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35 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28053 de 30/07/2021 (Edição Extra) - DECRETO 1041 21

    DECRETO Nº 1.041, DE 30 DE JULHO DE 2021. Concede Medalha aos servidores Bombeiros Militar que abaixo menciona. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, D E C R E T A: Art. 1º Fica concedida a MEDALHA DE TEMPO DE SERVIÇO - COBRE com fita passador de PRATA...

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  • D.O. nº 28053 de 30/07/2021 (Edição Extra) - DECRETO 1037 21

    DECRETO Nº 1.037 DE 30 DE JULHO DE 2021. Aprova o Regimento Interno do Conselho Estadual Gestor do Fundo de Erradicação do Trabalho Escravo - CEGEFETE. O GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, incisos III da Constituição Estadual do Estado de Mato Grosso, tendo em vista o que consta no Processo n°21...

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  • D.O. nº 28053 de 30/07/2021 (Edição Extra) - DECRETO 1040 21

    DECRETO Nº 1.040, DE 30 DE JULHO DE 2021. Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, as áreas de terras que menciona. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III da Constituição do Estado; Considerando o que dispõe o artigo 5º, inciso XXIV, da Constituição da República ...

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  • D.O. nº 28053 de 30/07/2021 (Edição Extra) - DECRETO 1039 21

    DECRETO Nº 1.039, DE 30 DE JULHO DE 2021. Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área de terras que menciona. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 66, inciso III da Constituição do Estado, e Considerando o que dispõe o artigo 5º, inciso XXIV, da Constituição da...

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  • D.O. nº 28053 de 30/07/2021 (Edição Extra) - DECRETO 1038 21

    DECRETO Nº 1.038, DE 30 DE JULHO DE 2021. Altera o Decreto nº 1.047, de 28 de março de 2012 que estabelece procedimentos para novas contratações e assunção de obrigações e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 66, III, da Constituição Estadual, e tendo em vista o ...

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  • D.O. nº 28053 de 30/07/2021 (Edição Extra) - DECRETO 1036 21

    DECRETO Nº 1.036, DE 30 DE JULHO DE 2021. Revoga o Decreto nº 2.140, de 04 de fevereiro de 2014. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III da Constituição Estadual, tendo em vista o que dispõe no Processo nº 267693/2021, e CONSIDERANDO a autonomia municipal conferida pelo art. 30 da ...

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  • D.O. nº 28053 de 30/07/2021 (Edição Extra) - DECRETO 1035 21

    DECRETO Nº 1.035, DE 30 DE JULHO DE 2021. Aprova o Estatuto Social da MT Participações e Projetos S. A. - MT-PAR e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, III e V, da Constituição Estadual, e tendo em vista o que consta no Processo nº224232/2021, DECRETA: Art. 1º Fica a...

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  • D.O. nº 28053 de 30/07/2021 (Edição Extra) - DECRETO 1034 21

    DECRETO Nº 1.034, DE 30 DE JULHO DE 2021. Promove, por ato de bravura, Praça do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 66, inciso III, da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto no art. 14 da Lei n° 10.076, de 31 de março de 2014, e os a...

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  • D.O. nº 28053 de 30/07/2021 (Edição Extra) - DECRETO 1033 21

    DECRETO Nº 1.033, DE 30 DE JULHO DE 2021. Concede Medalha ao servidor Bombeiros Militar que abaixo menciona. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, D E C R E T A: Art. 1º Fica concedida a MEDALHA DE TEMPO DE SERVIÇO - COBRE com fita passador de BRONZE a...

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  • D.O. nº 28053 de 30/07/2021 (Edição Extra) - DECRETO 1032 21

    DECRETO Nº 1.032, DE 30 DE JULHO DE 2021. Concede Medalha aos servidores Policiais Militares que abaixo menciona. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual D E C R E T A: Art. 1º Fica concedida a MEDALHA DE TEMPO DE SERVIÇO - COBRE com fita passador de PRAT...

