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570 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28519 de 14/06/2023 - ATO ADMINISTRATIVO 173 2023 PENSÃO POR MORTE PROC Nº 2022004239 Marcelina Bortolozo Lopes

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 173/2023/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C, da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c o artigo 23, da Emenda Constitucional n.º 103, de 1...

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  • D.O. nº 28518 de 13/06/2023 - ATO GOV 2001 2023 REVISÃO APOSENTADORIA REVERSÃO AO SERVIÇO PÚBLICO PROC 20231200434 ANDERSON AMORIM AIRES

    ATO N° 2001/2023 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 2023.12.00434, do Mato Grosso Previdência, resolvem REVERTER a aposentadoria do Sr. ANDERSON AMORIM AIRES, portador do RG n.º 2912380-1 SESP/MT, ...

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  • D.O. nº 28518 de 13/06/2023 - ATO ADMINISTRATIVO 204 2023 PENSÃO POR MORTE PROC Nº 42023 137 CLAUDIO JOSÉ DOS SANTOS MENORES

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 204/2023/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C, da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, 3º e 4º, da Lei Complementar n.º 721...

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  • D.O. nº 28518 de 13/06/2023 - ATO ADMINISTRATIVO 209 2023 PENSÃO POR MORTE PROC Nº 2023704002 Lourenço Pedroso de Barros

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 209/2023/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C, da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, 3º e 4º, da Lei Complementar n.º 721...

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  • D.O. nº 28518 de 13/06/2023 - ATO ADM 206 2023 PENSAO POR MORTE PROCESSO 2023704907 MARIA APARECIDA DA SILVA

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 206/2023/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no artigo 40, § 7º, inciso I, e § 8º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº. 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “C”, 246, 247, inciso...

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  • D.O. nº 28518 de 13/06/2023 - ATO ADMINISTRATIVO 213 2023 RT TCE PENSÃO POR MORTE PROCESSO Nº 2023003049 Edenir Botelho Ramos Sampaio

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 213/2023/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Digital nº 2023.0.03049, do Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte, o Ato Administrativo n.º 293/2022/MTPREV, publicado no Diário Oficial em 20 de julho de 20...

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  • D.O. nº 28517 de 12/06/2023 - ATO ADMINISTRATIVO 203 2023 PENSÃO POR MORTE PROC 2023705641 Neuci Machado Gardez

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 203/2023/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C, da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, 3º e 4º, da Lei Complementar n.º 721...

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  • D.O. nº 28517 de 12/06/2023 - ATO ADM N 205 2023 PENSÃO POR MORTE PROC 2023703384 JOAO CESAR FADUL

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 205/2023/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, § 7º, inciso I, §8º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de DOU de 31.12.2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “c”, 246, 247, II e 252...

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  • D.O. nº 28517 de 12/06/2023 - ATO ADMINISTRATIVO 190 2023 PENSÃO POR MORTE PROC 82 2023 137 Francisco Avelino dos Santos

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 190/2023/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C, da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, 3º e 4º, da Lei Complementar n.º 721...

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  • D.O. nº 28516 de 7/06/2023 - ATO GOV Nº 1974 2023 RT CGE APOSENTADORIA INVALIDEZ PROC 20231200640 Vitorio Helatczuk

    ATO Nº 1.974/2023 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 2023.13.00640, do Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte, os Atos Governamentais n.º 6.946/2020, publicado em 15/06/2020, e nº 2.385/2022, public...

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  • D.O. nº 28516 de 7/06/2023 - ATO GOV n° 1973 2023 ORDEM JUDICIAL APOSENTADORIA INVALIDEZ TORNAR SEM EFEITO PROCESSO 202006233 MARILEI MIRANDA DE OLIVEIRA

    ATO Nº 1973/2023 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo Digital n. 2023.0.06233, e em cumprimento a decisão judicial proferida, na Ação Judicial - Processo nº 0027874-68.2011.8.11.0041, resolvem, REVERTER a Aposentadori...

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  • D.O. nº 28513 de 2/06/2023 - ATO Nº 1947 2023 REVISÃO INATIVIDADE REFORMA GREY ANDERSON MESSIAS DA HORA

    ATO Nº 1947/2023 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº. 2021.12.00517, do Mato Grosso Previdência, resolvem retificar, em parte, o Ato Governamental n. 7.779/2020, de 13.07.2020, publicado no Diário Of...

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  • D.O. nº 28513 de 2/06/2023 - ATO ADMINISTRATIVO 201 2023 REVISÃO DE CONCESSÃO PENSÃO POR MORTE PROC Nº 20225304481 Carmozina Maria de Jesus dos Santos

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 201/2023/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 40, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 20/1998, c/c os art. 243, art. 245, inciso I, alínea “a” e art. 246, todos da Lei Complementar n.º 04, de 15.10.199...

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  • D.O. nº 28513 de 2/06/2023 - ATO ADMINISTRATIVO 199 2023 PENSÃO POR MORTE PROC Nº 2022002386 Maria Ozana Gomes do Bom Despacho

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 199/2023/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C, da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, caput e § 2º e 3º, da Lei Complement...

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  • D.O. nº 28511 de 31/05/2023 - ATO ADMINISTRATIVO 197 PENSÃO processo 70 2023 137 Antonio Miguel Pinto

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 197/2023/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C, da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, 3º e 4º, da Lei Complementar n.º 721...

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  • D.O. nº 28511 de 31/05/2023 - ATO ADMINISTRATIVO 198 PENSÃO processo 2023704373 Luzia Helena de Freitas Cruz

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 198/2023/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C, da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, 3º e 4º, da Lei Complementar n.º 721...

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  • D.O. nº 28511 de 31/05/2023 - ATO ADMINISTRATIVO N 195 2023 PENSÃO POR MORTE PROC 2023704644 KELI CRISTINA OLIVEIRA MARINHO E OUTROS

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 195/2023/MTPREV O COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta nos Processos Digitais n.º2021.0.01731 e nº 2023.7.04644 (E-Turmalina), ambos do Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte o Ato Administrativo n.º 675/2021/MTPREV, de ...

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  • D.O. nº 28511 de 31/05/2023 - ATO ADMINISTRATIVO 196 PENSÃO processo 2023704827 NAILO DAS NEVES CRUZ

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 196/2023/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C, da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, 3º e 4º, da Lei Complementar n.º 721...

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  • D.O. nº 28511 de 31/05/2023 - ATO ADMINISTRATIVO 192 2023 PENSÃO POR MORTE PROC Nº 2032022 137 GUIOMAR ALVES SANTANA

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 192/2023/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C, da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, 3º e 4º, da Lei Complementar n.º 721...

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  • D.O. nº 28511 de 31/05/2023 - ATO ADMINISTRATIVO 193 2023 PENSÃO POR MORTE PROC Nº 2023002825 Adriana Silveira Guirra de Sousa

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 193/2023/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C, da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, 3º, da Lei Complementar n.º 721, de ...

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