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57 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26684 de 22/12/2015 - Portaria 015 2015 Fiscais dos contratos 0022015SEC 0032015SEC E 0042015SEC

    PORTARIA Nº. 015/2015/SECEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA - SEC, no uso das atribuições que lhe confere o art.71, II da Constituição Estadual e, considerando os dispositivos da Lei nº. 8.666/93 e termos do Decreto nº. 7.217/2006 que regulamenta o acompanhamento e fiscalização da execução de contratos administrativos. RESOLVE: Art. 1º Desi...

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  • D.O. nº 26684 de 22/12/2015 - Portaria 014 2015 Fiscais do Contrato 0052015SEC Transamérica

    PORTARIA Nº. 014/2015/SEC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA - SEC, no uso das atribuições que lhe confere o art.71, II da Constituição Estadual e, considerando os dispositivos da Lei nº. 8.666/93 e termos do Decreto nº. 7.217/2006 que regulamenta o acompanhamento e fiscalização da execução de contratos administrativos. RESOLVE: Art. 1º Design...

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  • D.O. nº 26684 de 22/12/2015 - Portaria 013 2015 Fiscais do Contrato 0062015SEC TMF

    PORTARIA Nº. 013/2015/SEC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA - SEC, no uso das atribuições que lhe confere o art.71, II da Constituição Estadual e, considerando os dispositivos da Lei nº. 8.666/93 e termos do Decreto nº. 7.217/2006 que regulamenta o acompanhamento e fiscalização da execução de contratos administrativos. RESOLVE: Art. 1º Design...

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  • D.O. nº 26684 de 22/12/2015 - Portaria 012 2015 Fiscais dos contratos COAL

    PORTARIA Nº. 012/2015/SECEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA - SEC, no uso das atribuições que lhe confere o art.71, II da Constituição Estadual e, considerando os dispositivos da Lei nº. 8.666/93 e termos do Decreto nº. 7.217/2006 que regulamenta o acompanhamento e fiscalização da execução de contratos administrativos. RESOLVE: Art. 1º Desi...

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  • D.O. nº 26672 de 3/12/2015 - Portaria 007 2015 SEC Comissão Especial Vem Pra Arena de Natal

    PORTARIA Nº. 007/2015/SEC Dispõe sobre nomeação de Comissão Especial, para o Chamamento Público para concessão de direito, a título precário e oneroso de área para implantação, fornecimento, instalação e exploração de espaço publicitário para o evento "Vem pra Arena de Natal." O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, no uso de suas atribuições legai...

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  • D.O. nº 26663 de 19/11/2015 - PORTARIA n° 002 2015 SEC MT

    PORTARIA Nº. 002/2015/SEC/MT Designa servidores para exercer a função de gestor de Convênios Federais. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, II, da Constituição Estadual combinado com o art. 19, do Decreto nº 1.842 de 11 de Março de 2009; RESOLVE: Art. 1º Designar os servi...

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  • D.O. nº 26659 de 13/11/2015 - Portaria nr 076 2015 SECEL

    PORTARIA Nº. 076/2015/SECEL Instaura processos de Tomada de Contas Especial e determina prazo para sua conclusão. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, da Constituição Estadual, e, tendo em vista o que dispõe o artigo 13 da Lei Complementar n° 269/2007 e o Regimento Intern...

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  • D.O. nº 26653 de 5/11/2015 - EXTRATO DE PORTARIA CONJUNTA N 759 2015

    EXTRATO DE PORTARIA CONJUNTA N. 759/2015/CGE-COR/SECEL Extrato da Portaria Conjunta n. 759/2015/CGE-COR/SECEL por meio da qual instaura-se o Processo Administrativo Disciplinar em desfavor de Yslan Rosa Novais, matrícula n. 234744 e de Luiz Carlos Norbiato, matrícula n. 2634, com fulcro no artigo 69 da Lei Complementar n. 207/2004 e designa-se ...

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  • D.O. nº 26649 de 28/10/2015 - Portaria 071 2015 Fiscais do Contrato 0172015 Softwell Solutions

    PORTARIA Nº. 071/2015/SECEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTES E LAZER no uso das atribuições que lhe confere o art.71, II da Constituição Estadual e, considerando os dispositivos da Lei nº. 8.666/93 e termos do Decreto nº. 7.217/2006 que regulamenta o acompanhamento e fiscalização da execução de contratos administrativos. RESOLVE: A...

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  • D.O. nº 26630 de 30/09/2015 - PORTARIA Nº. 069/2015/SECEL

    PORTARIA Nº. 069/2015/SECEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTES E LAZER no uso das atribuições que lhe confere o art.71, II da Constituição Estadual e, considerando os dispositivos da Lei nº. 8.666/93 e termos do Decreto nº. 7.217/2006 que regulamenta o acompanhamento e fiscalização da execução de contratos administrativos. RESOLVE: A...

