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57 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26523 de 28/04/2015 - PORTARIA CONJUNTA SECEL/SEPLAN N° 002/2015

    PORTARIA CONJUNTA SECEL/SEPLAN N° 002/2015 Designa servidores para compor a Comissão Especial de Licitação da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer, define atribuições e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO CULTURA, ESPORTE E LAZER e o SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, nos termos do artigo 6º, inciso XVI da Lei nº 8.66...

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  • D.O. nº 26523 de 28/04/2015 - PORTARIA Nº. 031/2015/SECEL/MT

    PORTARIA Nº. 031/2015/SECEL/MT Designa servidores para acompanhamento, fiscalização e análise da prestação de contas da execução física do objeto do Contrato de Gestão 002/2014/SEC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais RESOLVE: Art. 1º Designar servidores para integrar a Comissão de Acompanh...

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  • D.O. nº 26518 de 17/04/2015 - PORTARIA Nº. 030/2015/SECEL/MT Designa servidor para exercer a função de fiscal de contratos.

    PORTARIA Nº. 030/2015/SECEL/MT Designa servidor para exercer a função de fiscal de contratos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTES E LAZER - SECEL, no uso das atribuições legais e considerando os dispositivos da Lei nº 8.666/93 e do Decreto Estadual nº 7.217/06, que regulamentam o acompanhamento e fiscalização da execução dos contratos ...

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  • D.O. nº 26518 de 17/04/2015 - PORTARIA Nº. 029/2015/SECEL/MT Designa servidor para exercer a função de fiscal de contratos

    PORTARIA Nº. 029/2015/SECEL/MT Designa servidor para exercer a função de fiscal de contratos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTES E LAZER - SECEL, no uso das atribuições legais e considerando os dispositivos da Lei nº 8.666/93 e do Decreto Estadual nº 7.217/06, que regulamentam o acompanhamento e fiscalização da execução dos contratos ...

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  • D.O. nº 26518 de 17/04/2015 - PORTARIA Nº. 027/2015/SECEL/MT

    PORTARIA Nº. 027/2015/SECEL/MT Designa servidor para atuar como fiscal do Termo de Cooperação n° 003/2015/SECEL/SEGES. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTES E LAZER - SECEL, no uso das atribuições legais e no que couber os dispositivos da Lei n ° 8.666/93; RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor Lucas Maia de Oliveira para fiscalização e ...

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  • D.O. nº 26501 de 23/03/2015 - Portaria 022-2015 - Procedimentos Administrativos Internos SECEL

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  • D.O. nº 26501 de 23/03/2015 - Portaria 021-2015-SECEL

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  • D.O. nº 26500 de 20/03/2015 - Portaria 020-2015 Comissão de Acompanhamento e Avaliação dos Contratos

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  • D.O. nº 26496 de 16/03/2015 - PORTARIA Nº 18-2015-SECEL- FICSCAL DE CONTRATO - EZIO CARDOSO

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  • D.O. nº 26496 de 16/03/2015 - PORTARIA Nº 17-2015-SECEL- FICSCAL DE CONTRATO - CRASSO MAIA

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  • D.O. nº 26496 de 16/03/2015 - PORTARIA Nº 16-2015-SECEL- FICSCAL DE CONTRATO -ADRIANO RODRIGUES

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  • D.O. nº 26496 de 16/03/2015 - PORTARIA Nº 15-2015-SECEL- FICSCAL DE CONTRATO - THIAGO RAMOS

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  • D.O. nº 26496 de 16/03/2015 - PORTARIA Nº 14-2015-SECEL- FICSCAL DE CONTRATO - AUGUSTO AMORIM

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  • D.O. nº 26496 de 16/03/2015 - PORTARIA Nº 13-2015-SECEL- FICSCAL DE CONTRATO - MARCELO MAX

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  • D.O. nº 26492 de 10/03/2015 - PORTARIA CONJUNTA SECEL SEPLAN SEFAZ PGE Nº 001-2015

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  • D.O. nº 26478 de 18/02/2015 - PORTARIA Nº. 011-2015-SECEL

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  • D.O. nº 26467 de 30/01/2015 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 008-2015

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