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204 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28041 de 14/07/2021 (Edição Extra) - DECRETO 1012 21

    DECRETO Nº 1.012, DE 14 DE JULHO DE 2021. Dispõe sobre a alteração da estrutura organizacional da CASA CIVIL do Estado de Mato Grosso,a redistribuição de cargos em comissão e funções de confiança. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66 incisos III e V, da Constituição Estadual, D E C R E T A: ...

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  • D.O. nº 28041 de 14/07/2021 - DECRETO 1011 21

    DECRETO Nº 1.011, DE 13 DE JULHO DE 2021. Declara Luto Oficial no Estado de Mato Grosso. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO o falecimento do Excelentíssimo Senhor Ex-Governador do Estado de Mato Grosso EDISON FREITAS DE OLIVEIRA; CONS...

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  • D.O. nº 28037 de 8/07/2021 (Edição Extra) - DECRETO 1000 21

    DECRETO Nº 1.000, DE 08 DE JULHO DE 2021. Promove, por ato de bravura, Praças da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 66, inciso III, da Constituição Estadual, com fulcro no art. 10, inciso III, alínea ‘a’, art. 14, c/c art. 42 da Lei n° 10.076, de 31 de ...

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  • D.O. nº 28037 de 8/07/2021 (Edição Extra) - DECRETO 999 21

    DECRETO Nº 999, DE 08 DE JULHO DE 2021. Promove, por ato de bravura, Praça da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 66, inciso III, da Constituição Estadual, com fulcro no art. 10, inciso III, alínea ‘a’, art. 14, c/c art. 42 da Lei n° 10.076, de 31 de mar...

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  • D.O. nº 28037 de 8/07/2021 (Edição Extra) - DECRETO 998 21

    DECRETO Nº 998, DE 08 DE JULHO DE 2021. Promove, por ato de bravura, Praça da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 66, inciso III, da Constituição Estadual, com fulcro no art. 10, inciso III, alínea ‘a’, art. 14, c/c art. 42 da Lei n° 10.076, de 31 de mar...

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  • D.O. nº 28037 de 8/07/2021 (Edição Extra) - DECRETO 997 21

    DECRETO Nº 997, DE 08 DE JULHO DE 2021. Promove Oficial da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 66, inciso III, da Constituição Estadual, e tendo em vista o disposto no Art. 10, inciso III, alínea “c”, c/c Art. 16, Art. 44 e Art. 48 da Lei n° 10.076, de 3...

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  • D.O. nº 28037 de 8/07/2021 (Edição Extra) - DECRETO 996 21

    DECRETO Nº 996, DE 08 DE JULHO DE 2021. Promove Oficial da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 66, inciso III, da Constituição Estadual, e tendo em vista o disposto no Art. 10, inciso III, alínea “c”, c/c Art. 16, Art. 44 e Art. 48 da Lei n° 10.076, de 3...

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  • D.O. nº 28033 de 2/07/2021 (Edição Extra) - DECRETO 989 21

    DECRETO Nº 989, DE 02 DE JULHO DE 2021. Revoga o Decreto nº 851 de 10 de março de 2021 e dispositivos do Decreto nº 413, de 18 de março de 2020. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 66, inciso III e V, da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO a necessidade do retorno gradativo das atividades est...

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  • D.O. nº 28032 de 1/07/2021 (Edição Extra) - DECRETO 987 21

    DECRETO Nº 987, DE 01 DE JULHO DE 2021. Altera o Decreto n° 1.285, de 30 de novembro de 2017, que regulamenta a Lei n° 10.579, de 7 de agosto de 2017, que Institui o Programa de Recuperação de Créditos do Estado de Mato Grosso - REGULARIZE, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conf...

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  • D.O. nº 28032 de 1/07/2021 (Edição Extra) - DECRETO 986 21

    DECRETO Nº 986, DE 01 DE JULHO DE 2021. Altera o Decreto n° 704, de 23 de setembro de 2016, que regulamenta a Lei n° 10.433, de 20 de setembro de 2016, que institui o Programa de Recuperação de Créditos do Estado de Mato Grosso - Programa REFIS-MT - e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe...

