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14 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28028 de 25/06/2021 (Edição Extra) - DECRETO 982 21

    DECRETO Nº 982, DE 25 DE JUNHO DE 2021. Introduz alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n° 2.212, de 20 de março de 2014, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO que, no cenário nacional...

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  • D.O. nº 28028 de 25/06/2021 (Edição Extra) - DECRETO 981 21

    DECRETO Nº 981, DE 25 DE JUNHO DE 2021. Altera o Decreto n° 934, de 6/05/2021, que regulamenta a Lei n° 11.334, de 16 de abril de 2021, que, em caráter excepcional, concede remissão do IPVA relativo ao exercício de 2021, nas hipóteses que especifica, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lh...

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  • D.O. nº 28028 de 25/06/2021 (Edição Extra) - DECRETO 980 21

    DECRETO Nº 980, DE 25 DE JUNHO DE 2021. Concede Medalhas aos servidores Policiais Militares que abaixo menciona. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, D E C R E T A: Art. 1º Fica concedida a MEDALHA DE TEMPO DE SERVIÇO - COBRE com fita passador de BRON...

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  • D.O. nº 28019 de 14/06/2021 (Edição Extra) - DECRETO 970 21

    DECRETO Nº 970, DE 14 DE JUNHO DE 2021. Dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, a redistribuição de cargos em comissão e funções de confiança. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, D E C R E ...

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  • D.O. nº 28019 de 14/06/2021 (Edição Extra) - DECRETO 971 21

    DECRETO Nº 971, DE 14 DE JUNHO DE 2021. Dispõe sobre a alteração da estrutura organizacional do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado - MATO GROSSO SAÚDE, a redistribuição dos cargos em comissão e funções de confiança. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V, ...

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  • D.O. nº 28019 de 14/06/2021 - DECRETO 969 21

    DECRETO Nº 969, DE 11 DE JUNHO DE 2021. Aprova o Regimento Interno da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania de Mato Grosso - SETASC O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V da Constituição Estadual, D E C R E T A: Art. 1º Fica aprovado o anexo Regimento Interno ...

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  • D.O. nº 28018 de 11/06/2021 (Edição Extra) - DECRETO 968 21

    DECRETO Nº 968, DE 11 DE JUNHO DE 2021. Dispõe sobre a estrutura organizacional do Instituto de Defesa Agropecuária de Mato Grosso - INDEA/MT, a redistribuição dos cargos em comissão e funções de confiança. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, D E C...

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  • D.O. nº 28015 de 9/06/2021 - DECRETO 967 21

    DECRETO Nº 967, DE 08 DE JUNHO DE 2021. Regulamenta o deferimento sumário de que trata o artigo 94-A da Lei n° 8.797, de 8 de janeiro de 2008, introduz alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n° 2.212, de 20 de março de 2014, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são co...

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  • D.O. nº 28015 de 9/06/2021 - DECRETO 966 21

    DECRETO Nº 966, DE 08 DE JUNHO DE 2021. Introduz alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n° 2.212, de 20 de março de 2014, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO as alterações promovidas...

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  • D.O. nº 28015 de 9/06/2021 - DECRETO 965 21

    DECRETO Nº 965, DE 08 DE JUNHO DE 2021. Introduz alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n° 2.212, de 20 de março de 2014, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO as alterações coligidas ...

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  • D.O. nº 28015 de 9/06/2021 - DECRETO 964 21

    DECRETO Nº 964, DE 08 DE JUNHO DE 2021. Regulamenta o artigo 45 da Lei nº 7.040, de 1º de outubro de 1998 no âmbito da Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 66, incisos III, da Constituição do Estado, e Considerando os termos do ...

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  • D.O. nº 28015 de 9/06/2021 - DECRETO 963 21

    DECRETO Nº 963, DE 08 DE JUNHO DE 2021. Dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECITECI, a redistribuição de cargos de em comissão e funções de confiança. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V, da Constituição Estadua...

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  • D.O. nº 28015 de 9/06/2021 - DECRETO 962 21

    DECRETO Nº 962, DE 08 DE JUNHO DE 2021. Aprova o Regimento Interno da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V da Constituição Estadual. DECRETA: Art. 1º Fica aprovado Regimento Interno da Secretaria de Estado de Infra...

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  • D.O. nº 28014 de 8/06/2021 (Edição Extra) - DECRETO 961 21

    DECRETO Nº 961, DE 08 DE JUNHO DE 2021. Dispõe sobre o contingenciamento e descontingenciamento de recursos do Poder Executivo, previstos na Lei nº 11.300, de 27 de janeiro de 2021, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, e CONSI...

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