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  • D.O. nº 28053 de 30/07/2021 (Edição Extra) - DECRETO 1031 21

    DECRETO Nº 1.031, DE 30 DE JULHO DE 2021. Dispõe sobre retificação do Decreto nº 922, de 03 de maio de 2021, que promove Oficial do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere os Artigos 66, inciso III e 142, da Constituição Estadual, tendo em vista o dispos...

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  • D.O. nº 28053 de 30/07/2021 - DECRETO 1029 21

    DECRETO Nº 1.029, DE 29 DE JULHO DE 2021. Concede Medalhas aos servidores Policiais Militares que abaixo menciona. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual D E C R E T A: Art. 1º Fica concedida a MEDALHA DE TEMPO DE SERVIÇO - COBRE com fita passador de BRO...

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  • D.O. nº 28053 de 30/07/2021 - DECRETO 1030 21

    DECRETO 1.030, DE 29 DE JULHO DE 2021. Dispõe sobre o Regulamento de Uniformes do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no Processo nº 145917/2021,...

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  • D.O. nº 28053 de 30/07/2021 - DECRETO 1027 21

    DECRETO Nº 1.027, DE 29 DE JULHO DE 2021. Institui Grupo de Trabalho Integrado no âmbito do Gabinete Militar da Governadoria e Secretária de Segurança Pública, para a elaboração de projeto de monitoramento e segurança eletrônica por câmeras nos bairros de Cuiabá e Várzea Grande. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que...

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  • D.O. nº 28053 de 30/07/2021 - DECRETO 1028 21

    DECRETO Nº 1.028, DE 29 DE JULHO DE 2021. Constitui e instala o Centro Integrado Multiagências de Coordenação Operacional Estadual - CIMAN/MT e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, e Considerando a importância de se promover a c...

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  • D.O. nº 28053 de 30/07/2021 - DECRETO 1025 21

    DECRETO Nº 1.025, DE 29 DE JULHO DE 2021. Regulamenta os artigos 62 e 62-B da Lei Complementar Estadual nº 38, de 21 de novembro de 1995, que dispõe sobre o Código Estadual do Meio Ambiente e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, incisos III, da Constituição Estadual,...

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  • D.O. nº 28053 de 30/07/2021 - DECRETO 1026 21

    DECRETO Nº 1.026, DE 29 DE JULHO DE 2021. Institui o Comitê Estadual dos Povos e Comunidades tradicionais do Estado de Mato Grosso e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, inciso III, da Constituição Estadual, e tendo em vista o que consta no Processo nº 19336/2021, DEC...

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  • D.O. nº 28053 de 30/07/2021 - DECRETO 1024 21

    DECRETO Nº 1.024 DE 29 DE JULHO DE 2021. Regulamenta a Lei nº 11.308, de 29 de janeiro de 2021, que dá nova regulamentação ao Fundo de Desenvolvimento Industrial e Comercial - FUNDEIC e ao Fundo de Desenvolvimento Rural - FDR, que passam a denominar-se Fundo de Desenvolvimento Econômico do Estado - FUNDES, e dá outras providências. O GOVERNADO...

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  • D.O. nº 28045 de 20/07/2021 (Edição Extra) - DECRETO 1014 21Rep

    *DECRETO Nº 1.014, DE 14 DE JULHO DE 2021. Dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Comunicação - SECOM, a redistribuição de cargos em comissão e funções de confiança. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66 incisos III e V, da Constituição Estadual, D E C R E T A: Art...

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  • D.O. nº 28041 de 14/07/2021 (Edição Extra) - DECRETO 1015 21

    DECRETO Nº 1.015, DE 14 DE JULHO DE 2021. Dispõe sobre a estrutura organizacional da Procuradoria Geral do Estado - PGE, a redistribuição de cargos em comissão e funções de confiança. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, D E C R E T A: Art. 1º A Pr...

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