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  • D.O. nº 28032 de 1/07/2021 (Edição Extra) - DECRETO 985 21

    DECRETO Nº 985, DE 01 DE JULHO DE 2021. Promove Oficial do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, incisos III da Constituição Estadual, e tendo em vista o disposto no Art. 11 da Lei nº 10.076, de 31 de março de 2014 e Art. 38 do Decreto nº ...

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  • D.O. nº 28032 de 1/07/2021 (Edição Extra) - DECRETO 984 21

    DECRETO Nº 984, DE 01 DE JULHO DE 2021. Promove Oficial do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, incisos III da Constituição Estadual, e tendo em vista o disposto no Art. 11 da Lei nº 10.076, de 31 de março de 2014 e Art. 38 do Decreto nº ...

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  • D.O. nº 28032 de 1/07/2021 - DECRETO 983 21

    DECRETO Nº 983, DE 30 DE JUNHO DE 2021. Dispõe sobre aestruturaorganizacional da Secretariade Estado de Educação- SEDUC,a redistribuição de cargos em comissãoefunções de confiança. GOVERNADORDOESTADODEMATOGROSSO,nousodasatribuições quelhe confereoart. 66,incisosIIIeV, daConstituição Estadual, D E C RE T A: Art.1ºÀSecretariadeEstadodeEducação...

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  • D.O. nº 28028 de 25/06/2021 (Edição Extra) - DECRETO 982 21

    DECRETO Nº 982, DE 25 DE JUNHO DE 2021. Introduz alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n° 2.212, de 20 de março de 2014, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO que, no cenário nacional...

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  • D.O. nº 28028 de 25/06/2021 (Edição Extra) - DECRETO 981 21

    DECRETO Nº 981, DE 25 DE JUNHO DE 2021. Altera o Decreto n° 934, de 6/05/2021, que regulamenta a Lei n° 11.334, de 16 de abril de 2021, que, em caráter excepcional, concede remissão do IPVA relativo ao exercício de 2021, nas hipóteses que especifica, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lh...

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  • D.O. nº 28028 de 25/06/2021 (Edição Extra) - DECRETO 980 21

    DECRETO Nº 980, DE 25 DE JUNHO DE 2021. Concede Medalhas aos servidores Policiais Militares que abaixo menciona. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, D E C R E T A: Art. 1º Fica concedida a MEDALHA DE TEMPO DE SERVIÇO - COBRE com fita passador de BRON...

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  • D.O. nº 28019 de 14/06/2021 (Edição Extra) - DECRETO 970 21

    DECRETO Nº 970, DE 14 DE JUNHO DE 2021. Dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, a redistribuição de cargos em comissão e funções de confiança. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, D E C R E ...

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  • D.O. nº 28019 de 14/06/2021 (Edição Extra) - DECRETO 971 21

    DECRETO Nº 971, DE 14 DE JUNHO DE 2021. Dispõe sobre a alteração da estrutura organizacional do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado - MATO GROSSO SAÚDE, a redistribuição dos cargos em comissão e funções de confiança. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V, ...

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  • D.O. nº 28019 de 14/06/2021 - DECRETO 969 21

    DECRETO Nº 969, DE 11 DE JUNHO DE 2021. Aprova o Regimento Interno da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania de Mato Grosso - SETASC O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V da Constituição Estadual, D E C R E T A: Art. 1º Fica aprovado o anexo Regimento Interno ...

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  • D.O. nº 28018 de 11/06/2021 (Edição Extra) - DECRETO 968 21

    DECRETO Nº 968, DE 11 DE JUNHO DE 2021. Dispõe sobre a estrutura organizacional do Instituto de Defesa Agropecuária de Mato Grosso - INDEA/MT, a redistribuição dos cargos em comissão e funções de confiança. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, D E C...

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