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115 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28324 de 6/09/2022 - Resolução nº 013 2022 CEDTUR Utilização de Recursos Financeiros Oriundos do FUNTUR

    RESOLUÇÃO N.º 013/2022/CEDTUR O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO - CEDTUR, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 4º da Lei nº 10.396, de 20 de abril de 2016, combinado com o Art. 08° e parágrafo único do Art.17° do Decreto nº 1.080, de 30 de junho de 2017, face à decisão colegiada ocorrido na 05ª Reunião Ord...

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  • D.O. nº 28324 de 6/09/2022 - Resolução nº 012 2022 CEDTUR Atas

    RESOLUÇÃO N.º 012/2022/CEDTUR O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO - CEDTUR, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 4º da Lei nº 10.396, de 20 de abril de 2016, combinado com o Art. 08° e parágrafo único do Art.17° do Decreto nº 1.080, de 30 de junho de 2017, face à decisão colegiada ocorrido na 05ª Reunião Ord...

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  • D.O. nº 28314 de 23/08/2022 - Resolução nº 019 2022 Alteração do Regulamento Operacional

    RESOLUÇÃO Nº 019/2022/MT GARANTE Aprova a alteração da RESOLUÇÃO Nº 007/2022/MT GARANTE que aprovou o Regulamento Operacional do Fundo de Aval Garantidor de Mato Grosso - MT GARANTE. O PRESIDENTE DO COMITÊ DELIBERATIVO DO FUNDO DE AVAL GARANTIDOR DE MATO GROSSO - MT GARANTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 6º, da Lei nº 11.475, d...

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  • D.O. nº 28314 de 23/08/2022 - Resolução nº 018 2022 Homologação e Adjudicação de Instituição Financeira

    RESOLUÇÃO Nº 018/2022/MT GARANTE O PRESIDENTE DO COMITÊ DELIBERATIVO DO FUNDO DE AVAL GARANTIDOR DE MATO GROSSO - MT GARANTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 9º, XIII, da Decreto nº 1.136, de 06 de outubro de 2021. CONSIDERANDO a Resolução nº 008/2022/MT GARANTE, que aprovou os critérios de análise e limites operacionais para as ...

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  • D.O. nº 28314 de 23/08/2022 - Resolução nº 017 2022 Ata da 03ª Reunião Extraordinária do MT GARANTE

    RESOLUÇÃO Nº 017/2022/MT GARANTE O PRESIDENTE DO COMITÊ DELIBERATIVO DO FUNDO DE AVAL GARANTIDOR DE MATO GROSSO - MT GARANTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 6º, da Lei nº 11.475, de 14 de julho de 2021, face à decisão colegiada ocorrida na 02ª Reunião Ordinária, realizada em 22 de agosto de 2022. R E S O L V E : Art. 1º Aprovar...

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  • D.O. nº 28314 de 23/08/2022 - Resolução nº 158 2022 Cumprimento Parcial de Contrapartidas

    RESOLUÇÃO N.º 158/2022/CODEM O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO - CODEM, no uso das atribuições legais que foram conferidas no Art. 6º e 7° do capítulo III da Lei Complementar n° 672 de 24 de setembro de 2020, face à decisão colegiada ocorrido na 16ª Reunião Extraordinária, realizada em 22 de agosto de...

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  • D.O. nº 28314 de 23/08/2022 - Resolução nº 157 2022 Cumprimento Integral de Contrapartidas

    RESOLUÇÃO N.º 157/2022/CODEM O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO - CODEM, no uso das atribuições legais que foram conferidas no Art. 6º e 7° do capítulo III da Lei Complementar n° 672 de 24 de setembro de 2020, face à decisão colegiada ocorrido na 16ª Reunião Extraordinária, realizada em 22 de agosto de...

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  • D.O. nº 28314 de 23/08/2022 - Resolução nº 156 2022 Qualyquímica Indústria e Comércio de Produtos Químicos S A Regularização da Reserva de Área

    RESOLUÇÃO N.º 156/2022/CODEM O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO - CODEM, no uso das atribuições legais que foram conferidas no Art. 6º e 7° do capítulo III da Lei Complementar n° 672 de 24 de setembro de 2020, face à decisão colegiada ocorrido na 16ª Reunião Extraordinária, realizada em 22 de agosto de...

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  • D.O. nº 28314 de 23/08/2022 - Resolução nº 155 2022 Kadeas Restaurantes LTDA Reserva de Área

    RESOLUÇÃO N.º 155/2022/CODEM O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO - CODEM, no uso das atribuições legais que foram conferidas no Art. 6º e 7° do capítulo III da Lei Complementar n° 672 de 24 de setembro de 2020, face à decisão colegiada ocorrido na 16ª Reunião Extraordinária, realizada em 22 de agosto de...

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  • D.O. nº 28314 de 23/08/2022 - Resolução nº 154 2022 FCO Rural (deferidas, indeferidas e revalidações)

    RESOLUÇÃO N.º 154/2022/CODEM O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO - CODEM, no uso das atribuições legais que foram conferidas no Art. 6º e 7° do capítulo III da Lei Complementar n° 672 de 24 de setembro de 2020, face à decisão colegiada ocorrido na 16ª Reunião Extraordinária, realizada em 22 de agosto de...

