Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

204 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27921 de 22/01/2021 (Edição Extra) - DECRETO 803 21

    DECRETO Nº 803, DE 22 DE JANEIRO DE 2021. Altera o Decreto nº 446, de 16 de março de 2016, que dispõe sobre a regulamentação da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, que trata do regime jurídico das parcerias entre a Administração Pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua colaboração. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROS...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27921 de 22/01/2021 (Edição Extra) - DECRETO 802 21

    DECRETO Nº 802, DE 22 DE JANEIRO DE 2021. Altera o Decreto nº 1.736, de 18 de dezembro de 2018,que “Dispõe sobre o Sistema de Gestão de Convênios e instrumentos congêneres e aprova as diretrizes e procedimentos no âmbito do Estado de Mato Grosso”. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27921 de 22/01/2021 (Edição Extra) - DECRETO 801 21

    DECRETO Nº 801, DE 22 DE JANEIRO DE 2021. Dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, a redistribuição de cargos em comissão e funções de confiança. GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, D E C R E T A: Art. 1º ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27921 de 22/01/2021 (Edição Extra) - DECRETO 800 21

    DECRETO Nº 800, DE 22 DE JANEIRO DE 2021. Dispõe sobre a estrutura organizacional da Polícia Judiciária Civil - PJC, a redistribuição de cargos em comissão e funções de confiança. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, D E C R E T A: Art. 1º A Políci...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27921 de 22/01/2021 (Edição Extra) - DECRETO 799 21

    DECRETO Nº 799, DE 22 DE JANEIRO DE 2021. Dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, a redistribuição de cargos em comissão e funções de confiança. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, D E C R ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27921 de 22/01/2021 (Edição Extra) - DECRETO 798 21

    DECRETO Nº 798, DE 22 DE JANEIRO DE 2021. Promove Oficiais da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, incisos III da Constituição Estadual, e tendo em vista o disposto no Art. 10, inciso III, alínea ‘c’, c/c Art. 16 e Art. 44 da Lei nº 10.076, de 31 de...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27921 de 22/01/2021 (Edição Extra) - DECRETO 797 21

    DECRETO Nº 797, DE 22 DE JANEIRO DE 2021. Regulamenta no âmbito do Poder Executivo Estadual, a criação e implantação da Carta de Serviços ao Usuário, de que trata a Lei Federal nº 13.460, de 26 de junho de 2017, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, incisos III e V ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27921 de 22/01/2021 (Edição Extra) - DECRETO 796 21

    DECRETO Nº 796, DE 22 DE JANEIRO DE 2021. Regulamenta o Conselho Estadual de Recursos Hídricos do Estado de Mato Grosso, disciplina a eleição de seus membros e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no Pr...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27921 de 22/01/2021 (Edição Extra) - DECRETO 777 20 REPUBLICAÇÃO

    *DECRETO Nº 777, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020. Dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECITECI, a redistribuição de cargos de em comissão e funções de confiança. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V, da Constituição Est...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27918 de 19/01/2021 (Edição Extra) - 795 21 Estrutura Organizacional CASA CIVIL 190121

    DECRETO Nº 795, DE 19 DE JANEIRO DE 2021. Dispõe sobre a alteração da estrutura organizacional da CASA CIVIL do Estado de Mato Grosso,a redistribuição de cargos em comissão e funções de confiança. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66 incisos III e V, da Constituição Estadual, D E C R E T A: ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27918 de 19/01/2021 - DECRETO 794 21

    DECRETO Nº 794, DE 18 DE JANEIRO DE 2021. Dispõe sobre a criação da Unidade Escolar, que adiante menciona, e dá outras providências. GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, incisos III e V, da Constituição Estadual,e considerando o que consta do Processo nº 494309/2020, da Secretaria de Estado d...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27918 de 19/01/2021 - DECRETO 793 21

    DECRETO Nº 793, DE 18 DE JANEIRO DE 2021. Dispõe sobre a criação da Unidade Escolar, que adiante menciona, e dá outras providências. GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, incisos III e V, da Constituição Estadual,e considerando o que consta do Processo nº 494315/2020, da Secretaria de Estado d...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27918 de 19/01/2021 - DECRETO 792 21

    DECRETO Nº 792, DE 18 DE JANEIRO DE 2021. Dispõe sobre a criação da Unidade Escolar, que adiante menciona, e dá outras providências. GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, incisos III e V, da Constituição Estadual,e considerando o que consta do Processo nº 494312/2020, da Secretaria de Estado d...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27918 de 19/01/2021 - DECRETO 791 21

    DECRETO Nº 791, DE 18 DE JANEIRO DE 2021. Dispõe sobre a criação da Unidade Escolar, que adiante menciona, e dá outras providências. GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, incisos III e V, da Constituição Estadual,e considerando o que consta do Processo nº 494318/2020, da Secretaria de Estado d...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27918 de 19/01/2021 - DECRETO 789 21

    DECRETO Nº 789, DE 18 DE JANEIRO DE 2021. Dispõe sobre a criação da Unidade Escolar, que adiante menciona, e dá outras providências. GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, e considerando o que consta do Processo nº 494320/2020, da Secretaria de Estado ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27918 de 19/01/2021 - DECRETO 788 21

    DECRETO Nº 788, DE 18 DE JANEIRO DE 2021. Dispõe sobre a criação da Unidade Escolar, que adiante menciona, e dá outras providências. GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, e considerando o que consta do Processo nº 494311/2020, da Secretaria de Estado ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27918 de 19/01/2021 - DECRETO 790 21

    DECRETO Nº 790, DE 18 DE JANEIRO DE 2021. Dispõe sobre a criação da Unidade Escolar, que adiante menciona, e dá outras providências. GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, incisos III e V, da Constituição Estadual,e considerando o que consta do Processo nº 494324/2020, da Secretaria de Estado d...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27918 de 19/01/2021 - DECRETO 787 21

    DECRETO Nº 787, DE 18 DE JANEIRO DE 2021. Dispõe sobre a criação da Unidade Escolar, que adiante menciona, e dá outras providências. GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, e considerando o que consta do Processo nº 494321/2020, da Secretaria de Estado ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27918 de 19/01/2021 - DECRETO 786 21

    DECRETO Nº 786, DE 18 DE JANEIRO DE 2021. Dispõe sobre a criação da Unidade Escolar, que adiante menciona, e dá outras providências. GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, e considerando o que consta do Processo nº 494314/2020, da Secretaria de Estado ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27918 de 19/01/2021 - DECRETO 785 21

    DECRETO Nº 785, DE 18 DE JANEIRO DE 2021. Dispõe sobre as atividades de restauração das formações campestres na planície inundável do Bioma Pantanal, no Estado de Mato Grosso, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, tendo em vista...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!