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211 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28304 de 9/08/2022 - EXTRATO PORTARIA nº 947, 948, 985, 986, 987 2022 PROC 11635 2022

    PORTARIAS 947, 948, 985, 986 e 987/2022/SDPG DESIGNAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE FISCAL Processo de Origem: 11635/2022. Núcleo: Cáceres. Portaria 947/2022. Contrato: Contrato 008/2016. Fiscal substituto: Gabriela Saldanha Pereira. Núcleo: Cáceres. Portaria 948/2022. Contrato: Contrato 013/2022. Fiscal substituto: Gabriela Saldanha Pereira. Núc...

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  • D.O. nº 28303 de 8/08/2022 - PORTARIA N 984 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 984/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 11080/2022; RESOLVE: Art. 1º REVOGAR parc...

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  • D.O. nº 28303 de 8/08/2022 - PORTARIA N 983 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 983/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que após cada quinquênio ininterrupto de efetivo exercício no Serviço Público Esta...

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  • D.O. nº 28303 de 8/08/2022 - PORTARIA N 982 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 982/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 11551/2021; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Es...

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  • D.O. nº 28303 de 8/08/2022 - PORTARIA N 981 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 981/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que após cada quinquênio ininterrupto de efetivo exercício no Serviço Público Esta...

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  • D.O. nº 28303 de 8/08/2022 - PORTARIA N 980 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 980/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que após cada quinquênio ininterrupto de efetivo exercício no Serviço Público Esta...

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  • D.O. nº 28303 de 8/08/2022 - PORTARIA N 979 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 979/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 11370/2022; RESOLVE: Art. 1º CANCELAR o u...

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  • D.O. nº 28303 de 8/08/2022 - PORTARIA N 978 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 978/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 11463/2022; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o D...

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  • D.O. nº 28303 de 8/08/2022 - PORTARIA N 977 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 977/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei Complementar nº 146/2003, com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018; CONSIDERANDO a Resolução nº 113/2019/CSDP, que regulamenta a metodologia in...

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  • D.O. nº 28302 de 5/08/2022 - PORTARIA N 976 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 976/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 11019/2022; RESOLVE: Art. 1º REVOGAR os a...

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  • D.O. nº 28302 de 5/08/2022 - PORTARIA N 975 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 975/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1º CANCELAR 2 (dois) dias de férias compensatórias da Defensora Pública Corina P...

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  • D.O. nº 28302 de 5/08/2022 - PORTARIA N 974 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 974/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que após cada quinquênio ininterrupto de efetivo exercício no Serviço Público Esta...

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  • D.O. nº 28302 de 5/08/2022 - EXTRATO DO CONT Nº 0792022 CLEIDE

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 079/2022/DP/MT Processo nº: 11076/2022. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: CLEIDE BEATRIZ IORIS EIRELI. Objeto: O presente contrato tem por objeto a aquisição de Frigobar para atender a Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso. Data da assinatura: 04/08/2022. Valor: R$ 118.464,00...

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  • D.O. nº 28302 de 5/08/2022 - PORTARIA N 973 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 973/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 11014/2022; RESOLVE: Art. 1º Publicar o l...

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  • D.O. nº 28302 de 5/08/2022 - EXTRATO 2º TA CONTRATO Nº 0692021 DSS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA

    EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 069/2021/DPMT Processo nº: 10647/2022 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: DSS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. Objeto: Majorar o valor do contrato em 25%, (vinte e cinco por cento), que correspondem a mais 4 postos. Data da assinatura: 04/08/2022. Valor:...

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  • D.O. nº 28302 de 5/08/2022 - PORTARIA N 960 2022 DPG

    PORTARIA Nº 960/2022/DPG DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 002/2022 Instrumento Cooperante Cooperada Objeto Procedimento nº Acordo de Cooperação Técnica nº 002/2022 Capemisa Seguradora de Vida Previdência S/A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso Estabelecer condições gerais e demais critérios a serem obser...

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  • D.O. nº 28302 de 5/08/2022 - PORTARIA N 954 2022 DPG

    PORTARIA Nº 954/2022/DPG DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 08/2022 Instrumento Cooperante Cooperado Objeto Procedimento nº Termo de Cooperação Técnica nº 08/2022-ESMAGIS Tribunal de Justiça de Mato Grosso Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso Cooperação técnica, entre as escolas, visando compartilhar ativida...

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  • D.O. nº 28302 de 5/08/2022 - EXTRATO DO CONT Nº 078 2022 GENERAL SMART PROC 9436 2022

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 078/2022/DPMT Processo nº: 9436/2022. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: GENERAL SMART SEGURANÇA PRIVADA LTDA. Objeto: contratação de serviços especializados em Vigilância Patrimonial Armada para atender as Instalações/Núcleos da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso - Núcleo de...

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  • D.O. nº 28301 de 4/08/2022 - EXTRATO DO CONT Nº 077 2022 RHIGOR PROC 9035 2022

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 077/2022/DPMT Processo nº: 9035/2022. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: RHIGOR SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL EIRELI. Objeto: contratação de serviços especializados em Vigilância Patrimonial Armada para atender as Instalações/Núcleos da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso...

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  • D.O. nº 28301 de 4/08/2022 - PORTARIA N 968 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 968/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que após cada quinquênio ininterrupto de efetivo exercício no Serviço Público Esta...

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