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  • D.O. nº 28314 de 23/08/2022 - Resolução nº 153 2022 FCO Empresarial (deferidas)

    RESOLUÇÃO N.º 153/2022/CODEM O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO - CODEM, no uso das atribuições legais que foram conferidas no Art. 6º e 7° do capítulo III da Lei Complementar n° 672 de 24 de setembro de 2020, face à decisão colegiada ocorri 7do na 16ª Reunião Extraordinária, realizada em 22 de agosto ...

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  • D.O. nº 28314 de 23/08/2022 - Resolução nº 152 2022 Ata da 08ª Reunião Ordinária do CODEM

    RESOLUÇÃO N.º 152/2022/CODEM O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO - CODEM, no uso das atribuições legais que foram conferidas no Art. 6º e 7° do capítulo III da Lei Complementar n° 672 de 24 de setembro de 2020, face à decisão colegiada ocorrido na 16ª Reunião Extraordinária, realizada em 22 de agosto de...

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  • D.O. nº 28300 de 3/08/2022 - Resolução nº 151 2022 Cumprimento Parcial de Contrapartidas

    RESOLUÇÃO N.º 151/2022/CODEM O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO - CODEM, no uso das atribuições legais que foram conferidas no Art. 6º e 7° do capítulo III da Lei Complementar n° 672 de 24 de setembro de 2020, face à decisão colegiada ocorrido na 08ª Reunião Ordinária, realizada em 02 de agosto de 2022...

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  • D.O. nº 28300 de 3/08/2022 - Resolução nº 150 2022 Cumprimento Integral de Contrapartidas

    RESOLUÇÃO N.º 150/2022/CODEM O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO - CODEM, no uso das atribuições legais que foram conferidas no Art. 6º e 7° do capítulo III da Lei Complementar n° 672 de 24 de setembro de 2020, face à decisão colegiada ocorrido na 08ª Reunião Ordinária, realizada em 02 de agosto de 2022...

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  • D.O. nº 28300 de 3/08/2022 - Resolução nº 149 2022 Cartas consulta FCO Rural (deferidas e indeferidas)

    RESOLUÇÃO N.º 149/2022/CODEM O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO - CODEM, no uso das atribuições legais que foram conferidas no Art. 6º e 7° do capítulo III da Lei Complementar n° 672 de 24 de setembro de 2020, face à decisão colegiada ocorrido na 08ª Reunião Ordinária, realizada em 02 de agosto de 2022...

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  • D.O. nº 28300 de 3/08/2022 - Resolução nº 148 2022 Cartas consulta FCO Empresarial (deferidas, indeferidas e revalidação)

    RESOLUÇÃO N.º 148/2022/CODEM O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO - CODEM, no uso das atribuições legais que foram conferidas no Art. 6º e 7° do capítulo III da Lei Complementar n° 672 de 24 de setembro de 2020, face à decisão colegiada ocorrido na 08ª Reunião Ordinária, realizada em 02 de agosto de 2022...

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  • D.O. nº 28300 de 3/08/2022 - Resolução nº 147 2022 Ata da 15ª Reunião Extraordinário do CODEM

    RESOLUÇÃO N.º 147/2022/CODEM O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO - CODEM, no uso das atribuições legais que foram conferidas no Art. 6º e 7° do capítulo III da Lei Complementar n° 672 de 24 de setembro de 2020, face à decisão colegiada ocorrido na 08ª Reunião Ordinária, realizada em 02 de agosto de 2022...

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  • D.O. nº 28297 de 29/07/2022 - Resolução 031 2022 Programas Lei 631 2019

    RESOLUÇÃO Nº 031/2022 - SEDEC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso das atribuições conferidas na Legislação Estadual, e, em especial, CONSIDERANDO determinação da Lei Complementar nº 631, de 31 de julho de 2019, em seu Art. 9º, § 1º combinado com art. 15, § 4º, e seu regulamento, onde a Secretaria de Estado de Desenvolvi...

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  • D.O. nº 28287 de 15/07/2022 - Resolução nº 144 2022 FCO Rural

    RESOLUÇÃO N.º 144/2022/CODEM O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO - CODEM, no uso das atribuições legais que foram conferidas no Art. 6º e 7° do capítulo III da Lei Complementar n° 672 de 24 de setembro de 2020, face à decisão colegiada ocorrido na 15ª Reunião Extraordinária, realizada em 14 de julho de ...

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  • D.O. nº 28287 de 15/07/2022 - Resolução nº 143 2022 FCO Empresarial

    RESOLUÇÃO N.º 143/2022/CODEM O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO - CODEM, no uso das atribuições legais que foram conferidas no Art. 6º e 7° do capítulo III da Lei Complementar n° 672 de 24 de setembro de 2020, face à decisão colegiada ocorrido na 15ª Reunião Extraordinária, realizada em 14 de julho de ...

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