiada ocorrido na 18ª Reunião Extraordinária, realizada em 14 de outubro d...

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  • D.O. nº 28353 de 17/10/2022 - Resolução nº 167 2022 Concremax Concreto Engenharia e Saneamento LTDA Reserva de Área

    RESOLUÇÃO N.º 167/2022/CODEM O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO - CODEM, no uso das atribuições legais que foram conferidas no Art. 6º e 7° do capítulo III da Lei Complementar n° 672 de 24 de setembro de 2020, face à decisão colegiada ocorrido na 18ª Reunião Extraordinária, realizada em 14 de outubro d...

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  • D.O. nº 28353 de 17/10/2022 - Resolução nº 166 2022 Concremax Concreto Engenharia e Saneamento LTDA Cancelamento de Reserva de Área

    RESOLUÇÃO N.º 166/2022/CODEM O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO - CODEM, no uso das atribuições legais que foram conferidas no Art. 6º e 7° do capítulo III da Lei Complementar n° 672 de 24 de setembro de 2020, face à decisão colegiada ocorrido na 18ª Reunião Extraordinária, realizada em 14 de outubro d...

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  • D.O. nº 28353 de 17/10/2022 - Resolução nº 165 2022 FCO Rural (deferidas, indeferidas e revalidações)

    RESOLUÇÃO N.º 165/2022/CODEM O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO - CODEM, no uso das atribuições legais que foram conferidas no Art. 6º e 7° do capítulo III da Lei Complementar n° 672 de 24 de setembro de 2020, face à decisão colegiada ocorrida na 18ª Reunião Extraordinária, realizada em 14 de outubro d...

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  • D.O. nº 28353 de 17/10/2022 - Resolução nº 164 2022 FCO Empresarial (deferidas e indeferidas)

    RESOLUÇÃO N.º 164/2022/CODEM O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO - CODEM, no uso das atribuições legais que foram conferidas no Art. 6º e 7° do capítulo III da Lei Complementar n° 672 de 24 de setembro de 2020, face à decisão colegiada ocorrida na 18ª Reunião Extraordinária, realizada em 14 de outubro d...

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  • D.O. nº 28353 de 17/10/2022 - Resolução nº 163 2022 Ata da 17ª Reunião Extraordinária do CODEM

    RESOLUÇÃO N.º 163/2022/CODEM O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO - CODEM, no uso das atribuições legais que foram conferidas no Art. 6º e 7° do capítulo III da Lei Complementar n° 672 de 24 de setembro de 2020, face à decisão colegiada ocorrido na 18ª Reunião Extraordinária, realizada em 14 de outubro d...

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  • D.O. nº 28341 de 30/09/2022 - RESOLUÇÃO Nº 033 2022 SEDEC Programas Lei 631 2019

    RESOLUÇÃO Nº 033/2022 - SEDEC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso das atribuições conferidas na Legislação Estadual, e, em especial, CONSIDERANDO determinação da Lei Complementar nº 631, de 31 de julho de 2019, em seu Art. 9º, § 1º combinado com art. 15, § 4º, e seu regulamento, onde a Secretaria de Estado de Desenvolvi...

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  • D.O. nº 28340 de 29/09/2022 - RESOLUÇÃO N 017 2022 CEDTUR

    RESOLUÇÃO N.º 017/2022/CEDTUR O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO - CEDTUR, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 4º da Lei nº 10.396, de 20 de abril de 2016, combinado com o Art. 08° e parágrafo único do Art.17° do Decreto nº 1.080, de 30 de junho de 2017, face à decisão colegiada ocorrida na 04ª Reunião Ext...

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  • D.O. nº 28340 de 29/09/2022 - RESOLUÇÃO N 016 2022 CEDTUR

    RESOLUÇÃO N.º 016/2022/CEDTUR O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO - CEDTUR, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 4º da Lei nº 10.396, de 20 de abril de 2016, combinado com o Art. 08° e parágrafo único do Art.17° do Decreto nº 1.080, de 30 de junho de 2017, face à decisão colegiada ocorrida na 04ª Reunião Ext...

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  • D.O. nº 28340 de 29/09/2022 - RESOLUÇÃO N 015 2022 CEDTUR

    RESOLUÇÃO N.º 015/2022/CEDTUR O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO - CEDTUR, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 4º da Lei nº 10.396, de 20 de abril de 2016, combinado com o Art. 08° e parágrafo único do Art.17° do Decreto nº 1.080, de 30 de junho de 2017, face à decisão colegiada ocorrida na 04ª Reunião Ext...

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  • D.O. nº 28340 de 29/09/2022 - RESOLUÇÃO N 014 2022 CEDTUR

    RESOLUÇÃO N.º 014/2022/CEDTUR O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO - CEDTUR, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 4º da Lei nº 10.396, de 20 de abril de 2016, combinado com o Art. 08° e parágrafo único do Art.17° do Decreto nº 1.080, de 30 de junho de 2017, face à decisão colegiada ocorrida na 04ª Reunião Ext...

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