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  • D.O. nº 26630 de 30/09/2015 - PORTARIA Nº. 068/2015/SECEL

    PORTARIA Nº. 068/2015/SECEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTES E LAZER no uso das atribuições que lhe confere o art.71, II da Constituição Estadual e, considerando os dispositivos da Lei nº. 8.666/93 e termos do Decreto nº. 7.217/2006 que regulamenta o acompanhamento e fiscalização da execução de contratos administrativos. RESOLVE: A...

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  • D.O. nº 26622 de 18/09/2015 - PORTARIA Nº. 066/2015/SECEL/MT

    PORTARIA Nº. 066/2015/SECEL/MT Designar servidores para substituição de membros para a composição da comissão de acompanhamento, fiscalização e análise das prestações de contas das execuções físicas dos objetos dos Convênios conforme consta na PORTARIA Nº. 028/2015/SECEL/MT, de 16 de abril de 2015, publicada no Diário Oficial do estado em 23 de...

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  • D.O. nº 26613 de 4/09/2015 - PORTARIA Nº. 064/2015/SECEL

    PORTARIA Nº. 064/2015/SECEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTES E LAZER no uso das atribuições que lhe confere o art.71, II da Constituição Estadual e, considerando os dispositivos da Lei nº. 8.666/93 e termos do Decreto nº. 7.217/2006 que regulamenta o acompanhamento e fiscalização da execução de contratos administrativos. RESOLVE: A...

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  • D.O. nº 26610 de 1/09/2015 - PORTARIA Nº. 063/2015/SECEL

    PORTARIA Nº. 063/2015/SECEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTES E LAZER no uso das atribuições que lhe confere o art.71, II da Constituição Estadual e, considerando os dispositivos da Lei nº. 8.666/93 e termos do Decreto nº. 7.217/2006 que regulamenta o acompanhamento e fiscalização da execução de contratos administrativos. RESOLVE: A...

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  • D.O. nº 26610 de 1/09/2015 - PORTARIA Nº. 062/2015/SECEL-MT

    PORTARIA Nº. 062/2015/SECEL-MT Institui a Comissão de Análise Técnica de Habilitação dos Projetos Culturais inscritos nos editais de seleção/2015, para concessão de auxílio financeiro através do programa de apoio a cultura para o exercício corrente (2015). O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições legais que lh...

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  • D.O. nº 26610 de 1/09/2015 - PORTARIA CONJUNTA N. 646/2015/CGE-COR/SEEL

    PORTARIA CONJUNTA N. 646/2015/CGE-COR/SEEL O SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER no uso das atribuições conferidas pelo art. 99 da Lei Complementar nº 207/2004 e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, em consonância com o art. 3º da Lei Complementar n. 550/2014. Considerando o Processo Administrativo Disciplinar n...

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  • D.O. nº 26601 de 19/08/2015 - PORTARIA Nº. 059/2015/SECEL

    PORTARIA Nº. 059/2015/SECEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTES E LAZER no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar nº 413 de 20 de dezembro de 2010, Considerando o Disposto no art. 3º do Decreto 01 de 02 de janeiro de 2015; Considerando o disposto no artigo 13, da Lei Ordinária nº 7.692 de 01/07/2002; Considerando, ain...

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  • D.O. nº 26598 de 14/08/2015 - PORTARIA N° 058/2015/SECEL

    PORTARIA N°058/2015/SECEL A SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 71, II da Constituição Estadual e, considerando o disposto do Decreto n° 1.988/2013 e da Lei Complementar n° 506/2013, que trata do processo de reestruturação sistêmica a ser implementada e as obrigações legais que envol...

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  • D.O. nº 26598 de 14/08/2015 - PORTARIA N° 057/2015/SECEL

    PORTARIA N° 057/2015/SECEL Instituir a Comissão Central de Avaliação de Desempenho da Secretaria de Estado de Cultura Esporte e Lazer. A SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 71, II da Constituição Estadual c/c LC n° 80, de 14 de dezembro de 2000 e suas atualizações complementares. R...

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  • D.O. nº 26597 de 13/08/2015 - PORTARIA Nº. 056/2015/SECEL

    PORTARIA Nº. 056/2015/SECEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTES E LAZER no uso das atribuições que lhe confere o art.71, II da Constituição Estadual e, considerando os dispositivos da Lei nº. 8.666/93 e termos do Decreto nº. 7.217/2006 que regulamenta o acompanhamento e fiscalização da execução de contratos administrativos. RESOLVE: A...

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